Página do DOU de 16/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022031600093 Seção 1 Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.021/2013 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Alvará de Pesquisa nº 5.452/2013 Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 800.384/2013 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Alvará de Pesquisa nº 3.752/2016 Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.930/2014 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Alvará de Pesquisa nº 2.388/2017 Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 800.307/2016 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Requerimento de Pesquisa Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 846.354/2013 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Requerimento de Pesquisa Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 872.236/2011 - VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Processo nº 872.264/2010 - MARCIO BARBOSA PESSOA - Alvara de Pesquisa nº 4.891/2014 Nº / YOSHIHIRO LIMA NEMOTO SUPERINTENDENTE D ES P AC H O RELAÇÃO 22/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Publicado DOU de 23.11.2021 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO 173/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 870.645/2011- GESSÉ RODRIGUES DE SOUZA (CPF N°044.696.233-34) ; GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 01.927.809/0001-26) 872.600/2009- AGNALDO FRANCISCO EDGARD FIORI CAMPOS (CPF n° 030.353.375-78) ; FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA (CNPJ N° 22.104.045/0001-49) 870.834/2014- HELMO BAGDÁ GAMA (CPF n° 199.159.850-53) ; JOSEMÁRIO MELO DE OLIVEIRA (CPF n° 278.677.338-50) 872.753/2010- UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS ( (CPF n°001.163.885-01) ; ISELI DE NOVAIS SANTOS ME (CNPJ N° 08.996.162/0001-33) 872.544/2009- AREIAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME (CNPJ n° 15.452.756/0001-49) ; EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA. (CNPJ n° 08.859.900/0001- 09), 871.839/2011- JOSÉ MILTON MOREIRA DA SILVA (CPF N° 065.569.556-71) ; WILLCOMEX C.C.E. E INT. DE NEG. LTDA (CNPJ N° 12.452.424/0001-76) 871.351/2011- BNM - BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA (CNPJ n° 34.080.432/0001-71) ; MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA (CNPJ n° 01.184.095/0001-03) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDENTE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 156, DE 15 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo n° 48610.204199/2022-13, resolve: autorizar a filial da empresa PETROBAHIA S A - CNPJ n.º 01.125.282/0020-89, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 337, DE 15 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa J R SOUZA & FILHOS LTDA, CNPJ nº 00.234.658/0002-49, conforme Processo nº 48610.201109/2019-29, tendo em vista o integral cumprimento da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013. ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 338, DE 15 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0395829 ABREU COMERCIO DE AGUA MINERAL CATANDUVA LTDA 17.842.928/0001-16 48610.205272/2022-66 . GLPMG0395799 ADRIANO NOGUEIRA NETO 31.888.929/0001-22 48610.205122/2022-52 . GLPMG0395786 ATACAREJO BEIRA RIO LTDA 20.825.273/0002-63 48610.205067/2022-09 . GLPMA0395838 BENTO DINIZ MAMEDES LIMA 11.806.836/0004-47 48610.205319/2022-91 . GLPMT0395833 BFX COMERCIO DE GLP LTDA 06.304.408/0013-77 48610.205276/2022-44 . GLPPA0395831 C D MARTINEZ & CIA LTDA 35.675.716/0003-35 48610.205304/2022-23 CARLOS MARCOS SANT'ANA 39.623.178/0001-24 48610.205152/2022-69 . GLPSC0395826 CENTRAL GAS IBIRAMA LTDA 45.102.164/0001-68 48610.205268/2022-06 . GLPMG0395792 CRISTIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO 95200665604 30.274.281/0001-31 48610.205083/2022-93 . GLPMG0395811 DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS SILVA LTDA 22.275.991/0001-58 48610.205189/2022-97 . GLPCE0395835 DISTRIBUIDORA DE GAS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 42.059.888/0001-88 48610.205309/2022-56 . GLPPA0395788 FABAO COMERCIO DE GAS LTDA 42.630.523/0001-61 48610.205071/2022-69 . GLPSP0395817 FAMASHOP COMERCIO LTDA. 45.282.713/0001-23 48610.205223/2022-23 FIRES GAS DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA 40.609.819/0001-75 48610.205322/2022-13 . GLPMA0395790 FORTEGAZ COMERCIO DE GLP EIRELI 35.216.643/0002-32 48610.205074/2022-01 . GLPRN0395842 FRANCINILDO BATISTA DA SILVA 12.221.221/0003-30 48610.205353/2022-66 . GLPSC0395805 FRITZEN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 13.289.782/0001-72 48610.205141/2022-89 . GLPPR0395813 GL COMERCIO DE GAS LTDA 43.793.936/0001-20 48610.205207/2022-31 . GLPAL0395820 GRUPO SANTOS GAS E TRANSPORTE LTDA 37.175.710/0003-24 48610.205237/2022-47 . GLPSP0395809 JET GAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA 34.470.381/0001-94 48610.205161/2022-50 . GLPMG0395824 MATHEUS VITOR E PEDRO RUBENS VITOR DE OLIVEIRA LTDA 44.334.749/0001-40 48610.205249/2022-71 . GLPCE0395815 MIRIAM CORREA BEZERRA 45.004.675/0001-47 48610.205212/2022-43 REDE BONS AMIGOS GETULIO VARGAS COM DE PETROLEO LTDA 44.526.555/0001-47 48610.205084/2022-38 SANDRA DE SOUZA BESSA 32.250.968/0001-62 48610.205351/2022-77 . GLPSP0395822 TIAGO PRATES DOS SANTOS 43.267.834/0001-70 48610.205246/2022-38 . GLPSP0395803 VERONICA T. CAMPOS 43.315.354/0001-38 48610.205137/2022-11 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 339, DE 15 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MT0222064 A CORREIA DA ROCHA LTDA 43.887.824/0001-38 48610.201558/2022-72 . PR/PB0222060 AP - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 38.388.404/0001-77 48610.203430/2022-43 . PR/RO0222137 AUTO POSTO MADEIRAO LTDA 63.771.398/0001-80 48610.205499/2022-10 . PR/PA0222259 AUTO POSTO T&M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 37.966.606/0002-77 48610.205123/2022-05 . PR/GO0222061 AUTO POSTO TOP 10 EIRELI 40.918.928/0001-74 48610.204988/2022-46 AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS MASP PENHA LTDA 41.708.169/0001-88 48610.204527/2022-73 . PR/PI0222156 C DA SILVA CARVALHO & CIA LTDA 14.935.410/0003-09 48610.218527/2021-70 . PR/MA0222276 C R C BARROSO E CIA LTDA 18.821.878/0001-53 48610.204845/2022-34 . PR/MG0222136 INCONFIDENTES COMBUSTIVEIS LTDA 44.867.910/0001-41 48610.204299/2022-31 . PR/CE0222257 L CAR PETROLEO LTDA 05.390.719/0001-08 48610.203420/2022-16 . PR/MA0222062 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0019-94 48610.201692/2022-73 . PR/MG0222237 P & G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 42.532.233/0001-85 48610.220116/2021-44 . PR/RO0222256 PEROLA COMERCIO DE COMBUSTIVEL E CONVENIENCIA LTDA 42.151.582/0001-57 48610.204719/2022-80 . PR/PI0222177 POSTO FAMILIA LTDA 42.728.760/0001-60 48610.205097/2022-15 POSTO PARADA IBIRACU LTDA 31.738.883/0001-65 48610.205679/2022-93 . PR/RJ0222063 POSTO SANTA ROSA LTDA 27.630.193/0001-10 48610.203917/2022-26 . PR/MG0222260 POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 43.918.761/0001-30 48610.205245/2022-93 . PR/GO0222236 P01 SAO LUIZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI 01.753.399/0001-44 48610.215755/2021-98 . PR/GO0222261 SCHALCH COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 37.721.668/0001-38 48610.209235/2021-46 VANDERLEA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO 04.311.649/0002-65 48610.204598/2022-76 . PR/GO0222216 W D M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.207.728/0001-00 48610.205140/2022-34 ADRIANA NICKEL LOURENCO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO SPD-ANP Nº 336, DE 15 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1. Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 730, publicado à página 70 seção 1, do Diário Oficial de União de nº 177, de 12 de setembro de 2019. 2. A tabela constante do Despacho nº 730/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: . CREDENCIAMENTO ANP Nº 0896/2019 . UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Computação de Alto Desempenho - LCAD . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO . CNPJ/MF 32.479.123/0001-43 . PROCESSO ANP 48610.214168/2019-67 . LO C A L I Z AÇ ÃO VITÓRIA/ ES . Á R EA TEMA . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS DESENVOLVIMENTO DE . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS DESENVOLVIMENTO DE NOVOS . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS AUTOMAÇÃO, CONTROLE E . TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE MARIA INÊS SOUZA