Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PRH07 Fomento à formação de recursos humanos no Programa interdepartamental em Petróleo e Gás, por meio do apoio ao PRH 07 Programa de Formação de Recursos Humanos PUC-Rio 517.334,40 8.2.2 PRH09 Fomento à formação de recursos humanos em Engenharia Mecânica e Química com ênfase em Petróleo e Gás (MECPETRO), por meio do apoio ao PRH 09 Programa de Formação de Recursos Humanos UFSC 2.393.510,40 8.2.2 PRH10 Fomento à formação de recursos humanos em Planejamento e Otimização de Processos de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH 10 Programa de Formação de Recursos Humanos UTFPR 934.012,80 8.2.2 P R H 0 11 Fomento à formação de recursos humanos em Geologia e Geofísica Marinha, por meio do apoio ao PRH 11 Programa de Formação de Recursos Humanos UFF 919.468,80 8.2.2 PRH012 Fomento à formação de recursos humanos em Geologia de Petróleo, por meio do apoio ao PRH 12 Programa de Formação de Recursos Humanos UFRGS 624.873,60 8.2.2 PRH013 Fomento à formação de recursos humanos no Programa EQ-ANP, por meio do apoio ao PRH 13 Programa de Formação de Recursos Humanos UFRJ 2.785.651,20 8.2.2 PRH015 Fomento à formação de recursos humanos em Ciências e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás, por meio do apoio ao PRH 15 Programa de Formação de Recursos Humanos UNICAMP 2.368.973,20 8.2.2 PRH016 Fomento à formação de recursos humanos em Engenharia da Energia e do Petróleo, por meio do apoio ao PRH Programa de Formação de Recursos Humanos UNIFEI 352.195,20 8.2.2 PRH017 Fomento à formação de recursos humanos em Análise de Bacia Aplicada à Exploração de Petróleo e Gás Natural, por meio do apoio ao PRH 17 Programa de Formação de Recursos Humanos UERJ 488.534,40 8.2.2 PRH018 Fomento à formação de recursos humanos em Capacitação de Recursos Humanos em geologia do Petróleo, por meio do apoio ao PRH 18 Programa de Formação de Recursos Humanos UFRJ 409.795,20 8.2.2 PRH19 Fomento à formação de recursos humanos em Engenharia com ênfase em petróleo da EPUSP, por meio do apoio ao PRH 19 Programa de Formação de Recursos Humanos USP 1.717.920,00 8.2.2 PRH20 Fomento à formação de recursos humanos no programa de Engenharia de Exploração e produção de Petróleo, por meio do apoio ao PRH 20 Programa de Formação de Recursos Humanos UENF 869.529,60 8.2.2 PRH21 Fomento à formação de recursos humanos de Ensino de Economia, Planejamento Energético e Engenharia de Produção na Indústria do Petróleo e Gás, por meio do apoio ao PRH 21 Programa de Formação de Recursos Humanos UFRJ 4.253.587,20 8.2.2 PRH22 Fomento à formação de recursos humanos em Geologia, geofísica e \informática no setor de petróleo e gás, por meio do apoio ao PRH 22 Programa de Formação de Recursos Humanos UFRN 489.600,00 8.2.2 PRH24 Fomento à formação de recursos humanos no programa Interdisciplinar de Engenharia de Petróleo e Gás Natural , por meio do apoio ao PRH 24. Programa de Formação de Recursos Humanos UFPR 1.221.724,80 8.2.2 PRH25 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo em Tecnologia Petróleo e Gás , por meio do apoio ao PRH 25 Programa de Formação de Recursos Humanos UFCG 1.714.075,20 8.2.2 PRH26 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo e gás em Geociências e Engenharia Civil , por meio do apoio ao PRH 26 Programa de Formação de Recursos Humanos UFPE 633.312,00 8.2.2 PRH27 Fomento à formação de recursos humanos em Estudos Ambientais em áreas de Atuação da Indústria do Petróleo, por meio do apoio ao PRH 27 Programa de Formação de Recursos Humanos FURG 1.271.664,00 8.2.2 PRH28 Fomento à formação de recursos humanos para o setor do petróleo e gás em Engenharia de Processamento Químico do Petróleo,por meio do apoio ao PRH 28 Programa de Formação de Recursos Humanos UFPE 496.195,20 8.2.2 PRH29 Fomento à formação de recursos humanos em Petróleo e Gás, por meio do apoio ao PRH 29 Programa de Formação de Recursos Humanos UFES 2.819.491,20 8.2.2 PRH30 Fomento à formação de recursos humanos em Química, Engenharia de Materiais e Engenharia Mecânica na indústria do petróleo e Gás, por meio do apoio ao PRH 30 . Programa de Formação de Recursos Humanos UFRN 790.790,40 8.2.2 PRH31 Fomento à formação de recursos humanos para o setor de petróleo e gás em Ciência e Engenharia de Petróleo e Gas, por meio do apoio ao PRH 31. Programa de Formação de Recursos Humanos UFC 165.139,20 8.2.2 PRH33 Fomento à formação de recursos humanos em Direito do Petróleo, por meio do apoio ao PRH 33 Programa de Formação de Recursos Humanos UERJ 409.795,20 8.2.2 PRH34 Fomento à formação de recursos humanos nas áreas de Automação, Controle e instrumentação para indústria do petróleo e gás, por meio do apoio ao PRH 34 Programa de Formação de Recursos Humanos UFSC 1.249.747,20 8.2.2 PRH35 Fomento à formação de recursos humanos em Integridade Estrutural em Instalações da Indústria do Petróleo, por meio do apoio ao PRH 35 Programa de Formação de Recursos Humanos UFRJ 1.178.668,80 8.2.2 PRH36 Fomento à formação de recursos humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH 36. Programa de Formação de Recursos Humanos UFRN 86.400,00 8.2.2 PRH42 Fomento à formação de recursos humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH 42 Programa de Formação de Recursos Humanos UFCG 927.129,60 8.2.2 PRH45 Fomento à formação de recursos humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do apoio ao PRH 45. Programa de Formação de Recursos Humanos UFS 652.896,00 8.2.2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.268/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°011/13-DTM/DNPM/SP 820.272/2012-JOSÉ ARAUJO-OF. N°1.815/12- DTM/DNPM/SP e 1.816/12-DTM/DNPM/SP 820.288/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.808/12- DTM/DNPM/SP 820.334/2012-MINERAÇÃO TOGRAN LTDA-OF. N°013/13-DTM/DNPM/SP 820.362/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.809/12-DTM/DNPM/SP 820.363/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.809/12-DTM/DNPM/SP 820.375/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°011/13-DTM/DNPM/SP 820.377/2012-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELA- TO-OF. N°1.810/12-DTM/DNPM/SP 820.378/2012-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELA- TO-OF. N°1.810/12-DTM/DNPM/SP 820.379/2012-EDVALDO JOSÉ PASCON-OF. N°1.811/12- DTM/DNPM/SP 820.384/2012-INSTITUTO DAS FILHAS DE NOSSA SE- NHORA DAS GRAÇAS-OF. N°1.817/12-DTM/DNPM/SP e 1.818/12-DTM/DNPM/SP 820.402/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1.814/12-DTM/DNPM/SP 820.404/2012-MINERAÇÃO TOGRAN LTDA-OF. N°012/13-DTM/DNPM/SP 820.405/2012-HERMELINDA TIAGO DA SILVA CAM- POS-OF. N°010/13-DTM/DNPM/SP 820.410/2012-CLAUDIA CHAGAS ALARCON-OF. N°009/13-DTM/DNPM/SP 820.412/2012-GERSON BELLUCCI LOPES-OF. N°1.813/12-DTM/DNPM/SP 820.413/2012-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°1.812/12-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.788/1984-JOSÉ EDUARDO FRANCO ZUCCOLO- Alvará n°14432/2009 - Cessionario:820.371/2011-Mineração Guaramim Ltda.- CPF ou CNPJ 07.766.013/0001-15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.304/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1.804/12-DTM/DNPM/SP 806.721/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.800/12-DTM/DNPM/SP 820.594/1986-FAZENDA SANTA ESPERANÇA LTDA. - ME-OF. N°016/13-DTM/DNPM/SP 820.319/1997-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCO- OF. N°020/13-DTM/DNPM/SP 820.160/1998-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°025/13-DTM/DNPM/SP 820.279/1999-JOSÉ HENRIQUE DE CARLI-OF. N°038/13-DTM/DNPM/SP 820.933/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°034/13-DTM/DNPM/SP 821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°036/13- DTM/DNPM/SP 821.132/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROS- SA LTDA. EPP-OF. N°058/13-DTM/DNPM/SP 821.183/1999-TORO BLANCO - MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. - ME.-OF. N°052/13-DTM/DNPM/SP 821.410/1999-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF. N°028/13-DTM/DNPM/SP 820.628/2000-ÁGUAS DE ITAPIRA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO INDUSTRIAL ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°039/13-DTM/DNPM/SP 820.807/2000-AVERSA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°060/13-DTM/DNPM/SP 820.258/2001-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°018/13-DTM/DNPM/SP 820.755/2001-GEOVÁ GOMES PACHECO-OF. N°019/13- DTM/DNPM/SP 821.131/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°042/13-DTM/DNPM/SP 820.210/2002-MARQUESA S.A.-OF. N°059/13- DTM/DNPM/SP 820.166/2004-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°044/13-DTM/DNPM/SP 820.116/2005-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LT- DA-OF. N°1.799/12-DTM/DNPM/SP 820.704/2005-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°1.796/12- DTM/DNPM/SP 820.310/2007-GOUVEA COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°043/13-DTM/DNPM/SP 820.865/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°051/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 805.304/1977-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°1.805/12-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.806/12-DTM/DNPM/SP-180 dias 821.900/1998-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.803/12-DTM/DNPM/SP-60 dias 820.933/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°035/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°037/13- DTM/DNPM/SP-180 dias 820.807/2000-AVERSA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°061/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.704/2005-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°1.797/12- DTM/DNPM/SP-180 dias 820.514/2007-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP-OF. N°1.798/12-DTM/DNPM/SP-180 dias Reitera exigência(366) 820.628/2000-ÁGUAS DE ITAPIRA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO INDUSTRIAL ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°040/13-DTM/DNPM/SP-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 806.721/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.801/12-DTM/DNPM/SP 820.594/1986-FAZENDA SANTA ESPERANÇA LTDA. - ME-OF. N°015/13-DTM/DNPM/SP 820.545/1987-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°1.802/12-DTM/DNPM/SP 820.319/1997-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCO- OF. N°021/13-DTM/DNPM/SP 820.160/1998-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°024/13-DTM/DNPM/SP 821.410/1999-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA-OF. N°027/13-DTM/DNPM/SP 820.258/2001-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°017/13-DTM/DNPM/SP 821.131/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°041/13-DTM/DNPM/SP 820.171/2003-FLY COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME-OF. N°026/13-DTM/DNPM/SP 820.865/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°050/13-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3146/2011 - Vencimento em 14/06/2013 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.338/1999-Imarf - Granitos e Mineração S/A- AI N° 335/2008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 801.035/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR-OF. 801.171/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)