Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 14 de dezembro de 2015 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 1726 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002819/2015 - 63 UNIMAX YS SAE 40 API CF (MOTORES DIESEL ESTACIONÁRIOS) ÓLEO LUBRIFICANTE 16615 48600.002816/2015 - 20 UNIMAX YS SAE 30 API CF (MOTORES DIESEL ESTACIONÁRIOS) ÓLEO LUBRIFICANTE 16615 Nº 1727 KELPEN OIL BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.099.254/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002758/2015 - 34 SUPER VITA 502 SAE 5W-40 API SN, ACEA A3/B4-12, ACEA A3/B3-12, MB-APPROVAL 226.5/229.3/229.5, BMW LONGLIFE-01, VW 502 00/505 00, RENAULT RN0700/RN0710, PORSCHE A40. ÓLEO LUBRIFICAN- TE 17104 Nº 1728 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002755/2015 - 09 SHELL RIMULA R3 MULTI SAE 15W-40 API CG-4. ÓLEO LUBRIFICANTE 17102 48600.002754/2015 - 56 SHELL PC 1448 SAE 0W-30 ACEA A5/B5-2012. ÓLEO LUBRIFICANTE 17101 48600.002756/2015 - 45 SHELL HELIX HX6 FLEX SAE 15W-40 API SL. ÓLEO LUBRIFICANTE 17103 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 14 de dezembro de 2015 Nº 1.725 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO PA- CHECO LTDA, CNPJ nº 22.310.597/0001-03, conforme Processo nº AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 45/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 16091/2015-870.741/2015-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME- 16092/2015-870.775/2015-RODRIGO COLLECTA CA- MARGO- 16093/2015-870.846/2015-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- 16094/2015-870.848/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LT- DA ME- 16095/2015-870.849/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LT- DA ME- 16096/2015-870.851/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LT- DA ME- 16097/2015-870.852/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LT- DA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16098/2015-870.779/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . - 16099/2015-870.780/2015-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 16100/2015-870.782/2015-JACYMAR DELFINNO DAL- CAMINI- 16101/2015-870.783/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 16102/2015-870.784/2015-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- 16103/2015-870.788/2015-GRANICAP GRANITOS CAPI- XABA LTDA- 16104/2015-870.791/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 16105/2015-870.792/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 16106/2015-870.793/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 16107/2015-870.794/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 16108/2015-870.797/2015-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- 16109/2015-870.799/2015-ARISVALDO DOS SANTOS- 16110/2015-870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- 16111/2015-870.837/2015-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MI- NERAÇÃO LTDA- 16112/2015-870.838/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16113/2015-870.839/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16114/2015-870.840/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16115/2015-870.841/2015-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME- 16116/2015-870.844/2015-MG MINERAÇÃO DE TOM- BOS LTDA. ME- 16117/2015-870.845/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16118/2015-870.847/2015-MURILO ANTUNES SANTOS- 16119/2015-870.861/2015-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA- 16120/2015-870.863/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 16121/2015-870.871/2015-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- 16122/2015-870.872/2015-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- 16123/2015-870.873/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LT- DA ME- 16124/2015-870.875/2015-ROBISON LIBARDI CALA- BRESE- 16125/2015-870.876/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16126/2015-870.877/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16127/2015-870.878/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16128/2015-870.879/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16129/2015-870.880/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16130/2015-870.888/2015-ROBISON LIBARDI CALA- BRESE- 16131/2015-870.889/2015-ROBISON LIBARDI CALA- BRESE- 16132/2015-870.890/2015-ROBISON LIBARDI CALA- BRESE- 16133/2015-870.910/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LT- DA.- 16134/2015-870.913/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16135/2015-870.914/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 16136/2015-870.915/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 16137/2015-870.917/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 16138/2015-870.920/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . - 16139/2015-870.921/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . - 16140/2015-870.924/2015-ANTONIO MARTINS AMO- RIM GUIMARÃES- 16141/2015-870.928/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 16142/2015-870.933/2015-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 16143/2015-870.934/2015-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 16144/2015-870.935/2015-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 16145/2015-870.936/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 16146/2015-870.937/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16147/2015-870.938/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16148/2015-870.939/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16149/2015-870.940/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 16150/2015-870.941/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- RELAÇÃO N o- 56/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 16151/2015-871.153/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 16152/2015-871.159/2015-CONSTRUTERRA CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- 16153/2015-871.160/2015-CONSTRUTERRA CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- 16154/2015-871.162/2015-CONSTRUTERRA CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- 16155/2015-871.163/2015-CONSTRUTERRA CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- 16156/2015-871.189/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 16157/2015-871.260/2015-CERÂMICA CAMAMU LTDA ME- 16158/2015-871.263/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA- 16159/2015-871.266/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 16160/2015-871.267/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16161/2015-870.057/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 16162/2015-870.806/2015-ALBA REGINA DE MELO SANTOS 65558316500- 16163/2015-871.013/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 16164/2015-871.014/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 16165/2015-871.019/2015-MIRALDO DA COSTA SILVA- 16166/2015-871.088/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - 16167/2015-871.115/2015-PULU TERRAPLANAGEM & MINERAÇÃO LTDA ME- 16168/2015-871.152/2015-EMERICK STONES LTDA EPP- 16169/2015-871.156/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- 16170/2015-871.176/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 16171/2015-871.177/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 16172/2015-871.178/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 16173/2015-871.179/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 16174/2015-871.180/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 16175/2015-871.190/2015-ANTÔNIO DAVI DOS SAN- TOS NETO- 16176/2015-871.191/2015-ANTÔNIO DAVI DOS SAN- TOS NETO- 16177/2015-871.192/2015-ANTÔNIO DAVI DOS SAN- TOS NETO- 16178/2015-871.193/2015-ANTÔNIO DAVI DOS SAN- TOS NETO- 16179/2015-871.195/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 16180/2015-871.197/2015-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS- 16181/2015-871.250/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 16182/2015-871.253/2015-SAN MARCOS REVEST CE- RAMICOS LTDA- 16183/2015-871.254/2015-SAN MARCOS REVEST CE- RAMICOS LTDA- 16184/2015-871.255/2015-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME- 16185/2015-871.256/2015-MMM MEGA MINA MINERA- ÇÃO LTDA ME-