requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.166/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15891/2011 873.167/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15892/2011 873.289/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.290/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.291/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.292/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.293/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.294/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.295/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.296/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.297/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.298/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.299/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.302/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.303/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.304/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.305/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.306/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.307/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.308/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.309/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.310/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.311/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.312/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.313/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.314/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.315/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. -Alvará 873.475/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA -Alvará N°14673/2011 874.222/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°2998/2012 870.520/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3693/2012 870.532/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3704/2012 RELAÇÃO N o- 432/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.195/2000-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°340/2012 873.589/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°351/2012 870.437/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°355/2012 870.438/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°356/2012 870.439/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°354/2012 872.422/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- OF. N°341/2012 870.693/2009-JOAQUIM DIAS LIBARINO-OF. N°293/2012 870.832/2009-REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRU- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°361/2012 872.405/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°360/2012 872.605/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°349/2012 872.929/2009-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°353/2012 870.341/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- OF. N°357/2012 870.407/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- OF. N°358/2012 870.490/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- OF. N°359/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.199/1997-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°221.44.028/2012 RELAÇÃO N o- 435/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.093/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14563/2011 871.094/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14564/2011 871.096/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15981/2011 872.314/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA. -Alvará N°14766/2011 872.511/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA. -Alvará N°14639/2011 872.725/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA. -Alvará N°15873/2011 872.727/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA. -Alvará N°15875/2011 873.163/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°15889/2011 870.521/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3694/2012 870.522/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4668/2012 870.523/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3695/2012 870.524/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3696/2012 870.525/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3697/2012 870.526/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3698/2012 870.527/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3699/2012 870.528/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3700/2012 870.529/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3701/2012 870.530/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3702/2012 870.531/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3703/ 870.534/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3706/2012 870.535/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3707/2012 RELAÇÃO N o- 439/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.111/1998-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°985/2002 870.811/2001-FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA- AI N°362/2002 ; 304/2004 ; 4873/2005 871.333/2004-MARIA ELISABETE SILVA SANTOS-AI N°1817/2006 ; 1819/2005 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.333/2004-MARIA ELISABETE SILVA SANTOS- AI N°18202006 870.847/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- AI N°2930/2005 870.848/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- AI N°2928/2005 870.914/2005-ROBERTA GOVEIA PIRES- AI N°385/2006 870.993/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°396/2006 871.058/2005-MTS MINÉRIOS LTDA- AI N°387/2006 874.788/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA- AI N°5265/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.231/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°3210/2009 ; 2574/2008 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(1872) 874.738/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME- AI RELAÇÃO N o- 447/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.812/2009-LUIZ MARCOS VIEIRA MORELLATO- Cessionário:IMETAME GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.003.046/0001-40- Alvará n°13325/2009 870.499/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES- Cessionário:CBV CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 01.379.851/0001- 50- Alvará n°8674/2010 871.159/2010-WENDER BRAMBILA PETERLI- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°12000/2010 871.307/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA- Cessionário:CERRO AMÉRICA PESQUISA E MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.591/0001-92- Alvará n°14557/2010 871.338/2010-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°10736/2011 871.610/2010-ALLAN DELON SA ALVES- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LI- MITADA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°15396/2010 871.611/2010-ALLAN DELON SA ALVES- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LI- MITADA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°15397/2010 871.647/2010-ALLAN DELON SA ALVES- Cessionário:ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LI- MITADA- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°16413/2010 872.046/2010-JOSE ORLANDO DE SOUZA RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 14.525.749/0001-67- Alvará n°424/2011 872.481/2010-FRANCISCO GOMES DA CRUZ- Cessionário:F C AREAL E MINERADORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.437.922/0001-75- Alvará n°3337/2011 872.983/2010-RR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SIN- TERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°4899/2011 870.089/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°5152/2011 872.512/2011-WENDER BRAMBILA PETERLI- Cessionário:MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°15673/2011 873.875/2011-YU NAI CHUAN- Cessionário:YO FA MI- NÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA- CPF ou CNPJ 14.538.991/0001- 75- Alvará n°19078/2011 873.876/2011-YU NAI CHUAN- Cessionário:YO FA MI- NÉRIOS DA AMAZÔNIA LTDA- CPF ou CNPJ 14.538.991/0001- 75- Alvará n°19048/2011 874.202/2011-MINERACAO EXIDO LTDA ME- Cessionário:AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 03.799.534/0001- 18- Alvará n°4656/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.734/2001-PAULO ROBERTO CARNEIRO SILVA- Alvará n°8533/2001 - Cessionário: CRATON ROCHE RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ 02.562.434/0001-00 870.047/2004-ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS- Alvará n°2081/2004 - Cessionário: FIELD'S COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 65.585.796/0001-37 870.676/2004-NAILTON ROSSI PEIXOTO- Alvará n°2309/2005 - Cessionário: METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E METALURGIA- CNPJ 13.266.833/0001-40 872.772/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA- Alvará n°13488/2005 - Cessionário: MARLUZ MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA- CNPJ 42.173.807/0001-76 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.755/2012-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS-OF. N°1881/2012 800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°1865/2012 800.848/2012-ANTONIO FERREIRA DE MAGALHAES NETO-OF. N°1867/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.942/2010-JOAO RIBEIRO BEZERRA- Alvará n°16.968/2010 - Cessionario:800.850/2012-RJ CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.951.728/0001-00 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.355/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 800.003/2010-ELIZANGELA ALVES DA SILVA 800.340/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA 800.344/2010-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES 800.486/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA 800.512/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA 800.560/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1937/2012; 1939/2012 e 1938/2012 800.104/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1944/2012 e 1945/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°1940/2012 800.104/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1943/2012