Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

Processos citados

• 803.245/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10, 803285/10, 803088/11 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Valdimar Delfino Nunes

• 803.270/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10, 803285/10, 803088/11 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11

• 803.285/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10, 803285/10, 803088/11 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11

• 803.088/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10, 803285/10, 803088/11 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11

• 803.254/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10, 803285/10, 803088/11 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11

• 803.345/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10, 803285/10, 803088/11 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11

• 803.266/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10, 803285/10, 803088/11 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11

• 803.348/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803245/10 Corisco Geologia e Consultoria Ltda - 803270/10, 803285/10, 803088/11 Hugo Teixeira Passarinho - 803254/11 Magnel Marques Rameiro - 803345/11 Marconi Santana Lopes - 803266/11 Valdimar Delfino Nunes Dos Santos - 803348/11

• 848.491/2007

  o- 91/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.491/2007-MJM Com. Atac. Varej. de Pedras e Britas Ltda.- Granito Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 848.115/2012

  848.115/2012-COMERCIAL SOLAR LTDA ME-Registro de Licença N°16/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 07/03/2017

• 848.412/2012

  848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Registro de Licença N°15/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 11/05/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 848.101/2013

  848.101/2013-ALCEU RODRIGUES DA SILVA

• 848.550/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Luiz de Oliveira Costa - 848550/08 - A.I. 193/13, 848551/08 - A.I. 194/13, 848552/08 - A.I. 195/13, 848553/08 - A.I. 196/13, 848554/08 - A.I. 197/13

• 848.551/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Luiz de Oliveira Costa - 848550/08 - A.I. 193/13, 848551/08 - A.I. 194/13, 848552/08 - A.I. 195/13, 848553/08 - A.I. 196/13, 848554/08 - A.I. 197/13

• 848.552/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Luiz de Oliveira Costa - 848550/08 - A.I. 193/13, 848551/08 - A.I. 194/13, 848552/08 - A.I. 195/13, 848553/08 - A.I. 196/13, 848554/08 - A.I. 197/13

• 848.553/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Luiz de Oliveira Costa - 848550/08 - A.I. 193/13, 848551/08 - A.I. 194/13, 848552/08 - A.I. 195/13, 848553/08 - A.I. 196/13, 848554/08 - A.I. 197/13

• 848.554/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Luiz de Oliveira Costa - 848550/08 - A.I. 193/13, 848551/08 - A.I. 194/13, 848552/08 - A.I. 195/13, 848553/08 - A.I. 196/13, 848554/08 - A.I. 197/13

• 848.222/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Dbm-decantamento Beneficiamento e Comércio de Minerais Ltda - 848222/08 Rosalia Alves de Olveira - 848458/10

• 848.458/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Dbm-decantamento Beneficiamento e Comércio de Minerais Ltda - 848222/08 Rosalia Alves de Olveira - 848458/10

• 848.044/1999

  o- 96/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 848.044/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- NOT. N°338/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 848.092/2001

  848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/01/2012, Relação n° 236/2011, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "...848.092/01 - Mineração Coto Comércio Importação e

• 848.484/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848484/08

• 811.487/2012

  o- 22/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.487/2012-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJE-

• 810.346/2009

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.346/2009-ARMIN JESUS ALVES FI-OF. N°051

• 811.123/2011

  811.123/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°097

• 811.671/2012

  811.671/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°118

• 811.699/2012

  811.699/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°118

• 811.700/2012

  811.700/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°118

• 811.743/2012

  811.743/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°116 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 810.919/2010

  810.919/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°114 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 810.580/2012

  810.580/2012-MILTON MOACIR MASTELLA -Alvará N°3135/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 811.438/1976

  811.438/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°120 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 811.033/1970

  811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°109

• 813.006/1973

  813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°110 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.576/1979

  810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°62

• 810.254/2005

  810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°072

• 810.980/2010

  810.980/2010-HELIO ALFONSO STRASSBURGER-OF. N°085

• 810.761/2011

  810.761/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA.-OF. N°85 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.361/1984

  810.361/1984-VITÓRIA MACHADO DE SOUZA ME- Registro de Licença N°:382/1984 - Vencimento em 31.01.2017

• 810.492/1996

  810.492/1996-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1337/1996 - Vencimento em 26.10.2013

• 810.519/2000

  810.519/2000-CERÂMICA COSTA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:2124/2002 - Vencimento em 29.03.2015

• 810.509/2006

  810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença N°:233/2006 - Vencimento em 06.02.2018

• 810.748/2008

  810.748/2008-REGINALDO SOARES GONÇALVES- Registro de Licença N°:041/2009 - Vencimento em 20.01.2015

• 810.579/2009

  810.579/2009-JANIR JACO BOENI- Registro de Licença N°:115/2009 - Vencimento em 07.02.2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 810.475/2005

  810.475/2005-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

• 810.767/2009

  810.767/2009-PAULO RICARDO DA SILVA MARIN Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 810.457/2009

  810.457/2009-PEDRO FREDERICO LAUCK ME

• 810.255/2010

  810.255/2010-MARIO LUIZ HENZ

• 810.438/2010

  810.438/2010-BRITAGEM KAISECAMP LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.434/2012

  810.434/2012-ODACIO TELLES-Registro de Licença N°048/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 22.02.2016

• 811.289/2012

  811.289/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença N°059/2013 de 27.03.2013-Vencimento em 24.07.2016

• 811.706/2012

  811.706/2012-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA-Registro de Licença N°065/2013 de 10.04.2013- Vencimento em 29.07.2015

• 810.047/2013

  810.047/2013-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME-Registro de Licença N°070/2013 de 18.04.2013-Vencimento em 08.01.2015

• 810.057/2013

  810.057/2013-IVO EDISON KRACK ME-Registro de Licença N°063/2013 de 03.04.2013-Vencimento em 07.02.2016

• 810.356/2013

  810.356/2013-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-Registro de Licença N°066/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 10.12.2013

• 810.357/2013

  810.357/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-Registro de Licença N°068/2013 de 11.04.2013-Vencimento em

• 810.358/2013

  810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP- Registro de Licença N°067/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 25.09.2013

• 810.359/2013

  810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LT- DA ME-Registro de Licença N°069/2013 de 11.04.2013-Vencimento em 25.09.2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.668/2009

  810.668/2009-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°96 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

• 810.002/2013

  810.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA- Registro de Extração N°006/2013 de 16.04.2013

• 810.008/2013

  810.008/2013-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°007/2013 de 16.04.2013

• 810.167/2013

  810.167/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMO- NIA- Registro de Extração N°008/2013 de 16.04.2013

• 890.355/2007

  o- 49/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-OF. N°957/2013/DNPM/RJ-DFAM

• 890.450/2007

  890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE- DRAS ME-OF. N°904/2013/DNPM/RJ-DFAM

• 890.663/2010

  890.663/2010-TOPTERRA LTDA EPP-OF.

• 890.731/2010

  890.731/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF.

• 890.733/2010

  890.733/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.606/2003

  890.606/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

• 890.079/2011

  890.079/2011-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA

• 890.550/2003

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.550/2003-ALESSANDRO CARVALHO DE MIRAN- DA-AI N°145/2013

• 890.295/2008

  890.295/2008-CARLOS EDUARDO PINTO LANNES-AI N°146/2013

• 890.560/2009

  890.560/2009-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°144/2013

• 890.307/2010

  890.307/2010-MINITA MINERAÇÃO LTDA-AI N°147/2013

• 890.494/2010

  890.494/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LT- DA.-AI N°163/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 890.066/2007

  890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO - AI N°14/2013

• 890.498/2008

  890.498/2008-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°92/2013

• 890.751/2010

  890.751/2010-WLS CONSTRUTORA LTDA ME - AI N°252/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30

• 890.174/2002

  890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA- AI N°15/2013 E 16/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872)

• 890.110/2012

  890.110/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- AI N°453/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 890.098/1984

  890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.- AI Nº 558/2011, 559/2011 E 560/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.406/1998

  890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°690/2013/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.255/2005

  890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME-OF.

• 890.547/2007

  890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°806/2013/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 890.271/1997

  890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA. -AI N°024/2013

• 890.068/2007

  890.068/2007-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA -AI N°002/2013, 003/2013 e 004/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 890.760/2012

  o- 52/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.760/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA-

• 890.763/2012

  890.763/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA-

• 890.875/2011

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°916/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 890.383/2010

  Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°4.542/2010 - Cessionario:890.168/13, 890.169/13, 890.170/13, 890.171/13, 890.172/13, 890.173/13, 890.174/13, 890.175/13 e 890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E

• 890.168/2013

  890.168/13, 890.169/13, 890.170/13, 890.171/13, 890.172/13, 890.173/13, 890.174/13, 890.175/13 e 890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.169/2013

  890.169/13, 890.170/13, 890.171/13, 890.172/13, 890.173/13, 890.174/13, 890.175/13 e 890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.170/2013

  890.170/13, 890.171/13, 890.172/13, 890.173/13, 890.174/13, 890.175/13 e 890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.171/2013

  890.171/13, 890.172/13, 890.173/13, 890.174/13, 890.175/13 e 890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.172/2013

  890.172/13, 890.173/13, 890.174/13, 890.175/13 e 890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.173/2013

  890.173/13, 890.174/13, 890.175/13 e 890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.174/2013

  890.174/13, 890.175/13 e 890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.175/2013

  890.175/13 e 890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.176/2013

  890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ

• 890.425/2011

  890.425/2011-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 890.620/2010

  890.620/2010-BRUNO ANTUNES E PAULA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.328/2008

  890.328/2008-ANTONIO CARLOS RIBEIRO- Cessionário:GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE- CPF ou CNPJ