Página do DOU de 20/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10274/2011-815.795/2007-THIAGO GARLET LAZZA- RETTI 10275/2011-815.035/2011-IRIA ALZIRA RITTER MÜL- LER 10276/2011-815.307/2011-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA ME 10277/2011-815.321/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA 10278/2011-815.322/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA EPP 10279/2011-815.324/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. 10280/2011-815.331/2011-PARQUE AQUÁTICO PEDRA BRANCA LTDA 10281/2011-815.339/2011-DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10282/2011-815.397/2010-ADELIR DA SILVA VARGAS 10283/2011-815.106/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOU- RA LTDA 10284/2011-815.121/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA EPP 10285/2011-815.299/2011-AREMIX MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA. 10286/2011-815.301/2011-DR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA 10287/2011-815.302/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME 10288/2011-815.304/2011-A. MENDES TERRAPLANA- GEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA 10289/2011-815.305/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA 10290/2011-815.306/2011-JOELSON LUIZ WAGNER 10291/2011-815.308/2011-CSL - CONSTRUTORA SAC- CHI LTDA 10292/2011-815.309/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LT- DA. 10293/2011-815.311/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOU- RA LTDA 10294/2011-815.314/2011-MINERAÇÃO LB LTDA 10295/2011-815.316/2011-PAULO AFONSO DOS SAN- TOS JUNIOR 10296/2011-815.317/2011-PAULO AFONSO DOS SAN- TOS JUNIOR 10297/2011-815.318/2011-PAULO AFONSO DOS SAN- TOS JUNIOR 10298/2011-815.319/2011-TERRAPLANAGEM E TRANS- PORTES UNIÃO LTDA 10299/2011-815.320/2011-DOLORES CORREIA 10300/2011-815.323/2011-FABIANO BATTISTOTTI PE- REIRA 10301/2011-815.326/2011-AREMIX MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA. 10302/2011-815.327/2011-AREMIX MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA. 10303/2011-815.332/2011-DJC CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA 10304/2011-815.333/2011-DJC CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA 10305/2011-815.334/2011-DJC CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA 10306/2011-815.335/2011-DJC CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA 10307/2011-815.336/2011-DJC CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.312/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.313/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.317/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.320/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.321/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.322/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.323/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.324/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.325/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.177/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 880.178/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.184/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-OF. N°0576 880.293/2011-FRANCISCO DE ASSIS FARIAS RODRI- GUES-OF. N°0593 880.294/2011-FRANCISCO DE ASSIS FARIAS RODRI- GUES-OF. N°0593 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.113/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA- TERIAIS LTDA 880.310/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 880.033/2002-ANTONIO CARLOS FRANÇA DOS SAN- TO S 880.080/2002-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA 880.085/2002-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 880.181/2009-SCA DE OLIVEIRA ME-MANAUS/AM - Guia n° 002/2011-25.000t-AREIA- Validade:22/12/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.231/2009-PAVINORTE PAVIMENTAÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°425/2009 de 22/09/2009-Vencimento em 03/02/2010 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.027/2009-JANETH FERNANDES DA SILVA 880.050/2009-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E CO- MERCIO DE CERAMICAS LTDA 880.117/2009-CIM CONSTRUTORA LTDA 880.292/2009-JOSÉ RODRIGUES DE MENEZES 880.445/2009-JANDER RUBEM DOS SANTOS SOUZA 880.060/2010-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS 880.061/2010-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS 880.215/2010-AMÉRICO XAVIER DE SOUZA FILHO 880.216/2010-MARIA APARECIDA DE SOUZA PIMEN- TA SOUZA 880.217/2010-CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA 880.273/2010-ARIVALDO ALVES DA SILVA 880.315/2010-CELSO HOLANDA DOS REIS 880.328/2010-OLARIA ABENÇOADA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.086/2009-PEDREIRA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA- Registro de Licença No.:416/2009 - Vencimento em 28/01/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.107/2010-RAINES DANTAS ALENCAR FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.529/2007-GRANITI BRAZIL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.149/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°10.272/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.087/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA -Alvará N°7.563/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.263/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°1.375/2007 848.264/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- ALVARÁ N°1.376/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.551/2007-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°237/2011 848.011/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA.-AI N°242/2011 848.186/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA.-AI N°243/2011 848.200/2008-MINERAÇÃO APODI LTDA.-AI 848.207/2008-RICARDO JOSÉ MARANHÃO ALVES-AI 848.222/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN- TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°240/2011 848.295/2008-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°241/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.143/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA 848.012/2007-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA 848.596/2007-FÁBIO CAVALCANTI DE CARVALHO 848.206/2008-JOAQUIM DA FONSECA PARROLAS NE- TO 848.208/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.269/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°696/SGTM/2011 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.463/2008- HABILITADOS os proponentes: Silvio Ursolino Ribeiro e INABILITADOS os proponentes: Zurenildo Roseno da Silva ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 868.004/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.005/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.006/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.007/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.008/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.009/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.010/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.011/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.012/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.013/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.052/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001- 87- Alvará n°9.787/2010 868.460/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001- 87- Alvará n°4.371/2010 868.461/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001- 87- Alvará n°4.372/2010 868.462/2009-JOSÉ APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARECIS SA- CPF ou CNPJ 07.782.072/0001- 87- Alvará n°4.373/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 154/11 868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA- AI N° 155/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1061/11 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1064/11 e 1065/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA.-OF. N°1049/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.057/2009-CARLOS CLEMENTINO MOREIRA FI- LHO ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI