Página do DOU de 29/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.422/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. 830.042/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°1653/2011-DGTM 830.050/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA-OF. N°1680/2011-DGTM 832.725/1994-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1679/2011-DGTM RELAÇÃO N o- 4 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.400/2002-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 4 8 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.400/2002-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 58,35 ha para 49,44 ha-Quartzito EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 6 / 2 0 11 926.241/2011 - OF. Nº 1222/2011 - MINERADORA TI- BAGIANA LTDA. - INTIMA PARA VISTA E MANIFESTAÇÃO - PRAZO 30(TRINTA) DIAS. 826.215/1999 - NOTIFICAÇÃO Nº 01/2011 - MINERA- DORA TIBAGIANA LTDA.. - NOTIFICA PARA QUE APRESEN- TE PRODUÇÃO E COMPROVANTES DE COMERCIALIZAÇÃO DE DIAMANTE E OURO - DATA PARA APRESENTAÇÃO: 09/08/2011, EM LOCAL A SER PREVIAMENTE ACORDADO. FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto RELAÇÃO N o- 1 3 9 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar (em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 926.249/2011 - PEDREIRA SUL BRITAS LTDA. - CNPJ Nº 04.261.493/0001-74- NFLDP Nº 173/2011 -DNPM-PR - VALOR: R$ 10.075,10 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 927.016/2009 - PEDREIRA GUARAPUAVA LTDA - CNPJ Nº 77.011.021/0001-37 - NFLDP Nº 1235/2009 -DNPM-PR - VA- LOR: R$ 489.211,54. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução 926.237/2011 - ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA. - CNPJ Nº 01.846.274/0001-69 - NFLDP Nº 003/2011 -DNPM-PR - VALOR: R$ 601.118.86. 927.150/2009 - CIA DE CIMENTO ITAMBÉ - CNPJ Nº 76.630.573/0001-60 - NFLDP Nº 1422/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 3.187.998,26. 926.885/2009- OXFORD S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - CNPJ Nº 86.046.463/0001-00- NFLDP Nº 1119/2009 - DNPM-PR - VALOR: R$ 1.343,84 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jairo de Souza Leite - 840029/08 - Not.148/2011 - R$ 2.453,18 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 840247/07 - Not.145/2011 - R$ 369,54 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.581/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.294/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- OF. N°761/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.161/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°11.111/2006 848.199/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°11.379/2006 848.200/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°11.380/2006 848.201/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°11.381/2006 848.202/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°11.382/2006 848.207/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°11.452/2006 848.400/2007-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°12057/2007 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.230/2008-EDILVA LOPES PEREIRA DE ALMEIDA RELAÇÃO N o- 1 3 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Granero Investimentos Imobiliários LTDA. - 848185/08 Votorantim Cimentos n ne s a - 848515/07, 848516/07, 848517/07 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.298/2002-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.273/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.057/2007-JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO-OF. 890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.243/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.662/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA-OF. Indefere pedido de reconsideração(263) 890.034/1996-ARMANDO GUIDI Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.- Área de 993,90 para 168,17-Granito 890.362/2008-AREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO LTDA ME- Área de 22,88 para 4,23-AREIA 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- Área de 37,76 para 6,76-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.401/2001-SEPETIBA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- Migmatito para brita 890.250/2002-PAULO ROBERTO DE PAULA-Granodiorito - Saibro - Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.319/2005-MARIA JOSÉ CORTES MEDEIROS 890.015/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.402/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-AI N°359/2011 890.484/2008-E E PEDRAS LTDA ME-AI N°360/2011 890.422/2009-AREAL REI DA RETA LTDA ME-AI N°361/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.399/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRA- ÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME 890.400/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRA- ÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME 890.600/2007-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA 890.691/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.692/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.693/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.090/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.091/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.106/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRA- PLANAGEM LTDA 890.129/2008-DULCE SABBAGA CHEDE 890.131/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.265/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH 890.287/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO 890.335/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCO 890.401/2008-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME 890.447/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.448/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.449/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.458/2002-ESTÂNCIA & ÁGUA DA ECOVITA LTDA- AI N° 355/2011; 356/2011; 357/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.458/2002-ESTÂNCIA & ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto RELAÇÃO N o- 1 4 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE 890.333/2009-GLÓRIA SILVA FORTES 890.496/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE 890.536/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS 890.555/2009-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LT- DA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.028/2009-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.328/2011 DGTM-RJ Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.370/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A 890.200/2007-AREAL RUI BARBOSA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.168/2010-JOSE SALVADOR CARLOS CAMPANHA- Cessionário:MINERADORA MANGARATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 13.853.532/0001-13- Alvará n°3.845/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Área de 173,80 para 70,15-GRANITO: Para Brita e GRANITO: Para Revestimento Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - ME-OF. N°2.343/2011 DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.128/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA- Alvará n°8.092/2004 - Cessionário: TRANS AMBIENTAL TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME- CNPJ 10.414.501/0001-78 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.393/2010-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°2.338/2011 DGTM-RJ 890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.345/2011 DGTM-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.411/2007 - Vencimento em 01/03/2012 890.393/2010-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA- Registro de Licença No.:2.610/2010 - Vencimento em 24/08/2015 890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.613/2010 - Vencimento em 21/06/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.262/2009-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.043/2010-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMI- CA ME