Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO- Cessionário:SCORPION MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.555.101/0001-33- Alvará n°6921/2010 832.313/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- Cessionário:MARCELO MOREIRA DE MELO- CPF ou CNPJ 033.859.666-63- Alvará n°13575/2010 833.544/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO- Cessionário:MINERADORA BELO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 20.092.142/0001-33- Alvará n°16334/2010 834.430/2010-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPA- MENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°16275/2010 830.816/2011-ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA- Cessionário:MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 14.316.713/0001-73- Alvará n°11373/2011 831.925/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS- Cessionário:GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.880.720/0001-14- Alvará n°517/2012 831.041/2013-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES- Cessionário:BRAZIL IMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.151.964/0001-05- Alvará n°1546/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°34/2015-CESD e Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda- 60 dias 831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME-OF. N°35/2015-CESD e A1 Arquitetura e Empreendimentos Ltda-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.857/2005-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA- n° 8739/2005 - Cessionário: BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.624.479/0001-49 831.730/2005-VLADIMIR APS- n° 10834/2005 - Cessionário: RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME- CNPJ 08.288.190/0001-04 RELAÇÃO N o- 257/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 29/2015-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:validade da Licença Ambiental 26/04/2016 831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 28/2015-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:validade da Licença Ambiental 26/12/2016 832.755/2012-FUAD JORGE NOMAN FILHO-FER- ROS/MG - Guia n° 42/2015-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:validade Alvará de Pesquisa 21/12/2015 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.548/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS 850.430/2014-LBR MINERAÇÃO LTDA 850.443/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 850.447/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO 850.670/2014-ERVICK CLEON GOMES LIMA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.287/1991-JOSÉ ABELARDO DE MENDONCA 857.420/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.427/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.416/2004-ELENILDE CARNEIRO DE ANDRADE-OF. N°1255/2015 850.717/2012-CLEUTON DA CONCEIÇÃO PORTO BA- CELAR-OF. N°1256/2015 851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°1250/2015 850.741/2013-ANTONIO REGINALDO ROCHA MO- RAES-OF. N°1259/2015 851.352/2013-ALLAN CARVALHO MONTEIRO VIEIRA- OF. N°1254/2015 850.215/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°1263/2015 850.285/2014-ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRA-OF. N°1261/2015 850.286/2014-ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRA-OF. N°1262/2015 850.570/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1252/2015 850.954/2014-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADU- RA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1260/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.733/2012-ALVARO CEZAR OLIVEIRA MAGA- LHÃES 850.734/2012-ENZO COSTA ARAUJO 850.738/2012-BRUNA GRELLO KALIF Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.476/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA 853.457/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT- DA 850.656/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS 850.657/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS 851.432/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.433/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.436/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.438/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.439/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.465/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 850.005/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.357/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.358/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.360/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.365/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 850.780/2014-JAISSON MAGNESKI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.644/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1257/2015 850.612/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.- OF. N°1258/2015 850.286/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1253/2015 851.027/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1253/2015 850.901/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°1249/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.235/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA-Alvará N°2570/2010 850.422/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A-Alvará N°2017/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.967/2006-EUGÊNIO LOBATO CARVALHO- Cessionário:Santa Bernardette Industria de Bebidas Ltda- CPF ou CNPJ 11.518.451/0001-31- Alvará n°1367/2007 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.410/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°521/2015, 522/2015, 523/2015, 524/2015, 530/2015, 528/2015 e 529/2015. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.972/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°35/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 19/05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 854.372/1993-LELIO LEAO 854.373/1993-LELIO LEAO 854.374/1993-LELIO LEAO 854.375/1993-LELIO LEAO RELAÇÃO N o- 98/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.712/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 850.176/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA 850.811/2011-MARCOS LOPES MENDES 850.812/2011-MARCOS LOPES MENDES 850.191/2012-KARLA ANDREATT ESTORARI SAN- CHEZ 850.192/2012-JANES VIEIRA GOMES 850.214/2012-KARLA ANDREATT ESTORARI SAN- CHEZ 850.225/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI 850.248/2012-JEFFERSON MOREIRA 850.802/2012-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ 850.917/2012-JONAS MATOS DA SILVA 850.964/2012-JONAS MATOS DA SILVA 850.965/2012-JONAS MATOS DA SILVA 850.966/2012-JONAS MATOS DA SILVA 851.260/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 851.261/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.023/2013-JOSÉ JOVENCIO SOUZA 850.495/2013-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES 851.351/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.489/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.522/2013-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.815/2013-JONAS MATOS DA SILVA 851.816/2013-JONAS MATOS DA SILVA 851.874/2013-ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO 851.875/2013-ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO 851.876/2013-ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO 851.877/2013-ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO 851.878/2013-ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO 851.879/2013-ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO 851.880/2013-ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO 851.881/2013-ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO 851.890/2013-EDIVANA MORONA 851.891/2013-EDIVANA MORONA 851.892/2013-EDIVANA MORONA 851.893/2013-EDIVANA MORONA 851.894/2013-EDIVANA MORONA 851.895/2013-EDIVANA MORONA 851.896/2013-FLÁVIO MORONA 851.899/2013-FLÁVIO MORONA 851.900/2013-FLÁVIO MORONA 851.902/2013-FLÁVIO MORONA 851.903/2013-FLÁVIO MORONA 851.907/2013-CLAUDIR DOLINSKI 851.908/2013-CLAUDIR DOLINSKI 851.909/2013-CLAUDIR DOLINSKI Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.572/2004-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA 850.096/2013-AGAMENON FRUTUOSO DE OLIVEIRA 850.097/2013-ADELAR FERNANDES FELIPE 850.104/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO 850.105/2013-LOURIVAL FIRMO PEREIRA 850.107/2013-JULIMAR MENDES DA SILVA 850.109/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO 850.111/2013-WILSON PEREIRA FIRMO Não conhece requerimento protocolizado(1220) 850.835/2012-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.267/2009-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 850.039/2014-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.159/2014-LANDRY FERREIRA LIMA JUNIOR 850.181/2014-ANTONIO SOUSA DIMARANES 850.185/2014-ANIVALDO DA SILVA LEITE 850.188/2014-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.751/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°261/2015/DGTM/DNPM/PR 827.023/2014-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°270/2015/DGTM/DNPM/PR 827.024/2014-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°269/2015/DGTM/DNPM/PR 827.025/2014-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°268/2015/DGTM/DNPM/PR 826.019/2015-LUCIANO MEZZOMO-OF. N°233/2015/DGTM/DNPM/PR 826.020/2015-LUCIANO MEZZOMO-OF. N°234/2015/DGTM/DNPM/PR 826.043/2015-CONSTRUTORA STAUDT E MECKING LTDA-OF. N°267/2015/DGTM/DNPM/PR 826.077/2015-GILMAR MALACARNE-OF. N°276/2015/DGTM/DNPM/PR 826.081/2015-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°251/2015/DGTM/DNPM/PR 826.104/2015-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°260/2015/DGTM/DNPM/PR 826.105/2015-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°259/2015/DGTM/DNPM/PR 826.106/2015-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°258/2015/DGTM/DNPM/PR 826.115/2015-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-OF. N°256/2015/DGTM/DNPM/PR 826.118/2015-PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA-OF. N°246/2015/DGTM/DNPM/PR 826.129/2015-EMPRESA HOTELEIRA RAFAGNIN AN- DREOLA LTDA-OF. N°257/2015/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.745/2014-IARO MARQUES DIB ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.763/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°342/2015/DNPM-PR 826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°343/2015 826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°345/2015 826.190/2013-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°344/2015