Diário Oficial da União · Seção 1 · página 97
Página 97 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 97
Seu processo
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Relação nº 96/2015
850.248/2012 JEFFERSON MOREIRA
146 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Decisão publicada na página anterior
832.514/2009 LUIZ AUGUSTO ATHERINO-Cessionário:SCORPION MINERAÇÃO LTDA-CPF ou CNPJ 14.555.101/0001-33Alvará n°6921/2010
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Decisão publicada na página anterior
832.313/2010 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.- Cessionário:MARCELO MOREIRA DE MELO- CPF ou CNPJ 033.859.666-63Alvará n°13575/2010
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Decisão publicada na página anterior
833.544/2010 JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO- Cessionário:MINERADORA BELO VALE LTDA-CPF ou CNPJ 20.092.142/0001-33Alvará n°16334/2010
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Decisão publicada na página anterior
834.430/2010 INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN-DIMENTOS LTDA- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPA-MENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59Alvará n°16275/2010
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Decisão publicada na página anterior
830.816/2011 ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA-Cessionário:MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 14.316.713/0001-73Alvará n°11373/2011
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Decisão publicada na página anterior
831.925/2011 ALISSON DE ASSIS DIAS- Cessionário:GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN-TE LTDA ME-CPF ou CNPJ 02.880.720/0001-14Alvará n°517/2012
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Decisão publicada na página anterior
831.041/2013 ELIZABETE GONÇALVES MENEZES- Cessionário:BRAZIL IMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.151.964/0001-05Alvará n°1546/2014
Fase de Requerimento de Lavra
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
831.822/1999 DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°34/2015-CESD e Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda-60 dias
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
831.678/2012 MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA MEOF. N°35/2015-CESD e A1 Arquitetura e Empreendimentos Ltda-60 dias
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
830.857/2005 EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDAn° 8739/2005 - Cessionário: BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 08.624.479/0001-49
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
831.730/2005 VLADIMIR APSn° 10834/2005 - Cessionário: RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME- CNPJ 08.288.190/0001-04 RELAÇÃO N o- 257/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
830.120/2011CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 29/2015-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:validade da Licença Ambiental 26/04/2016
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
831.147/2011CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 28/2015-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:validade da Licença Ambiental 26/12/2016
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
832.755/2012FUAD JORGE NOMAN FILHO-FER-ROS/MG - Guia n° 42/2015-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:validade Alvará de Pesquisa 21/12/2015
CELSO LUIZ GARCIA
Relação nº 96/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
850.548/2007 JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
850.430/2014 LBR MINERAÇÃO LTDA -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
850.443/2014EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU-RAIS E SERVIÇOS LTDA.
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
850.447/2014 ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
850.670/2014 ERVICK CLEON GOMES LIMA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
880.287/1991 JOSÉ ABELARDO DE MENDONCA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
857.420/1996 LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
857.427/1996 LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
850.733/2012ALVARO CEZAR OLIVEIRA MAGA-LHÃES
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
850.734/2012 ENZO COSTA ARAUJO -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
850.738/2012 BRUNA GRELLO KALIF -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
851.476/1993EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT-DA
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
853.457/1995EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LT-DA
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
850.656/2007 JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
850.657/2007 JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
851.432/2011ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
851.433/2011ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
851.436/2011ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
851.438/2011ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
851.439/2011ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
851.465/2011ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
850.005/2012ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
850.357/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
850.358/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
850.360/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
850.365/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
850.780/2014 JAISSON MAGNESKI
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.967/2006 EUGÊNIO LOBATO CARVALHO- Cessionário:Santa Bernardette Industria de Bebidas Ltda- CPF ou CNPJ 11.518.451/0001-31Alvará n°1367/2007
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
850.410/2014CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
801.472/1968 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-DAOF. N°521/2015, 522/2015, 523/2015, 524/2015, 530/2015, 528/2015 e 529/2015.
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
850.972/2014CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MA-TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°35/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 19/05/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.372/1993 LELIO LEAO -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.373/1993 LELIO LEAO -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.374/1993 LELIO LEAO -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.712/2009 ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.176/2010 JONAS FERREIRA DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.811/2011 MARCOS LOPES MENDES -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.812/2011 MARCOS LOPES MENDES -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.191/2012KARLA ANDREATT ESTORARI SAN-CHEZ
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.192/2012 JANES VIEIRA GOMES -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.214/2012KARLA ANDREATT ESTORARI SAN-CHEZ
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.225/2012 CARLOS AUGUSTO ESTORARI -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.248/2012 JEFFERSON MOREIRA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.802/2012 AVELINO VIEIRA FERNANDEZ -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.917/2012 JONAS MATOS DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.964/2012 JONAS MATOS DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.965/2012 JONAS MATOS DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.966/2012 JONAS MATOS DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.260/2012COOPERATIVA MINERADORA DOS GA-RIMPEIROS DE ARIQUEMES
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.261/2012COOPERATIVA MINERADORA DOS GA-RIMPEIROS DE ARIQUEMES
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.023/2013 JOSÉ JOVENCIO SOUZA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
850.495/2013 ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.351/2013 COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.489/2013 LUIS RODRIGUES DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.522/2013 COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.815/2013 JONAS MATOS DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.816/2013 JONAS MATOS DA SILVA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.874/2013 ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.875/2013 ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.876/2013 ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.877/2013 ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.878/2013 ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.879/2013 ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.880/2013 ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.881/2013 ANA RACHEL LIMA DE ARAÚJO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.890/2013 EDIVANA MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.891/2013 EDIVANA MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.892/2013 EDIVANA MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.893/2013 EDIVANA MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.894/2013 EDIVANA MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.895/2013 EDIVANA MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.896/2013 FLÁVIO MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.899/2013 FLÁVIO MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.900/2013 FLÁVIO MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.902/2013 FLÁVIO MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.903/2013 FLÁVIO MORONA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.907/2013 CLAUDIR DOLINSKI -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.908/2013 CLAUDIR DOLINSKI -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
851.909/2013 CLAUDIR DOLINSKI -
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
850.572/2004 COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS -
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1220
850.835/2012 COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS -
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
850.267/2009 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA -
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
850.039/2014COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GA-RIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
-
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
850.159/2014 LANDRY FERREIRA LIMA JUNIOR -
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
850.181/2014 ANTONIO SOUSA DIMARANES -
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
850.185/2014 ANIVALDO DA SILVA LEITE -
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
850.188/2014 COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Relação nº 22/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
826.745/2014 IARO MARQUES DIB ME
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Processos citados (146)
- 850.248/2012
- 832.514/2009
- 832.313/2010
- 833.544/2010
- 834.430/2010
- 830.816/2011
- 831.925/2011
- 831.041/2013
- 831.822/1999
- 831.678/2012
- 830.857/2005
- 831.730/2005
- 830.120/2011
- 831.147/2011
- 832.755/2012
- 850.548/2007
- 850.430/2014
- 850.443/2014
- 850.447/2014
- 850.670/2014
- 880.287/1991
- 857.420/1996
- 857.427/1996
- 850.416/2004
- 850.717/2012
- 851.196/2012
- 850.741/2013
- 851.352/2013
- 850.215/2014
- 850.285/2014
- 850.286/2014
- 850.570/2014
- 850.954/2014
- 850.733/2012
- 850.734/2012
- 850.738/2012
- 851.476/1993
- 853.457/1995
- 850.656/2007
- 850.657/2007
- 851.432/2011
- 851.433/2011
- 851.436/2011
- 851.438/2011
- 851.439/2011
- 851.465/2011
- 850.005/2012
- 850.357/2005
- 850.358/2005
- 850.360/2005
- 850.365/2005
- 850.780/2014
- 850.644/2004
- 850.612/2006
- 850.286/2008
- 851.027/2008
- 850.901/2010
- 850.235/2009
- 850.422/2009
- 850.967/2006
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/04/2015, p. 97