Página do DOU de 03/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.583/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.584/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.585/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.586/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.587/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.589/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.590/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.591/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.592/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.593/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.594/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.595/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.596/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.597/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.598/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.599/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.600/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.601/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.602/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.603/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.604/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.605/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.606/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.607/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.608/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.609/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.610/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.611/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.612/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.613/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.614/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.615/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.616/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.617/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.618/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.619/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.620/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.621/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.622/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.623/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.624/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.625/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 RELAÇÃO N o- 3 0 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 853.961/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.962/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.963/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.964/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.965/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.966/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.967/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.968/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.969/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.970/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.971/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.972/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.973/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.974/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.975/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.976/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.977/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.978/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.979/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.980/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.981/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.982/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.983/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.984/1993-LUIZ HUMBERTO LIRA DOS ANJOS-OF. 853.626/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.627/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.628/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.629/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.630/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.631/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.632/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.633/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.634/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.635/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.636/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.637/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.638/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.639/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.640/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.641/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.642/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.643/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.644/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.645/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.646/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.647/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.648/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.649/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.650/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 853.651/1995-JOEL SILVA ARAUJO-OF. N°2622/2011 852.397/1996-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2509/2011 852.398/1996-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2509/2011 852.399/1996-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2509/2011 852.400/1996-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2509/2011 852.401/1996-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2509/2011 852.402/1996-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2509/2011 852.403/1996-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2509/2011 852.405/1996-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2509/2011 852.418/1996-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°2509/2011 854.922/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA-OF. N°2513/2011 RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.395/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- OF. N°2454/11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.157/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-ALVARÁ N°5837/13/06/2008 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 815.088/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE 815.116/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.127/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE 815.198/2003-ROBSON LEAL NUNES 815.229/2003-OILTON JOSÉ FERRETTI 815.287/2003-LEO SILVA 815.423/2003-DELTA CONSTRUÇÕES E INCORPORA- ÇÕES LTDA 815.470/2003-VANIO JOSE SCHMIDT 815.537/2003-MARCO ANTÔNIO FACHINI 815.543/2003-SÉRGIO AUGUSTO PACHECO 815.638/2003-ROBSON LEAL NUNES 815.645/2003-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME 815.711/2003-AROLDO JOSÉ BEZ BATTI 815.152/2004-AMARILDO APOLINÁRIO 815.350/2004-T INDUSTRIAL LTDA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.115/2003-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- AI N°27/09 815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- AI N°444/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 815.677/2003-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA -AI N°107/09 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.162/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 715/10, 886/10, 887/10, 888/10, 889/10 e 890/10 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 001.492/1936-Carbonífera Metropolitana S/A- AI N° 12/11 e 13/11 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 446/11 e 447/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LT- DA- Registro de Licença No.:950/2002 - Vencimento em 815.668/2002-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME- Registro de Licença No.:1026/27/07/2011 - Vencimento em 27/05/2012 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI- AI N°289/10 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.275/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES-Registro de Extração N°007/2006 de 27/07/2011 815.591/2006-PREF. MUN. DE ITAPIRANGA-Registro de Extração N°18/2006 de 27/07/2011 Fase de Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 815.635/2003-ROBSON LEAL NUNES Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-Argila Industrial Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO -AI 815.361/2003-JOSÉ ALESSANDRO TISCOSKI -AI N°21/09 815.696/2003-IVAIR JOSÉ SOARES -AI N°641/2008 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI Nº 38/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE- FRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°447 a 449/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA-OF. Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-ARGILA E CASCALHO-Registro de Licença N°04/90, DOU de 16/07/1990 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.065/2011-CERÂMICA VITORIA LTDA ME-OF. 878.066/2011-CONSTRUTORA VOVÓ NANAN LTDA- OF. N°519/2011 878.067/2011-DANIELA SANTOS MELO ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.092/2011-JAZIDA SANTA MARTA LTDA LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA