Página do DOU de 10/11/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.512/2013-EKOSOLOS INDÚSTRIA REMINERALI- ZADORA DE SOLOS LTDA.-AI N°457/2015 826.559/2013-LUIS ANTONIO DIAS-AI N°456/2015 826.261/2014-AZAFF AREIA E TRANSPORTES EIRELI- AI N°453/2015 826.266/2014-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°452/2015 826.270/2014-DÉBORA HANAE JOJIMA-AI N°451/2015 826.275/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°450/2015 826.293/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-AI N°449/2015 826.294/2014-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA-AI N°448/2015 826.295/2014-AREIAL DO VALE LTDA-AI N°447/2015 826.296/2014-AREIAL DO VALE LTDA-AI N°446/2015 826.302/2014-JOAQUIM MARANGONI-AI N°445/2015 826.303/2014-MARIA GORETE DA SILVA E CIA LT- DA.-AI N°444/2015 826.309/2014-ALESANDRO GEOBAR LISKA-AI N°443/2015 826.312/2014-LUIZ FERNANDO CARNEIRO BARBO- SA-AI N°442/2015 826.317/2014-VALDEMAR CARLETTO-AI N°441/2015 826.327/2014-JORGE TADEU GAI-AI N°440/2015 826.335/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°439/2015 826.373/2014-A. ZANONI & CIA LTDA-AI N°438/2015 826.375/2014-VALDEMAR CARLETTO-AI N°437/2015 826.379/2014-TERRAPLENAGEM SR LTDA-AI N°436/2015 826.398/2014-SW CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME-AI N°435/2015 826.401/2014-DIOGO CLAZER K. MAYER-AI N°434/2015 826.443/2014-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-AI N°433/2015 826.455/2014-MARIA DONIZETTI BRAMBILA PRADO- AI N°432/2015 826.461/2014-ANDREIS & ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-AI N°431/2015 826.462/2014-ANDREIS & ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-AI N°430/2015 826.463/2014-ANDREIS & ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-AI N°429/2015 826.464/2014-ANDREIS & ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-AI N°428/2015 826.465/2014-ANDREIS & ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-AI N°427/2015 826.466/2014-ANDREIS & ANDREIS TRANSPORTES LTDA.EPP-AI N°426/2015 RELAÇÃO N o- 80/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.603/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°170/DGTM/DNPM-PR Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.634/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AI N°534/2015 826.635/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AI N°533/2015 826.249/2011-FUMAGALI & PAIVA LTDA.-AI N°507/2015 826.347/2011-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-AI N°506/2015 826.427/2011-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-AI N°505/2015 826.491/2011-CARLOS ALBERTO LANCIA-AI N°504/2015 826.561/2011-MADÉRITO ANDRIGUETTO-AI N°503/2015 826.640/2011-AREAL QUITANDINHA LTDA-AI N°502/2015 826.710/2011-RENE ROGÉRIO COSTA-AI N°501/2015 826.750/2011-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-AI N°500/2015 826.761/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-AI N°499/2015 826.778/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-AI N°498/2015 826.781/2011-JOSÉ ZEMAN-AI N°497/2015 826.797/2011-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA-AI N°496/2015 826.804/2011-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°495/2015 826.895/2011-AREAL SÃO JOÃO BATISTA LTDA. ME.- AI N°494/2015 826.905/2011-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME-AI N°493/2015 826.907/2011-ALDINO MAZZUCO-AI N°492/2015 826.925/2011-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°491/2015 826.926/2011-KOELPE LTDA-AI N°490/2015 826.947/2011-SANDRA MARIA MIKOSZ ARANTES-AI N°489/2015 826.955/2011-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°488/2015 826.958/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-AI N°487/2015 826.061/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°486/2015 826.066/2012-CAMILO DANIEL LOVATO-AI N°485/2015 826.068/2012-ASTROS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-AI N°484/2015 826.070/2012-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.-AI N°483/2015 826.071/2012-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.-AI N°482/2015 826.072/2012-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.-AI N°481/2015 826.078/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-AI N°480/2015 826.081/2012-RICARDO ALLAN CORREIA-AI N°479/2015 826.110/2012-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA-AI N°478/2015 826.112/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°477/2015 826.593/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°536/2015 826.598/2013-VILSON ALBIERO-AI N°535/2015 826.636/2013-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°532/2015 826.640/2013-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-AI N°531/2015 826.662/2013-RODOLFO WEIBER-AI N°530/2015 826.663/2013-RODOLFO WEIBER-AI N°529/2015 826.675/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°528/2015 826.708/2013-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°527/2015 826.903/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°525/2015 826.909/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°524/2015 826.421/2014-CERAMICA NALEPA LTDA-AI N°523/2015 826.456/2014-TADEU DE JESUS RIBEIRO-AI N°522/2015 826.488/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANA- GEM LTDA-AI N°521/2015 826.493/2014-JORGE TADEU GAI-AI N°520/2015 826.500/2014-MAURI BOZZA EIRELI EPP-AI N°519/2015 826.511/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA-AI N°518/2015 826.525/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-AI N°517/2015 826.526/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-AI N°516/2015 826.527/2014-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-AI N°515/2015 826.538/2014-JORGE TADEU GAI-AI N°514/2015 826.547/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°513/2015 826.548/2014-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°512/2015 826.557/2014-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM-AI N°511/2015 826.558/2014-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM-AI N°510/2015 826.559/2014-S MAZZUCO & CIA LTDA ME-AI N°509/2015 826.560/2014-S MAZZUCO & CIA LTDA ME-AI N°508/2015 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 204/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°1053/2015-SGTM/DNPM/RN 848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1050/2015-SGTM/DNPM/RN Reitera exigência(366) 848.123/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1043/2015-SUPRN-60 dias 848.124/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1043/2015-SUPRN-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 016/15- SUP/RN-50000TONELADAS-Minério de Ouro- Validade:12/07/2016 848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-CURRAIS NO- VOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 016/15-SUP/RN-4000TO- NELADAS-Xisto (ornamental)- Validade:21/10/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1051/2015-SGTM/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 810.116/1998-IRMÃOS TOCCHETTO MINERAÇÃO, IN- DÚSTRIA, E COMÉRCIO LTDA ME - Publicado DOU de 30/10/2015, Relação n° 113/2015, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: Cessionário: Irmãos Tocchetto Mineração, Indústria, e Comércio Ltda Me- CNPJ 93.190.965/0001-75, leia-se Cessionário: Elenara Tocchetto Pereira & Cia Ltda Me CNPJ:05.387.169/0001-60 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 173/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 890.148/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°1.993/2015-DOU de 08/09/2015 WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.135/2011-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDI- MENTOS LTDA-CARACARAÍ/RR - Guia n° 05/2015,06/2015,07/2015-50.000,50.000,8.500 respectivamentetonelada-Minério de ouro industrial, Areia uso na construção civil , Seixo uso na construção civil- Validade:11/12/2016, 11/12/2016, Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 884.062/2014-NAZARE BATISTA AZEVEDO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.166/2014-ZANLORENZI E CAMARGO LTDA ME- Registro de Licença N°:149/2015 - Vencimento em 01/12/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 884.081/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO 884.085/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 884.112/2015-ONEBER DE MAGALHAES QUEIROZ EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 225/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 18/08/2005, Relação n° 19/2005, Seção I, pág. 61- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (3.17)", leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa, com Redução de Área - Área de 5,39 ha para 5,13 ha 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 18/08/2005, Relação n° 19/2005, Seção I, pág. 61- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (3.17)", leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa, com Redução de Área (291) - Área de 7,15 ha para 6,92 ha. 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 05/06/2006, Relação n° 17/2006, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)", Leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa com Redução de área (2.91) - Área de 47,12 ha para 41,26 ha - Areia" 815.119/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - Publicado DOU de 24/12/2009, Relação n° 133/2009, Seção I, pág. 249- Onde se lê: "Área de 875,19 ha para 45,28 ha", leia-se: "Área de 875,19 ha, para 44,69 ha" RELAÇÃO N o- 227/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 815.546/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)