O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/07/2014

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n 6073/2014-896.015/2011-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN- 6074/2014-896.589/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 6075/2014-896.615/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- RELAÇÃO N o- 99/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6089/2014-868.090/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 6090/2014-868.091/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 6091/2014-868.092/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 6092/2014-868.093/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 6093/2014-868.094/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 6094/2014-868.095/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6095/2014-868.116/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 6096/2014-868.117/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 6097/2014-868.276/2011-JOSÉ DE OLIVEIRA-TERMO ASSINADO 6098/2014-868.385/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO 6099/2014-868.386/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 100/2014 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 6100/2014-868.017/2014-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME- 6103/2014-868.014/2014-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6101/2014-868.010/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- 6102/2014-868.011/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- RELAÇÃO N o- 16/2014 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 6041/2014-846.075/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LT- DA ME- 6042/2014-846.077/2014-MINERAÇÃO PERNANBUCO LT D A - 6043/2014-846.098/2014-CAMINHO DO SOL EMPREEN- DIMENTOS S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6044/2014-846.354/2013-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME- 6045/2014-846.033/2014-ISAAC FERNANDES DA SIL- VA - 6046/2014-846.042/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 6047/2014-846.043/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 6048/2014-846.049/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 6049/2014-846.071/2014-MITRA MINERAÇÃO E LOCA- ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- 6050/2014-846.076/2014-SANCLER CARIAS DE AN- DRADE- 6051/2014-846.079/2014-G C DO AMARAL SERTANIA- 6052/2014-846.095/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 6053/2014-846.099/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREI- TA S - 6054/2014-846.119/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- 6055/2014-846.120/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6056/2014-846.342/2011-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A - RELAÇÃO N o- 17/2014 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 6057/2014-846.041/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6058/2014-846.019/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO S I LVA - 6059/2014-846.021/2014-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- 6060/2014-846.022/2014-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- 6061/2014-846.023/2014-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA- 6062/2014-846.047/2014-MARCUS VINÍCIUS FERNAN- DES DE MELO- 6063/2014-846.072/2014-JOSÉ REINALDO PONTES FA- GUNDES JÚNIOR- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6064/2014-846.094/2014-CAULINIA MINERIOS LTDA ME- RELAÇÃO N o- 18/2014 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6065/2014-846.581/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEI- RA FILHO-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 129/2014 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5949/2014-850.286/2008-FALCON METAIS LTDA- 5950/2014-851.027/2008-FALCON METAIS LTDA- 5951/2014-850.468/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM- 5952/2014-851.044/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CAL- CÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA- 5953/2014-850.639/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- 5954/2014-850.943/2012-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 5955/2014-851.169/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA- RELAÇÃO N o- 133/2014 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5956/2014-850.510/2009-PAES CARVALHO CONSULTO- RIA E PARTICIPAÇÕES S S LTDA-TERMO DE COMPROMIS- SO 5957/2014-850.041/2012-ADHEMAR COELHO- 5958/2014-850.833/2012-ROSÂNGELA MARIA BOSOI- 5959/2014-851.411/2012-ARI CARNEIRO MORAES- RELAÇÃO N o- 17/2014 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 6076/2014-803.316/2013-PETERSON DE MOURA NOR- B E RTO - 6077/2014-803.427/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA- 6078/2014-803.484/2013-FERNANDES ROSA SILVA- 6079/2014-803.024/2014-CONSTRUTORA SUCESSO S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6080/2014-803.211/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 6081/2014-803.212/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA.- 6082/2014-803.313/2013-MANOEL RIBEIRO DE CARVA- LHO- 6083/2014-803.330/2013-FRANCISCO JOSÉ SILVA CA- 6084/2014-803.369/2013-KELSON EDUARDO MATOS 6085/2014-803.027/2014-KELSON EDUARDO MATOS RELAÇÃO N o- 18/2014 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6086/2014-803.082/2014-SULAMITA CÂNDIDA DE ARAUJO ME-Termo de compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6087/2014-803.051/2014-GERALDO LAURANI-Termo de compromisso assinado 6088/2014-803.094/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS-Termo de ccompromisso assinado RELAÇÃO N o- 122/2014 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 6033/2014-848.289/2013-CAULIM CAIÇARA LTDA- 6034/2014-848.317/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 6035/2014-848.318/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 6036/2014-848.319/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 6037/2014-848.320/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 6038/2014-848.321/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 6039/2014-848.322/2013-CERÂMICA IGUATU LTDA.- 6040/2014-848.044/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSA- DO LTDA- RELAÇÃO N o- 96/2014 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 6066/2014-864.083/2014-MINERADORA PORTO SEGU- RO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LT D A - 6067/2014-864.150/2014-AVERALDO RIBEIRO DE CAR- VA L H O - 6068/2014-864.154/2014-MINERADORA E EXPORTADO- RA SANTA INÊS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6069/2014-864.438/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6070/2014-864.145/2014-EMFOL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO FORMOSA LTDA.-