ALVARÁ N°2435/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.262, — página do DOU de 17/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.094/2007-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA- ALVARÁ N°2435/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.262, DOU de 16/04/2008 800.165/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-ALVA- RÁ N°2436/2011-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5.010, DOU de 01/06/2010 800.330/2010-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-ALVA- RÁ N°2437/2011-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°7.470, DOU de 13/07/2010 RELAÇÃO N o- 42/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2438/2011-848.627/2010-BP PROJETOS E CONSULTO- RIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA RELAÇÃO N o- 45/2011 - DF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LT- DA- Prazo:3 Anos 860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Prazo:2 Anos 860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Prazo:2 Anos Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 840.177/1983-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Portaria N°460- DOU de 27/08/1992 RELAÇÃO N o- 81/2011 - DF Referência: Processo nº 48.400.000.332/2011 - 55. Tendo em vista a orientação do MEMO nº 26/2011/PRO- GE/DNPM, expedido pelo Procurador-Chefe Substituto, bem como as deliberações adotadas no âmbito do Processo nº 00400.005891/2008- 43, em curso na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Consultoria-Geral da União, conforme Termo de Reunião nº CCAF-CGU-AGU 005/2011-SRG, DETERMINO a suspensão da outorga de novos títulos minerários, da renovação de títulos minerários já emitidos, da apreciação de relatórios finais de pesquisa já apresentados e da declaração de disponibilidade de áreas referentes a processos minerários cujas áreas interfiram total ou parcialmente com a área delimitada da Terra Indígena Piaçagüera, conforme memorial descritivo constante do despacho do Senhor Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI de 20 de dezembro de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2002. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 844.022/2010-ALEXANDRE COURI SADI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.017/2010-ALEXANDRE COURI SADI -Alvará N°4022/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.029/2008-CDA - EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 844.089/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.098/2007-ATLÂNTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT D A Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 844.089/2007-PRIMER MINERAÇÃOLTDA 844.098/2007-PRIMER MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI N° 69/2011 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.228/1992-ÁGUAS MINERAIS FONTES DAS MA- DEIRAS LTDA- AI N° 53/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.226/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA-Registro de Licença n°011/2011 de 28/02/2011-Vencimento em 09/12/2015 844.227/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA-Registro de Licença n°010/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 10/12/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL- CANTI- Registro de Licença No.:006/2010 - Vencimento em RELAÇÃO N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- NOT. N°53/2010 RELAÇÃO N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.095/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.027/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR-Registro de Licença n°012/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 02/07/2012 844.028/2011-CONSÓRCIO OAS MENDES JUNIOR-Registro de Licença n°013/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 02/07/2012 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE- NOT JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.408/2010-EUCLIDES BARROS LIMA- DOU de 17/12/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.400/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- NOT. N°5965/2009, 5967/2009 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.511/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO- Publicado DOU de 15/10/2008 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 870.790/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 870.791/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 871.446/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR- DESTE LTDA- DOU de 27/04/2010 Torna sem efeito exigência(199) 871.245/2000-PEDREIRAS ARATU LTDA-OF. N°608/2007-DOU de 21/09/2007 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 872.646/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°1027/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.215/2003-RAUL MARTINS LOBATO- NOT. N°3736 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 872.152/2007-HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO-OF. N°555/2008-DOU de 24/10/2008 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 872.598/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN- Publicado DOU de 02/02/2011 872.599/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN- Publicado DOU de 02/02/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 872.452/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA-OF. N°205/2010-DOU de 08/07/2010 RELAÇÃO N o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 873.708/2007-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 873.359/2007-VALE S A-Alvará N°279/2008 871.996/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-Alvará N°323/2010 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.929/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°3513/2007 871.248/2003-ALEXANDRE DE SOUZA FERRAZ-AI N°3122/2005 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte Esmeralda ; Indaiá ; 20 litros sem gás- DIAS D'ÁVI- LA/BA 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA.- Fonte Jacarandá; Provy ; 1,5 L e 500ml sem gás- ALCOBAÇA/BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 873.220/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°001/2011 de 01/03/2011 - Prazo 01 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.558/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2575 870.488/1999-JOSÉ REINALDO GOMES-AI N°96/2004 ; 93/2004 e 1325/2004 RELAÇÃO N o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.699/2001-TOGNI MINERAÇÃO LTDA. 870.844/2003-TOGNI MINERAÇÃO LTDA. 870.015/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA. 872.352/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.181/2005-CEFAS Mineração Ltda - ME 870.002/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA. ME 872.135/2008-Progemma Minérios Ltda. ME Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 870.458/2004-Corcovado Granitos Ltda. e Serra do Sono Mineração Ltda. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 870.619/2000-VALE S/A 870.790/2000-VALE S/A 870.795/2000-VALE S/A 870.964/2003-VALE S/A 870.060/2007-Colorado Granitos Ltda 874.418/2007-Rio Tinto Desenvolvimento Minerais Ltda. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 873.181/2005- HABILITADOS os proponentes: Izimex Pedras do Brasil Ltda. ; CS3 Mármores e Granitos Ltda. ; Braspedras Comércio, Importação e Exportação Ltda.; CEFAS Mineração Ltda - ME; Mineração Blackstar Ltda; Mineração Santa Inês Ltda e INABILITADOS os proponentes: 870.002/2008- HABILITADOS os proponentes: PROGEM- MA MINÉRIOS LTDA. ME; VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes: 872.135/2008- HABILITADOS os proponentes: Progemma Minerios Ltda, ME ; Votorantim Cimentos N/NE S/A; Votorantim Cimentos N/NE S/A e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 873.181/2005-Izimex Pedras do Brasil Ltda. : CS3 Mármores e Granitos Ltda ; Braspedras Comércio, Importação e Exportação Ltda. ; MIneração Blackstar Ltda.; Mineração Santa Inês Ltda. - EDITAL N° 028/2009 - Publicado DOU de 09/09/2009 870.002/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - EDITAL N° 46/2009 - Publicado DOU de 04/12/2009 872.135/2008-Votorantim Cimentos N/NE S/A - EDITAL N° 19/2010 - Publicado DOU de 28/01/2010 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 870.619/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA- DOU de 30/01/2008 870.790/2000-MINERAÇÃO TARIANA LTDA- DOU de 02/01/2009 870.795/2000-MINERAÇÃO TARIANA LTDA- DOU de 02/01/2009 874.135/2007-MOACIR GABBARDO- DOU de 16/09/2010 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 873.149/2006-Mineradora Ubax Ltda RELAÇÃO N o- 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 874.483/2007-HELDER SOARES DE PIATA Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 870.333/1990-ERSON FRAQUINI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)