EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO — página do DOU de 31/07/2014

Processos citados

• 871.346/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.346/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-AI N°941/2014

• 871.348/2010

  871.348/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-AI N°942/2014

• 871.349/2010

  871.349/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-AI N°904/2014

• 871.352/2010

  871.352/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°905/2014

• 871.354/2010

  871.354/2010-AMACEDONES ARAUJO CARAUBA ME- AI N°954/2014

• 871.415/2010

  871.415/2010-WANDERLAN GOMES DE ALMEIDA-AI N°943/2014

• 871.422/2010

  871.422/2010-TELHAFORTE LTDA ME-AI N°955/2014

• 871.483/2010

  871.483/2010-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°956/2014

• 871.484/2010

  871.484/2010-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°900/2014

• 871.529/2010

  871.529/2010-M KAMAL AHMED AHMED EL KADI-AI N°950/2014

• 871.540/2010

  871.540/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°949/2014

• 871.548/2010

  871.548/2010-ORDONEZ BRANDÃO BANDEIRA FI- LHO-AI N°953/2014

• 871.674/2010

  871.674/2010-JOSE EDUARDO DE BARROS-AI

• 871.745/2010

  871.745/2010-RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°957/2014

• 871.819/2010

  871.819/2010-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-AI N°959/2014

• 871.894/2010

  871.894/2010-FIA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA.-AI N°966/2014

• 871.917/2010

  871.917/2010-MARIA DE LOURDES TORRES LIMA-AI N°965/2014

• 872.481/2010

  872.481/2010-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME- AI N°968/2014

• 874.173/2007

  o- 96/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 874.173/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°916/2014

• 874.176/2007

  874.176/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°917/2014

• 874.969/2007

  874.969/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°918/2014

• 875.213/2008

  875.213/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°914/2014

• 875.215/2008

  875.215/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°915/2014

• 870.108/2009

  870.108/2009-CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO-AI N°925/2014

• 870.109/2009

  870.109/2009-CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO-AI N°924/2014

• 870.401/2009

  870.401/2009-SAMUEL DE MELO SANTANA-AI N°926/2014

• 870.476/2009

  870.476/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°927/2014

• 871.273/2009

  871.273/2009-ELANE QUEIROZ VIEIRA-AI N°919/2014

• 871.710/2009

  871.710/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-AI N°920/2014

• 872.748/2009

  872.748/2009-RIZOLEIDE LIMA DOS SANTOS-AI N°923/2014

• 872.761/2009

  872.761/2009-LEÔNCIO DOS SANTOS DUARTE-AI N°921/2014

• 872.770/2009

  872.770/2009-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-AI N°922/2014

• 896.159/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce

• 896.066/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 Tercol

• 896.012/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896084/11,

• 896.016/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896084/11, 896097/11, 896101/11, 896205/11

• 896.196/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896084/11, 896097/11, 896101/11, 896205/11

• 896.186/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896084/11, 896097/11, 896101/11, 896205/11

• 896.605/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896084/11, 896097/11, 896101/11, 896205/11

• 896.084/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896084/11, 896097/11, 896101/11, 896205/11

• 896.097/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896084/11, 896097/11, 896101/11, 896205/11

• 896.101/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896084/11, 896097/11, 896101/11, 896205/11

• 896.205/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Borlini e Borlini Transportes e Comercio de Areia e Brita Ltda me - 896159/11 Fabio Gomes e Gama - 896066/11 jv Ortelan Parceiro Distribuidora me - 896012/10 Mario George Berger-me - 896016/11 Mineração Sta Ltda . - 896196/11 Mineradora Benevente LTDA. - 896186/11 Rio Doce Mineração Ltda - 896605/10 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896084/11, 896097/11, 896101/11, 896205/11

• 896.711/2002

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Biosfera Florestal Ltda - 896711/02 - Not.200/2014 - R$ 841,98 Joelson Pinheiro de Lima - 896220/03 - Not.196/2014 - R$ 2.418,00

• 896.220/2003

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Biosfera Florestal Ltda - 896711/02 - Not.200/2014 - R$ 841,98 Joelson Pinheiro de Lima - 896220/03 - Not.196/2014 - R$ 2.418,00

• 806.240/2011

  o- 85/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.240/2011-GUSA NORDESTE S A

• 806.241/2011

  806.241/2011-GUSA NORDESTE S A Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 812.255/1974

  812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N°141; 143/2014

• 867.038/2011

  o- 78/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.038/2011-SAMUEL BARRETO FEITOSA- Cessionário:PAULO CAVALCANTE TRAVEN- CPF ou CNPJ 355.393.641- 04- Alvará n°10415/2013

• 867.238/2013

  867.238/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 866.934/2008

  866.934/2008-CIA MINERADORA MANGANES CONSE-

• 866.327/2006

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.327/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.356/2007

  866.356/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.367/2007

  866.367/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.371/2007

  866.371/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.372/2007

  866.372/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 866.203/2008

  866.203/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.924/2008

  866.924/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 867.374/2008

  867.374/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA

• 866.973/2010

  866.973/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL

• 866.974/2010

  866.974/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL

• 866.975/2010

  866.975/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL

• 866.976/2010

  866.976/2010-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL

• 866.125/2011

  866.125/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 866.126/2011

  866.126/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 866.127/2011

  866.127/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 866.152/2011

  866.152/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 866.450/2011

  866.450/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

• 866.451/2011

  866.451/2011-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 866.137/2012

  866.137/2012-ORLANDO PEREIRA DA SILVA- Alvará n°330/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- CNPJ

• 866.138/2012

  866.138/2012-ORLANDO PEREIRA DA SILVA- Alvará n°331/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- CNPJ

• 866.153/2007

  866.153/2007-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA-AI N°26/2014

• 866.154/2007

  866.154/2007-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA-AI N°27/2014

• 866.671/2010

  866.671/2010-JOSÉ GIMENES VIA FILHO-AI N°29/2014

• 866.137/2011

  866.137/2011-COOPERATIVA DE PROD. COMUNITÁ-

• 867.112/2011

  AI N°28/2014 867.112/2011-ELAINE CALESTINI-AI N°25/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 866.184/1992

  866.184/1992-ÁGUA MINERAL BRUNADO MINERA- ÇÃO LTDA.- Fonte São Pedro I - Água Mineral Brunado e Marajá - 20L, 1,5L, 500ml (com gás) e 497ml- JACIARA/MT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão

• 866.221/2012

  866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°37/2014 de 15/07/2014 - Prazo 03 anos

• 866.222/2012

  866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER - PLG N°38/2014 de 16/07/2014 - Prazo 03 anos

• 866.179/2014

  866.179/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°36/2014 de 15/07/2014 - Prazo 03 anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 866.123/2004

  866.123/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX-

• 866.129/2004

  ZEA GRANDE/MT - Guia n° 17/2014-50.000; 600 -Toneladas- Areia; Cascalho- Validade:06/08/2016 866.129/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX-

• 866.060/2006

  ZEA GRANDE/MT - Guia n° 16/2014-28.000; 600Toneladas-Areia; Cascalho- Validade:06/08/2016 866.060/2006-J.K MINERAÇÃO LTDA ME-SANTO AN- TÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 15/2014-24.000; 6.000Toneladas-Areia; Cascalho- Validade:07/10/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da

• 866.512/2006

  866.512/2006-MOREIRA & FERMINO DE SOUZA LT- DA ME- Cessionário:LJM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICAS LTDA- CNPJ

• 866.922/2012

  866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA- Cessionário:RO- QUE DAL A VECHIA ME- CNPJ

• 866.750/2013

  866.750/2013-LEONARDO ALVES REGO SALATIEL- Cessionário:LEONARDO ALVES REGO SALATIEL ME- CNPJ

• 867.116/2011

  o- 82/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 867.116/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Publicado DOU de 02/06/2014

• 867.117/2011

  867.117/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Publicado DOU de 02/06/2014

• 867.118/2011

  867.118/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Publicado DOU de 02/06/2014

• 867.119/2011

  867.119/2011-JOEL JÚLIO BRANDÃO- Publicado DOU de 02/06/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 866.376/1999

  866.376/1999-TRANSPEDRA MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N°377/2001-Fica retificado o Memorial do referido Título. Onde se lê: "...a poligonal: -10°13'15''349; - 54°55'46''064; -10°13'05''585; -54°55'46'

• 866.454/2009

  866.454/2009-JOÃO DE ANDRADE FILHO- Registro de Licença N°068/2010-Onde se lê: "...Vencimento em 15/06/2010"; Leia-se: "...Vencimento em 20/12/2021"

• 866.046/2014

  o- 83/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.046/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°085/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 866.920/2009

  866.920/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ

• 867.116/2013

  867.116/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- Cessionário:Suprema Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ