requerimento de Lavra — página do DOU de 17/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.016/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°482/2008. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.102/1993-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0096/2013-DNPM/ES.-60 dias 896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1358/2015- DNPM/ES.-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0051/2013-16.000t/ano-Granito- Validade:12/11/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.459/1985-GRANBON GRANITOS BONADIMAN LT- DA ME- 1319 n° 1987 - Cessionário: MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- CNPJ 08.032.703/0001-03 890.460/1985-GRANBON GRANITOS BONADIMAN LT- DA ME- 3560 n° 1987 - Cessionário: MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- CNPJ 08.032.703/0001-03 890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- ALVARÁ n° 1625/1989 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51 890.560/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.- 2267 n° 1994 - Cessionário: INDIÁGRAN GRANITOS LTDA-ME- CNPJ 10.418.602/0001-17 890.504/1992-GRANBON GRANITOS BONADIMAN LT- DA ME- ALVARÁ n° 3073/1996 - Cessionário: MINERBON MI- NERAÇÃO BONADIMAN LTDA- CNPJ 08.032.703/0001-03 896.604/2005-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME- 3703 n° 2006 - Cessionário: B & L TRANSPORTADORA LTDA- CNPJ 08.809.889/000-64 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.545/1989-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1315/2015- DNPM/ES. 896.041/1998-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1304/2015-DNPM/ES. 896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°1410/2015-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1256/2015- DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.089/2005-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA., EZX MINERAÇÃO EIRELI e ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EI- Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- Registro de Licença N°004/2008- Publicado no DOU de 21/02/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°1401/2015- DNPM/ES. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.511/2006-EDILSON COGO ME -AI N°0597/2015- DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.511/2006-EDILSON COGO ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.015/2015-RENATO LUIZ SCHUNK Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.083/2014-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1324/2015-DENPM/ES. Não conhece requerimento protocolizado(1156) 896.015/2015-RENATO LUIZ SCHUNK RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.411/2012-V. MEZINI FILHO ME- DOU de 12/062013. 896.462/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME- DOU de 24/02/2015. Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 22/04/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 08/04/2015 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 169/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.148/2014-SINVAL NUNES DA SILVA 861.149/2014-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA. 861.152/2014-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME 861.155/2014-MARIA JOVENTINO DA SILVA GODINHO 861.156/2014-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 861.075/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 861.454/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 860.062/2015-CHARLES ANTONIO DO AMARAL Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.489/2002-Declaro vencedora a proposta de: Votorantim Metais Níquel S/A e classificada em segundo lugar a proposta de: Mineração Brasil Central Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Níquel No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.968/2008- HABILITADOS os proponentes: José Mendes Ribeiro, Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A., Gondwana Mineração e Meio Ambiente SS Ltda. e Romilda Silveira Machado Rego. e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.549/2011-T.SILVÉRIO DE SOUSA ME-OF. N°545/DTM/DNPM/2015 860.378/2012-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°547/DTM/DNPM/2015 861.104/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°548/DTM/DNPM/2015 861.104/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°548/DTM/DNPM/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.093/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°219/DTM/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.105/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°543/DTM/DNPM/2015-60 dias 860.292/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°542/DTM/DNPM/2015-180 dias 860.293/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°542/DTM/DNPM/2015-180 dias Reitera exigência(366) 861.105/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°544/DTM/DNPM/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.549/2011-T.SILVÉRIO DE SOUSA ME-OF. N°546/DTM/DNPM/2015 861.104/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°549/DTM/DNPM/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.851/2005-D. M. CHUVA MARQUES & CIA LTDA-OF. N°516/DTM/DNPM/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.678/2013-ANA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO-Registro de Licença N°102/2015 de 28/05/2015-Vencimento em 23/08/2017 860.257/2014-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°104/2015 de 28/05/2015-Vencimento em 20/06/2016 860.630/2014-MRF CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°108/2015 de 08/06/2015-Vencimento em 05/06/2016 860.943/2014-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LT- DA ME-Registro de Licença N°103/2015 de 28/05/2015-Vencimento em 14/07/2018 861.058/2014-RUBER PAULO GONÇALVES DE MAGA- LHÃES-Registro de Licença N°107/2015 de 08/06/2015-Vencimento em 23/07/2018 861.160/2014-GERSOEL GOMES FERREIRA-Registro de Licença N°106/2015 de 08/06/2015-Vencimento em 19/09/2015 861.281/2014-SILVIO PEDROSO DIAS-Registro de Licença N°105/2015 de 08/06/2015-Vencimento em 05/10/2016 861.320/2014-M V AGREGADOS LTDA ME-Registro de Licença N°109/2015 de 08/06/2015-Vencimento em 14/10/2018 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.849/2014-PAULO HENRIQUE BORGES PEREIRA 860.944/2014-DLEON MINERADORA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.467/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME 860.713/2010-VALDONI CUNHA SOARES 860.765/2010-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA 861.016/2010-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA 861.131/2010-ALEXANDRE RICARDO ALVES DE OLI- VEIRA 861.688/2011-JOSE LUIZ DE ALMEIDA MORENO 862.052/2011-CERAMICA IMACE LTDA ME 862.215/2011-QUESNAY ALTINO FREIRE 862.267/2011-OCLÉCIO ALVES RODRIGUES 862.897/2011-SINÉZIO FAGUNDES DOS SANTOS FI 862.955/2011-PAULO ROBERTO FERRO JUNIOR 860.469/2012-JOSÉ VIRLEY MARQUES VIEIRA 861.207/2012-RUMENO SARKIS FILHO 861.634/2012-IRIS ROSA SILVA 861.654/2012-MARIA DE LOURDES ALVES DA COSTA 861.033/2013-ROLF GUSTAVO ROBERTO BAUMGART 861.035/2013-ROLF GUSTAVO ROBERTO BAUMGART 861.054/2013-MÁRIO FERNANDO BESSA 861.189/2013-FORNECEDORA SILVÂNIA DE AREIA LTDA ME 861.450/2013-SELMA ALVES RAIMUNDO ARAÚJO 861.719/2013-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL SOBRADO 861.758/2013-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME 860.071/2014-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO 860.072/2014-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO 860.073/2014-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO 860.419/2014-MARLOVA WEHRMANN 861.044/2014-EDSON WANDER SANTOS OLIVEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.479/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDA- DE-OF. N°538/DTM/DNPM/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Helton Queiroz - 866025/12 Ims Engenharia Mineral Ltda - 867249/07 JOSÉ DA SILVA LUZ Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.187/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-Registro de Licença N°13/2015 de 10/06/2015-Vencimento em 27/05/2043 868.268/2013-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-Registro de Licença N°14/2015 de 10/06/2015-Vencimento em 06/08/2043 RELAÇÃO N o- Nº 90/2015 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente(s) o(s) recurso(s) hierárquico(s) interposto(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA, CNPJ nº 03.229.143/0001-68, Processo de Cobrança nº 968.318/2009, NFLDP nº 229/2009, Valor R$ 17.443,85; GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ nº 55.850.861/0001-50, Processo de Cobrança nº 968.218/2009, NFLDP nº 123/2009, Valor R$ 11.143,82; GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ nº 55.850.861/0001-50, Processo de Cobrança nº 968.219/2009, NFLDP nº 186/2009, Valor R$ 3.694,89; GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ nº 55.850.861/0001-50, Processo de Cobrança nº 968.220/2009, NFLDP nº 121/2009, Valor R$ 11.143,82; GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ nº 55.850.861/0001-50, Processo de Cobrança nº 968.221/2009, NFLDP nº 187/2009, Valor R$ 3.694,89; GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ nº 55.850.861/0001-50, Processo de Cobrança nº 968.222/2009, NFLDP nº 120/2009, Valor R$ 11.143,82; GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA, CNPJ nº 55.850.861/0001-50, Processo de Cobrança nº 968.223/2009, NFLDP nº 182/2009, Valor R$ 3.694,89;