Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.238/1994-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.510/2006-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.295/2006 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA-OF. N°014 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA-OF. N°014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.146/2002-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.- PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 01/2010-3.000t-caulin- Validad e : 2 9 / 0 1 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.083/2006-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO- NOT N o- Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 811.189/1995-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1.132/1995 - Vencimento em 25/11/2011 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença No.:073/2006 - Vencimento em 07/08/2011 810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença No.:2.958/2005 - Vencimento em 11/12/2012 810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença No.:2.722/2004 - Vencimento em 12.06.2010 810.225/1992-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:968/1994 - Vencimento em 10/04/2010 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.626/2004-BEVILAQUA PRÉ-LAJES LTDA. 810.881/2002-PEDREIRA PALOBAL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.629/2006-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-Registro de Licença n°002/2010 de 18.01.2010-Vencimento em 24/11/2014 810.482/2008-TANIA MARIA TECCHIO-Registro de Licença n°006/2010 de 15/01/2010-Vencimento em 27.05.2013 810.254/2008-EMPEEITEIRA JULIO RODRIGUES LT- DA-Registro de Licença n°193/2008 de 06.08.2008-Vencimento em 17.03.2018 810.265/2008-ENGECONSTRU PROJETOS E CONSTRU- ÇÕES LTDA-Registro de Licença n°121/2008 de 04.06.2008-Vencimento em 19.09.2017 810.166/2008-HILLARIO E FACHINI LTDA-Registro de Licença n°212/2008 de 08/08/2008-Vencimento em 16/04/2011 810.217/2009-CERÂMICA SÃO CAETANO LTDA-Registro de Licença n°204/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 12/08/2014 810.537/2009-EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCEL- LI LTDA ME-Registro de Licença n°007/2010 de 18.01.2010-Vencimento em 22.06.2014 810.558/2009-CERÂMICA ICEL LTDA-Registro de Licença n°205/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 30/06/2019 810.658/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença n°106/2009 de 31/08/2009-Vencimento em 17/01/2012 810.673/2009-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDA-Registro de Licença n°005/2010 de 15/01/2010-Vencimento em 09/09/2014 810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME-Registro de Licença n°109/2009 de 03/09/2009-Vencimento em 31/12/2011 810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA- Registro de Licença n°203/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 02/10/2010 811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME-Registro de Licença n°008/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 27/10/2011 811.069/2009-MARIO NATAL POLETTI ME-Registro de Licença n°003/2010 de 18.01.2010-Vencimento em 05.11.2013 811.072/2009-VILSON L. C. TIMM-Registro de Licença n°004/2010 de 20/01/2010-Vencimento em 25/02/2011 810.968/2009-FZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença n°198/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 15/05/2011 810.963/2009-JOSÉ VALMOR RIBEIRO-Registro de Licença n°001/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 01/01/2011 810.969/2009-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-Registro de Licença n°199/2009 de 23/12/2009-Vencimento em 15/05/2011 811.184/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°009/2010 de 05/02/2010-Vencimento em 11/09/2011 811.185/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°010/2010 de 05/02/2010-Vencimento em 11/09/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.940/2008-W.J.W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA - ME-OF. N°546 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.356/2008-REVELINO SOSTISSO ME 810.671/2009-PEDREIRA GILIOLI LTDA 810.712/2009-ROGÉRIO JOSÉ KLAFKE - ME 810.820/2009-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES 810.886/2009-CERÂMICA BONOW LTDA 810.887/2009-INDÚSTRIA CERÂMICA TRÊS PRIMOS LT D A . 810.728/2009-TRANSPORTES BOVISERRA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.128/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RO- MA DO SUL- Registro de Extração N°89/2010 de 24/12/2009 811.175/2009-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL- Registro de Extração N°005/2010 de 13/01/2010 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.572/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°53/2009 de 11/09/2009 810.872/2009-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL- Registro de Extração N°01/2010 de 04/01/2010 811.115/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°003/2010 de 13/01/2010 811.139/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°004/2010 de 13/01/2010 SÉRGIO BIZARRO CESAR 3º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 24/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.356/2008-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS 834.393/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES 834.409/2008-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LT- DA ME 831.070/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.154/2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3238/09-OUT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 833.993/2006-DENIZ VITAL LIMA-OF. N°2962/09-OUT Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.493/2003-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- OF. N°3060/09-OUT Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 831.193/1996-PEDREIRA ROLIM LTDA.- Registro de Licença No.:888/97 - Vencimento em 09/04/2016 830.709/1998-GIOVANNA PEREIRA VILELA- Registro de Licença No.:958/98 - Vencimento em 19/08/2011 832.718/2001-CERÂMICA IRMÃOS ZUCOLOTO LUZ LTDA- Registro de Licença No.:1928/02 - Vencimento em 830.337/1999-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Registro de Licença No.:1396/00 - Vencimento em 04/03/2019 831.950/2003-APOLÔNIO DE ALMEIDA NETO - EPP.- Registro de Licença No.:2305/03 - Vencimento em 06/03/2013 832.137/2003-PORTO PRATA COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2380/04 - Vencimento em 29/05/2011 831.262/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença No.:2571/05 - Vencimento em 09/03/2011 820.091/2007-WILMA COMPAROTTO COSTAL - ME.- Registro de Licença No.:3232/08 - Vencimento em 31/12/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.388/2001-DALMO NEY VIEIRA & CIA LTDA.- Cessionário:Mineração Nossa Senhora de Fátima Ltda.- CNPJ 06.983.574/0001-03- Registro de Licença n°1757/01 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA-Registro de Licença n°3437/09 de 03/12/09-Vencimento em Indeterminado 834.800/2008-ALYSON MÁCIO TEIXEIRA RAMOS ME- Registro de Licença n°3429/09 de 16/11/09-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.553/2007-IRACI DOS SANTOS-OF. N°3235/09-OUT 830.835/2008-ODILON SIMÕES FILHO - M.E.-OF. N°3236/09-OUT 831.893/2008-JOÃO ANDERSON NUNES-OF. N°3061/09- OUT 831.946/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°2946/09-OUT 831.947/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°3175/09-OUT 832.100/2008-DRAGA MILAN CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°2881/09-OUT 832.127/2008-LUZIANO MODESTO DE ALMEIDA-OF. N°2882/09-OUT 832.932/2008-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- OF. N°2911/09-OUT 834.157/2008-CASCALHEIRA SKAF LTDA-OF. N°2936/09-OUT 834.192/2008-JOSÉ PAULO BORGES-ME-OF. N°2937/09- OUT 834.193/2008-JOSÉ PAULO BORGES-ME-OF. N°2938/09- OUT 834.194/2008-JOSÉ PAULO BORGES-ME-OF. N°2939/09- OUT 834.211/2008-ARACRUZ CELULOSE SA-OF. N°2945/09- OUT 834.258/2008-MINERAÇÃO FREITAS GUEDES LTDA.- OF. N°2943/09-OUT 834.360/2008-MINERVINO FERREIRA COELHO ME-OF. N°2944/09-OUT Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 830.115/2008-CERÂMICA MONTREAL LTDA 830.725/2009-ROSANA MARIA DE BARCELOS SAN- TA N A Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 834.361/2008-CERAMICA CARMELO LTDA 834.619/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA 834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA 830.094/2009-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA 830.360/2009-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP 830.715/2009-CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA 830.743/2009-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHA- VES ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.968/2008-EXTRAÇÃO QUARTZO PAULA NEVES LTDA.F.I.-OF. N°2953/09-OUT 831.969/2008-NIVALDO RIBEIRO COELHO - ME-OF. N°2954/09-OUT 832.010/2008-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°2803/09-OUT 833.367/2008-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA-OF. N°2802/09-OUT 834.223/2008-MARIA ABADIA DA SILVA SPIRANDE- LI-OF. N°2880/09-OUT 834.507/2008-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°2915/09-OUT 830.023/2009-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-OF. N°2916/09-OUT 830.217/2009-PREMOLDADOS CARVALHO LTDA-OF. N°2913/09-OUT RELAÇÃO N o- 26/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.417/2008-SAFARY INDUSTRIA DE MODAS LTDA- OF. N°3205/09-OUT 833.419/2008-SAFARY INDUSTRIA DE MODAS LTDA- OF. N°3204/09-OUT 833.420/2008-SAFARY INDUSTRIA DE MODAS LTDA- OF. N°3203/09-OUT 834.213/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3182/09-OUT 834.214/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3183/09-OUT 834.510/2008-LUIZ PINTO FILHO-OF. N°3198/09-OUT 834.519/2008-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3199/09-OUT 834.829/2008-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME-OF. N°3189/09-OUT 834.835/2008-PAULO EUSTÁQUIO DE CARVALHO-OF. N°3202/09-OUT 834.778/2008-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°3201/09-OUT 834.885/2008-JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES-OF. N°3200/09-OUT 830.004/2009-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°3193/09-OUT 830.006/2009-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA-OF. N°3194/09-OUT 833.792/2008-OTAVIO MARCIO PERRI DE RESENDE- OF. N°3191/09-OUT 834.005/2008-SGR SAN GREAL RESOURCES DO BRA- SIL MINERACAO LTDA-OF. N°3190/09-OUT 834.031/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°3192/09-OUT Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.791/2006-FABIANO ALVES MONTEIRO-FRANCIS- CO BADARÓ/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 10/10- 33.600 t-Areia- Validade:12/01/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Para arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A - Fonte: Mayrink I - Marca:Caxambu - Embalagem:330mL(carbogasosa).Fonte:Mayrink II - Marca:Caxambu - Embalagem:330mL(carbogasosa).Fonte:Mayrink III- Marca:Caxambu - Embalagem:330mL(sem gás).- CAXAMBU/MG 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte:Oriente - Marca:São Lourenço - Embalagem:Sem gás:1,25L,510mL,300mL(todas para embalagem PET) e 300mL(vidro retornável)-Embalagem:Gasosa Natural:1,25L,510mL,300mL(todas para embalagem Pet) e 300mL(vidro retornável).- SÃO LOURENÇO/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)