Página do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n l sem gás, 1,5 l com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata, 500 ml sem gás sport water, 350 ml com e sem gás, 350 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata e 200 ml sem gás copo. Para embalagem retornável sem gás de 20 l.- SANTO AMARO DA IMPERA- TRIZ/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA- OF. N°4476/2015 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-OF. N°4479/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-OF. N°4480/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.719/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1622/2014 - Vencimento em 29/09/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.974/2015-TOPCER CERAMICA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.392/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°951/2015/DTM/DNPM/SP. 820.818/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°928/2015/DTM/DNPM/SP. 821.261/2014-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-OF. N°926/2015/DTM/DNPM/SP. 820.155/2015-AHMAD ABDO YOSSEF MOHAMED GHANDOUR-OF. N°952/2015/DTM/DNPM/SP. 820.180/2015-VALE FERTILIZANTES S A-OF. 820.189/2015-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°943/2015/DTM/DNPM/SP. 820.200/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. 820.204/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. 820.297/2015-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. 820.330/2015-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°941/2015/DTM/DNPM/SP. 820.339/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. 820.343/2015-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. 820.350/2015-MIRIAN DE LOURDES CLÁUDIO PUR- QUÉRIO-OF. N°927/2015/DTM/DNPM/SP. 820.362/2015-MARAMBAIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°947/2015/DTM/DNPM/SP. 820.410/2015-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. 820.416/2015-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. 820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. 820.506/2015-FERNANDO MACHADO ALVES-OF. 820.507/2015-FERNANDO MACHADO ALVES-OF. 820.516/2015-OMAR NAJAR-OF. 820.526/2015-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. 820.544/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. 820.669/2015-ANTONIO MESTRE JÚNIOR-OF. 820.670/2015-OLGA SAVIO THOMAZINI ME-OF. 820.675/2015-ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.-OF. N°825/2015/DTM/DNPM/SP. 820.678/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. 820.682/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°930/2015/DTM/DNPM/SP. 820.685/2015-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°920/2015/DTM/DNPM/SP. 820.693/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. 820.694/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. 820.695/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. 820.698/2015-RR PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.717/2015-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°853/2015/DTM/DNPM/SP. 820.724/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E AD- MINISTRACAO-OF. N°854/2015/DTM/DNPM/SP. 820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. 820.730/2015-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.731/2015-OSMAR PIO ME-OF. 820.745/2015-JM CONSULTORIA E PESQUISA EM MI- NERALÇÃO LTDA.-OF. N°855/2015/DTM/DNPM/SP. 820.757/2015-ECO10 ASSESORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ME-OF. N°860/2015/DTM/DNPM/SP. 820.758/2015-ECO10 ASSESORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ME-OF. N°861/2015/DTM/DNPM/SP. 820.759/2015-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME-OF. 820.760/2015-BARROS TRANSPORTES EIRELLI-OF. 820.773/2015-PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°933/2015/DTM/DNPM/SP. 820.788/2015-SGM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- OF. N°862/2015/DTM/DNPM/SP. 820.789/2015-SGM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- OF. N°863/2015/DTM/DNPM/SP. 820.798/2015-GEOCENE SOLUCOES EM GEOPROCES- SAMENTO LTDA ME-OF. N°932/2015/DTM/DNPM/SP. 820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. 820.874/2015-HELMUT KLAUSSNER ME-OF. 820.883/2015-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°922/2015/DTM/DNPM/SP. 820.890/2015-CARLOS DE MATTOS MARCONDES-OF. 820.915/2015-ADALBERTO MONIZ-OF. 820.931/2015-TOULOUSE INCORPORAÇÃO SPE LTDA- OF. N°924/2015/DTM/DNPM/SP. 820.952/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. 820.968/2015-PAULO LUCIANO PEREZ-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.555/2014-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.909/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA- OF. N°871/2015/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.417/2015-CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO EPP-OF. N°950/2015/DTM/DNPM/SP. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.789/2003-CARLOS TSUGUIO CHIDA-ME MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2015 CONCESSÃO DE LAVRA Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.155/2005 Notificado: Vale S/A. CNPJ nº 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº 01/2005 Valor: R$ 66.948.589,53. GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto