SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM

Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 05/01/2017

Seção: Seção 3
Data: 05/01/2017
Edição: 1
Página: 105

Processos citados

886.623/2008
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 886.623/2008
886.236/2012
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 886.623/2008 886.236/2012
886.352/2005
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005
886.280/2011
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011
886.085/2007
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007
886.281/2011
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011
886.093/2007
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007
886.282/2011
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011
886.132/2007
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007
886.284/2011
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011
886.507/2007
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007
886.285/2011
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011
886.540/2007
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007
886.287/2011
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011
886.378/2008
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008
886.288/2011
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011
886.509/2008
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008
886.289/2011
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011
886.011/2010
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010
886.290/2011
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011
886.126/2010
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010
886.291/2011
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011
886.355/2010
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010
886.292/2011
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010 886.292/2011
886.368/2010
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010 886.292/2011 886.368/2010
886.319/2011
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010 886.292/2011 886.368/2010 886.319/2011
886.410/2010
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010 886.292/2011 886.368/2010 886.319/2011 886.410/2010
886.339/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010 886.292/2011 886.368/2010 886.319/2011 886.410/2010 886.339/2011
886.052/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010 886.292/2011 886.368/2010 886.319/2011 886.410/2010 886.339/2011 886.052/2011
886.385/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010 886.292/2011 886.368/2010 886.319/2011 886.410/2010 886.339/2011 886.052/2011 886.385/2011
886.073/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010 886.292/2011 886.368/2010 886.319/2011 886.410/2010 886.339/2011 886.052/2011 886.385/2011 886.073/2011
886.469/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010 886.292/2011 886.368/2010 886.319/2011 886.410/2010 886.339/2011 886.052/2011 886.385/2011 886.073/2011 886.469/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento.
886.058/2014
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 886.058/2014
886.318/2014
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 886.058/2014 886.318/2014
886.320/2014
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 886.058/2014 886.318/2014 886.320/2014
886.355/2014
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 886.058/2014 886.318/2014 886.320/2014 886.355/2014 Fase de Licenciamento.
886.043/2002
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 886.043/2002 Fase de Disponibilidade.
300.030/2011
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.030/2011 - Processo Original 8865682007
835.818/2016
Espécie: Convênio N o- 835818/2016, N o- Processo: 55000001020201665, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOL- VIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS CNPJ nº 25052507000110, Objeto:
835.684/2016
situação de vulnerabilidade social no Estado do Tocantins., Valor Total: R$ 1.236.196,90, Valor de Contrapartida: R$ 36.196,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800011, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 121667, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304148, Vigência: 30/12/2016 a 01/12/2017, Data de Assinatura: 30/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICARDO RAMOS RO- SENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: PEDRO DIAS COR- REA DA SILVA CPF nº 217.253.496-04. Espécie: Convênio N o- 835684/2016, N o- Processo: 55000001273201639, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOL- VIMENTO AGRARIO DO CEARA CNPJ nº 09450206000198, Objeto: Realizar ações de
835.680/2016
CPF nº 036.880.298-10. Espécie: Convênio N o- 835680/2016, N o- Processo: 55000001017201641, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 886.623/2008 886.236/2012 JOAQUIM RIBEIRO NETO Superintendente Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 78/2016 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.352/2005 886.280/2011 886.085/2007 886.281/2011 886.093/2007 886.282/2011 886.132/2007 886.284/2011 886.507/2007 886.285/2011 886.540/2007 886.287/2011 886.378/2008 886.288/2011 886.509/2008 886.289/2011 886.011/2010 886.290/2011 886.126/2010 886.291/2011 886.355/2010 886.292/2011 886.368/2010 886.319/2011 886.410/2010 886.339/2011 886.052/2011 886.385/2011 886.073/2011 886.469/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 886.058/2014 886.318/2014 886.320/2014 886.355/2014 Fase de Licenciamento. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 886.043/2002 Fase de Disponibilidade. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.030/2011 - Processo Original 8865682007 JOAQUIM RIBEIRO NETO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2016 UASG 323004 Processo: 48402920493-2016. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 10448095000164. Contratado : ROMA SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME-.Objeto: Serviços de Adequações elétricas, com fornecimento de material, a serem realizados no prédio da Superintendência do DNPM-SP. Fundamento Legal: Lei 8666-90. Vigência: 09/01/2017 a 08/04/2017. Valor Total: R$154.730,79. Fonte: 141032184 - 2016NE800185. Data de Assinatura: 29/12/2016. (SICON - 04/01/2017) 323002-32263-2016NE800061 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO RETIFICAÇÃO No Aviso de Licença publicado no DOU N o- 3 em 04/01/2017 página 104 Seção 3 Onde se le: Torna publico que RE- CEBEU; Leia-se: Torna publico que REQUEREU. As demais informações permanecem inalteradas. lhão trezentos e vinte mil trezentos e vinte e oito reais) anuais. Data da Assinatura: 30/12/2016. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Unidade Gestora: 550025. Nota de Empenho: 2016NE000026. AV I S O PREGÃO N o- 1/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 71000009515201699. , publicada no D.O.U de 02/12/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender as necessidades deste Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/01/2017 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Nucleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/01/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 04/01/2017) 550005-00001-2016NE000001 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio N o- 835818/2016, N o- Processo: 55000001020201665, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOL- VIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS CNPJ nº 25052507000110, Objeto: Fomentar nas comunidades rurais a implantação de lavouras de subsistência através de aquisição de sementes selecionadas/ ou certificada de milho e feijão caupi e a implantação de hortas, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional de famílias de agricultores familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Estado do Tocantins., Valor Total: R$ 1.236.196,90, Valor de Contrapartida: R$ 36.196,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800011, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 121667, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304148, Vigência: 30/12/2016 a 01/12/2017, Data de Assinatura: 30/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICARDO RAMOS RO- SENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: PEDRO DIAS COR- REA DA SILVA CPF nº 217.253.496-04. Espécie: Convênio N o- 835684/2016, N o- Processo: 55000001273201639, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOL- VIMENTO AGRARIO DO CEARA CNPJ nº 09450206000198, Objeto: Realizar ações de capacitação e qualificação para beneficiar agricultores familiares do Projeto Uruanan - Área Reformada do Pirangi com base nas diretrizes do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRSS) com a perspectiva de construir uma rede de colaboração solidária, com ênfase no cooperativismo, visando integrar e fortalecer a rede produtiva, econômica e social que já funciona na área de abrangência do projeto., Valor Total: R$ 245.491,12, Valor de Contrapartida: R$ 45.491,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800010, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 121725, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304109, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2017, Data de Assinatura: 30/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICARDO RAMOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: EDUARDO MARTINS BARBOSA CPF nº 036.880.298-10. Espécie: Convênio N o- 835680/2016, N o- Processo: 55000001017201641, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMEN- TO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Fomento à produção de base agroecológica e agroflorestal no DF e entorno., Valor Total: R$ 422.223,00, Valor de Contrapartida: R$ 423,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 421.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800009, Valor: R$ 421.800,00, PTRES: 121653, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304111, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2018, Data de Assinatura: 30/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RICAR- DO RAMOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente: JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL CPF nº 702.317.376-53. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º termo aditivo ao contrato administrativo nº 80/2014 N o- do Processo: 71000.084615/2013-51. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, representado por MARCOS VINÍCIUS BOARON. Contratada: BU- SINESS TO BUSINESS INTEGRATION BRASIL LTDA., representada por PAULO CÉSAR LOPES ZEREDO. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo nº 80/2014. VIGÊNCIA: 31/12/2016 a 31/12/2017. VALOR: 3.576.909,24 (três milhões quinhentos e setenta e seis mil novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos) anuais. Data da Assinatura: 30/12/2016. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Notas de Empenho: 2016NE000018, 2016NE000145. 3º termo aditivo ao contrato administrativo N o- 28/2014-ME N o- do Processo: 71000.008683/2016-67. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, representado por MARCOS VINÍCIUS BOARON. Contratada: EN- GEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., representada por MATHEUS ANTONIO MILITÃO DE MENEZES. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo nº 28/2014-ME. VIGÊN- CIA: 30/12/2016 a 30/12/2017. VALOR: R$ 1.320.328,00 (um mi- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Como citar: Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração — com redação dada, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 05/01/2017, p. 105

Ver ato oficial no DOU

Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 05/01/2017

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM