PORTARIA DE LAVRA Nº 376/2007- Cessionário:MINARAÇÃO — página do DOU de 28/05/2014

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.684/1979-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 930.774/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S/A- CNPJ 33.592.510/0001-54 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 - Termino do arrendamento: 30 (trita) anos, a partir da averbação até 31/05/2037 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 817.923/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO- Portaria de lavra nº 097/1980- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A- CNPJ 19.443.985/0001-58 861.203/1985-MINERADORA CONCHAL LTDA.- POR- TARIA DE LAVRA RETIFICADA Nº341/2004- Cessionário:GVSA MINERADORA LTDA- CNPJ 19.391.749/0001-35 826.248/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 376/2007- Cessionário:MINARAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80 826.249/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- PORTARIA DE LAVRA Nº229/2007- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA LONDRINDA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80 826.273/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- PORTARIA DE LAVRA Nº 129/2007- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 826.436/1993-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Portaria de Lavra nº 559/2000- Cessionário:826.795/2013-G. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LT- DA- CNPJ 77.145.225/0001-60 826.041/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Portaria de Lavra nº 326- Cessionário:826.729/2011- G. R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIA- RIOS LTDA- CNPJ 77.145.225/0001-60 NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Arrendatário:-M. F F. RUETTE EPP Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- Arrendatário:MINERAÇÃO OLEO CRU LTDA-Termino do arrendamento:06 (seis) anos, a partir da data da Averbação do DNPM até 15/04/2020 RELAÇÃO Nº 67/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4545/2014-896.001/2013-GRANITOS MONTANHA LT- DA- 4546/2014-896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.- RELAÇÃO Nº 124/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4346/2014-861.671/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 4347/2014-861.672/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 4348/2014-861.673/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 4349/2014-861.754/2013-QUARTZITI MINERADORA LT- DA- 4350/2014-861.818/2013-FABRICIO LOPES VIEIRA- 4351/2014-861.830/2013-LAURO DE OLIVEIRA SILVA- 4352/2014-861.865/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LT- DA- 4353/2014-861.894/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EX- TRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP- 4354/2014-861.895/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EX- TRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP- 4355/2014-861.896/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EX- TRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4356/2014-860.376/2012-JC MINERAÇAO , COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA- 4357/2014-861.961/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4358/2014-861.962/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4359/2014-861.965/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4360/2014-861.966/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4361/2014-861.967/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4362/2014-861.968/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4363/2014-861.969/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4364/2014-861.970/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4365/2014-861.971/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4366/2014-861.973/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4367/2014-861.974/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4368/2014-861.975/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4369/2014-861.976/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 4370/2014-861.994/2013-IGOR AIRES DE ALENCAR- 4371/2014-860.172/2014-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4372/2014-861.570/2011-GILDOMAR GONÇALVES RI- BEIRO- 4373/2014-860.835/2012-SINVAL NUNES DA SILVA- 4374/2014-862.013/2012-FABIANO DE ALVARINCE- RELAÇÃO Nº 136/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4375/2014-861.787/2013-ADVAR BORGES DE JESUS- 4376/2014-862.074/2013-EMERISON PEREIRA MARI- NHO- 4377/2014-862.080/2013-CHRISTIAN MARCELO AQUI- NO XIMENES MORETTO- 4378/2014-862.084/2013-VITACAL - COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA- 4379/2014-862.094/2013-ADEMIR MARTINS COSTA- 4380/2014-860.009/2014-LUCIO MAURO RODRIGUES- 4381/2014-860.033/2014-BRUNO LUCIANO DE OLIVEI- RA- 4382/2014-860.052/2014-DAVID BERNARDI RODRI- GUES- 4383/2014-860.095/2014-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 4384/2014-860.104/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- 4385/2014-860.105/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- 4386/2014-860.106/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- 4387/2014-860.109/2014-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME- 4388/2014-860.130/2014-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA- 4389/2014-860.190/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME- 4390/2014-860.220/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 4391/2014-860.223/2014-MARIO RODRIGUES DA SIL- VA - 4392/2014-860.284/2014-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR- 4393/2014-860.286/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA- 4394/2014-860.287/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA- 4395/2014-860.370/2014-NILTON CÉSAR DA SILVA- 4396/2014-860.372/2014-GERALDO ALOÍSIO DE MA- CEDO- 4397/2014-860.379/2014-DOMINGOS DONIZETE DE 4398/2014-860.381/2014-MARCELO PAOLONE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4399/2014-860.188/2014-TRANSMIX ENGENHARIA IN- DUSTRIA E COMERCIO S.A.- 4400/2014-860.230/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4401/2014-860.231/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- RELAÇÃO Nº 47/2014-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4513/2014-866.040/2012-MIRELLY DE OLIVEIRA SOUZA- 4514/2014-866.103/2012-MONTOURO & CIA LTDA- 4515/2014-866.600/2012-EDSON LUIZ COELHO DAS NEVES- 4516/2014-866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA- 4517/2014-866.191/2013-JOÃO GINENES RODRIGUES- 4518/2014-867.176/2013-ADEMIR BERALDI- 4519/2014-866.271/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4520/2014-866.010/2013-ECOSIDERAL GROUP PARTI- CIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.- 4521/2014-866.881/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4522/2014-866.883/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4523/2014-866.885/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 4524/2014-867.196/2013-AIRISOLIM MARTINS DA SIL- VA - 4525/2014-867.423/2013-JOSÉ MARTINS JEPEZ- RELAÇÃO Nº 70/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4561/2014-868.232/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- 4562/2014-868.244/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4563/2014-868.349/2012-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 4564/2014-868.033/2013-OLIVÉRIO PAULO DA SILVA JUNIOR- 4565/2014-868.220/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 4566/2014-868.222/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 4567/2014-868.223/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 4568/2014-868.224/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 4569/2014-868.226/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- 4570/2014-868.227/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- RELAÇÃO Nº 13/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4526/2014-846.332/2013-SEBASTIÃO MAURÍLIO GO- MES PEGO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4527/2014-846.089/2012-DOUGLAS DOMINGOS PE- DROSA DE MENDONÇA-Termo de Compromisso 4528/2014-846.140/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNAN- DES DE MELO-Termo de Compromisso 4529/2014-846.339/2013-C & N MINERIOS DO NOR- DESTE LTDA- RELAÇÃO Nº 104/2014-PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)