ALVARÁ N°3.545/2009 — página do DOU de 21/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.582/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°758/10 834.584/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°759/10 834.586/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°760/10 RELAÇÃO N o- 134/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.691/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-OF. N°263/13-FISC RELAÇÃO N o- 135/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.692/2001-S.G.M. COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO LTDA. 830.786/2002-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 136/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.265/1991-ELISEU ANGELO TOGNI RELAÇÃO N o- 137/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.913/1993-VALE S A 832.465/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 833.792/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.802/2008-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 833.850/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.851/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.894/2008-IVAN LELEKO FILHO 834.106/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 834.107/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 834.108/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 832.699/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 833.348/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA 833.349/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA 833.350/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA 834.374/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 830.581/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 830.582/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.166/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA- DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.935/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRA- DOU de 04/08/2011 e 22/10/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 850.328/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°146/2006 RELAÇÃO N o- 38/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 851.167/2007-JOSÉ ALÍRIO LENZI Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.111/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 850.112/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 850.068/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.555/2008-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.386/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°1.060/2012 Aceita defesa apresentada(241) 855.532/1996-VALE S A Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.986/2007-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LT D A . Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 854.430/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- Alvará N°2.435/2002- DOU de 30/04/2002 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.459/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.729/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.954/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°7.550/2009 850.252/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- ALVARÁ N°3.545/2009 850.798/2008-NOESIO PERES DA COSTA-ALVARÁ 850.799/2008-NOESIO PERES DA COSTA-ALVARÁ 850.754/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- ALVARÁ N°13.785/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.020/2008-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS-AI N°1.057/2012 850.167/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME-AI N°1.054/2012 850.673/2008-FRANCISCO SEVERINO BARBOSA JÚ- NIOR-AI N°1.055/2012 850.053/2009-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.063/2012 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.770/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA-AI N°1.050/2012 850.142/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCI- MENTO-AI N°994/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.784/2004-HONORATO BABINSKI - AI N°941/2012 851.091/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO - AI N°983/2012 850.135/2009-ANDRE LUIZ MARTINS LANA - AI N°984/2012 850.466/2009-CESAR PENA FERNANDES - AI N°982/2012 850.815/2010-AMAURY FREITAS CARDOSO - AI N°985/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 855.532/1996-VALE S A- AI N°133/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.552/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 851.553/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 851.608/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.027/2013 850.064/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.012/2013 850.068/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.012/2013 850.269/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.010/2013 850.270/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.010/2013 850.271/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.010/2013 850.279/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.010/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.019/2012-M P MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA-Registro de Licença N°004/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 850.521/2012-W. O. CUNHA ME-Registro de Licença N°003/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 08/02/2017 850.761/2012-S. ARAÚJO VIEIRA & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°005/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 06/06/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.593/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.346/2009-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:050/2009 - Vencimento em 06/08/2014 850.408/2010-E R MENEZES COMERCIO ME- Registro de Licença N°:56/2011 - Vencimento em 04/05/2014 850.866/2010-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA- Registro de Licença N°:13/2011 - Vencimento em 24/10/2016 850.927/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°:79/2010 - Vencimento em 01/11/2014 851.302/2011-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E IN- CORPORAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:34/2012 - Vencimento em 04/09/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 850.794/2006-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E IN- CORPORAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.312/2000-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°6.501/2007 - Cessionário: PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 08.419.273/0001-87 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.563/2007-ELOY LUIZ VACCARO- AI N°890/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE ASSIS -AI N°880/2012 850.857/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA -AI N°881/2012 850.969/2006-WILSON PEREIRA FIRMO -AI N°888/2012 850.995/2006-JOÃO BATISTA DE JESUS -AI N°926/2012 850.102/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA -AI N°944/2012 850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS -AI N°947/2012 850.211/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS -AI N°948/2012 850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS -AI N°949/2012 RELAÇÃO N o- 41/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.438/2012-ZILVAR MACEDO DA SILVA 850.925/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.939/2012-MARIA DE FÁTIMA VERA FONSECA 851.321/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO 851.330/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO RELAÇÃO N o- 43/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.518/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.023/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.025/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Da provimento ao recurso interposto(245) 850.034/2010-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVI- ÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.310/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°522/2013 850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ-OF. N°523/2013 850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°524/2013 850.558/2007-OCTA FERRO S.A-OF. N°566/2013 850.776/2008-VALE S A-OF. N°563/2013 851.266/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LT- DA ME-OF. N°565/2013 851.289/2008-VALE S A-OF. N°564/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.253/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BE- LO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001- 31- Alvará n°8.843/2011 850.277/2004-LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERA- ÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°797/2006 850.278/2004-LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERA- ÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará n°798/2006 850.143/2007-ERIVELTON SOUSA DE OLIVEIRA- Cessionário:LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.850.981/0001-10- Alvará n°5.081/2008 850.575/2011-LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:ARAGUAIA NÍQUEL MINERA- ÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 97.515.035/0001-03- Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.589/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°16.504/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.543/2000-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 850.082/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.549/2010-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.189/2004-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1.062/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.249/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA - AI N°986/2012