pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
844.013/2013;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
844.072/2010;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
844.072/2010; 844.034/2011; 844.168/2012; 844.169/2012
844.188/2012;
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
844.072/2010; 844.034/2011; 844.168/2012; 844.169/2012
844.188/2012; 844.189/2012; 844.190/2012; 844.191/2012
844.076/2013;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
844.193/2012;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
844.103/2007;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
844.103/2007; 844.066/2009; 844.042/2010; 844.073/2010
844.170/2010;
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
844.103/2007; 844.066/2009; 844.042/2010; 844.073/2010
844.170/2010; 844.029/2011; 844.040/2011; 844.099/2011
844.107/2011;
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
844.103/2007; 844.066/2009; 844.042/2010; 844.073/2010
844.170/2010; 844.029/2011; 844.040/2011; 844.099/2011
844.107/2011; 844.114/2011; 844.019/2012; 844.128/2012
844.200/2012;
o- 10/2014
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM n
o- 800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA -
Posse da jazida de GRANITO no município de ITAITINGA/CE outorgada pela Portaria n
o- 046, publicada no D.O.U de 02/04/2014. A
solenidade será realizada às 09:00 horas, do dia
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.788/2014;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.788/2014; 866.789/2014; 866.790/2014; 866.791/2014
866.792/2014;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.787/2011;
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
866.044/2013
Fase de Disponibilidade
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.640/2014 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
846.311/2002-Arenito-23.862 m³- Área: 325 ha
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração,
com redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na Portaria/DNPM
n
o-
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(305)
826.416/2004-Riolito-1.006.973 t- Área: 50
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração,
com redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na Portaria/DNPM
n
o-
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1663)
006.001/1959;
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração,
com redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na Portaria/DNPM
n
o-
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1663)
006.001/1959; 000.070/1961; 000.071/1961; 006.011/1961
006.185/1961;
o- 224/2014
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
890.177/2006 - Edital n
o- 40/2014 - Publicado DOU de
28/07/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 45/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
844.013/2013; 844.106/2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
844.072/2010; 844.034/2011; 844.168/2012; 844.169/2012
844.188/2012; 844.189/2012; 844.190/2012; 844.191/2012
844.076/2013; 844.077/2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
844.193/2012; 844.002/2014; 844.038/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
844.103/2007; 844.066/2009; 844.042/2010; 844.073/2010
844.170/2010; 844.029/2011; 844.040/2011; 844.099/2011
844.107/2011; 844.114/2011; 844.019/2012; 844.128/2012
844.200/2012; 844.201/2012; 844.063/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N
o- 10/2014
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM n
o- 800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA -
Posse da jazida de GRANITO no município de ITAITINGA/CE outorgada pela Portaria n
o- 046, publicada no D.O.U de 02/04/2014. A
solenidade será realizada às 09:00 horas, do dia 12/12/2014;
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 159/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
866.788/2014; 866.789/2014; 866.790/2014; 866.791/2014
866.792/2014; 866.793/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
866.787/2011; 866.789/2011; 866.455/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
866.044/2013
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n
o- 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.640/2014 - Processo Original 866.074/2008
JOSE DA SILVA LUZ
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N
o- 4/2014
O pregao eletronico n
o- 004/2014, cujo objeto ea contratacao
de empresa especializada na prestacao de servicos de limpeza, conservacao e asseio predial, teve como vencedora a empresa: Roni Clei
Hoffe - ME, CNPJ nr. 13.821.804/0001-01endereco Rua Turiaçu, nr.
362 - Bairro Taquarussu - Campo Grande/MS.
JORGE MASSENA DA SILVA
Chefe do SGADM
(SIDEC - 29/12/2014) 323025-32263-2014NE800006
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 3/2014 UASG 323007
Contrato n
o- 8/2012. Processo n
o- 950.501/2012. PREGÃO SISPP N
o-
3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU-
CAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado :
AIRES TURISMO LTDA - ME -Objeto: 1. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n
o- 008/2012, pelo período de 12 (doze) meses,
com vigência no período de 02/01/2015 a 01/01/2016,e redução no
valor de agenciamento em25% passando dos atuais R$ 39,46 para R$
29,59.2. Tornar sem efeito o ítem XI da Cláusula Sétima do Contrato
n
o-
008/2012. Fundamento Legal: Lei n
o-
8.666/93. Vigência:
02/01/2015
a 01/01/2016.
Valor
Total: R$234.612,50.
Fonte:
250022018 - 2014NE800224. Data de Assinatura: 26/12/2014.
(SICON - 29/12/2014) 323007-32263-2014NE800024
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 50/2014
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n
o- 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
846.311/2002-Arenito-23.862 m³- Área: 325 ha
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 58/2014
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração,
com redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na Portaria/DNPM
n
o-
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(305)
826.416/2004-Riolito-1.006.973 t- Área: 50
HUDSON CALEFE
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 13/2014
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM n
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n
o- 227/1l967 - Código de Mineração,
com redação dada pela Lei n
o- 6.403/1976, e de acordo com os
procedimentos
e julgamentos
dispostos
na Portaria/DNPM
n
o-
268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de
propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(1663)
006.001/1959; 000.070/1961; 000.071/1961; 006.011/1961
006.185/1961; 005.726/1962
PAULO JAIME ALHEIROS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO N
o- 224/2014
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
890.177/2006 - Edital n
o- 40/2014 - Publicado DOU de
28/07/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Superintendente
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Licitação: Concorrência n
o- CO.EPE.004/2014; Instrumento Contratual: Contrato n
o- CT-EPE-024/2014; Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Contratada: TENDENCIAS CONSULTORIA
INTEGRADA S/S LTDA., CNPJ: 02.485.591/0001-60; Objeto: Consultoria técnica especializada para elaboração de estudos na área de
Economia.; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 12 meses;
Valor total: R$ 176.906,82; Data de assinatura do Contrato:
29/12/2014.
Instrumento contratual n
o- CT-EPE-033/2014. Licitação: Inexigibilidade de Licitação n
o- IN.EPE.011/2014. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. CNPJ Contratado: 67.393.181/0001-34. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de 4 licenças do programa ArcGis e a renovação do serviço de suporte das licenças existentes na EPE pelo período de 12
meses. Fundamento Legal: Lei n
o- 8.666/93. Vigência: 01/12/2014 a
30/11/2015. Valor Total: R$
294.898,34. Data de assinatura:
01/12/2014.
Instrumento contratual n
o- CT-EPE-026/2014. Licitação: Inexigibilidade de Licitação n
o- IN.EPE.012/2014. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. CNPJ Contratado: 60.455.193/0001-05. Contratado: OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de novas licenças do software
MATLAB, além de manutenção das licenças existentes na EPE pelo
período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei n
o- 8.666/93. Vigência:
01/12/2014 a 30/11/2015. Valor Total: R$ 264.280,75. Data de assinatura: 01/12/2014.
Instrumento contratual n
o- CT-EPE-033/2011 Aditivo 05. Pregão Eletrônico n
o- PE.EPE.019/2011. Contratada: Braga & Novaes Locadora
de Veículos Ltda. ME - 09.323.210/0001-95. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência por um novo período de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n
o- 8.666/93.
Vigência: de 16/12/2014 até 15/12/2015. Valor Total: R$ 388.023,20.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2014.
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/12/2014, p. 136