Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071800065 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 481/2025 - Processo nº: 806.108/2024 - Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA - Vencimento: 22/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PINHEIRO/MA Registro de Licença n°: 480/2025 - Processo nº: 806.111/2024 - Titular: WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385 - Vencimento: 22/10/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PINHEIRO/MA Registro de Licença n°: 549/2025 - Processo nº: 806.222/2022 - Titular: IRES GONCALVES DA SILVA - Vencimento: 14/11/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): PRESIDENTE DUTRA/MA Registro de Licença n°: 556/2025 - Processo nº: 806.205/2024 - Titular: JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA - Vencimento: 15/08/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BREJO/MA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 207/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4957/2025-850.762/2012-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- 4958/2025-850.924/2024-LARISSA NASCIMENTO CUNHA- 4961/2025-850.350/2025-INFRA MINERALS S.A- 4960/2025-850.344/2025-TULIO ARRAES COUTO- 4959/2025-850.343/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA- 4962/2025-850.352/2025-INFRA MINERALS S.A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4955/2025-850.262/2025-ESTEFANY BRITO MAGALHAES- 4956/2025-850.358/2025-ROGERIO RODRIGUES DE QUEIROZ- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 208/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 542/2025 - Processo nº: 850.377/2025 - Titular: PEDRO & VIANA LTDA EPP - Vencimento: Prazo indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ALTAMIRA/PA Registro de Licença n°: 544/2025 - Processo nº: 850.346/2025 - Titular: ESMERALDA PANTOJA SALOME - Vencimento: 26/05/2027 - Substância(s): CASCAL H O, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): ORIXIMINÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 209/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.179/2024-PEDRO & VIANA LTDA EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 850.172/2024-ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.392/2020-EDILUCIA CARVALHO BEZERRA 850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°27481/2025/DIOUT-PA/ANM, 27483/2025/DIOUT-PA/ANM e Ofício nº 27484/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.151/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.105/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA 850.245/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA 851.167/2020-LEGNAR FARIAS DOS REIS 850.252/2024-MARCIO CRISTIANO DE SOUZA FERREIRA 851.297/2012-EDIVANA MORONA 850.724/2016-ANDRÉ DOS SANTOS 854.659/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.670/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 851.087/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.088/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.089/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.090/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.092/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.093/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.094/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.095/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.096/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.097/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.098/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.099/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.100/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.364/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD - Ofício N° 27931/2025/DIOUT-PA/ANM 850.364/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD - Ofício N° 27932/2025/DIOUT-PA/ANM 851.024/2021-NILTON RODRIGUES MOTA - Ofício N° 27933/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.252/2025-PUMA MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.048/2023-MBR MINERACAO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA-OF. N°27883/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.348/2025-WAY INFRA LTDA 850.359/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.004/2025-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 210/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 118/2025 de 17 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 850.019/2025 - Titular: ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 211/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA-ALVARÁ N° 4046/2023 Publicado DOU de 05/05/2023- "Onde se lê:''... numa área de 6420,42ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 2493,99ha... 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-ALVARÁ N° 2500/2020 Publicado DOU de 19/06/2020- "Onde se lê:''... numa área de 4755,17ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 4705,5ha... Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.728/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL- Publicado DOU de 22/05/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 212/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 851.228/2023 - LEANDRO JOSÉ RAMOS - ALVARÁ Nº 4963/2025 - Destacado do Processo 850.411/2021 - ALVARÁ Nº 4046/2023 - Vencimento em 31/07/2027 850.621/2024 - CRISTIANO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 4964/2025 - Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2500/2020 - Vencimento em 21/05/2028 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 215/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.563/2023-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- Alvará n°3700/2024 - Cessionario:850.724/2024-BENOLIEL EXTRACAO E VENDA DE MINERIOS E SERVICOS EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 48.963.475/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:BRASILCA MINERACAO BRASILEIRA EIRELI- CPF ou CNPJ 01.117.528/0001-08- Alvará n°3511/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 510/2025 - Processo nº: 803.013/2025 - Titular: HUMBERTO MARIANO L C BRANCO LTDA - Vencimento: 02/12/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): Registro de Licença n°: 511/2025 - Processo nº: 803.391/2022 - Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI - Vencimento: 19/04/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI Registro de Licença n°: 513/2025 - Processo nº: 803.023/2023 - Titular: MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 26/01/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI Registro de Licença n°: 514/2025 - Processo nº: 803.061/2023 - Titular: CERAMICA TORROES LTDA - Vencimento: 03/02/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TERESINA/PI Registro de Licença n°: 515/2025 - Processo nº: 803.063/2023 - Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA - Vencimento: 15/12/2042 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPO MAIOR/PI Registro de Licença n°: 516/2025 - Processo nº: 803.111/2023 - Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL - Vencimento: 01/03/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI Registro de Licença n°: 518/2025 - Processo nº: 803.159/2024 - Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA - Vencimento: 11/03/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BURITI DOS LOPES/PI Registro de Licença n°: 519/2025 - Processo nº: 803.319/2024 - Titular: MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARENITO - Município(s): PIRACURUCA/PI Registro de Licença n°: 520/2025 - Processo nº: 803.175/2023 - Titular: SANDRO ANTUNES RIBEIRO EIRELI - Vencimento: 16/09/2024 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ANÍSIO DE ABREU/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE