Página do DOU de 25/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052500474 Seção 1 826.197/2015-KATO & CIA LTDA EPP 826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME 826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.350/1999-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-OF. N°22796/2022 826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°22776/2022 826.631/2017-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°8808/2022 826.727/2011-AGROSUSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°24720/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.849/2014-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO- Alvará n° 2012/2015 - Cessionário: Iguacu Embalagens Industriais Ltda- CNPJ 44.958.185/0001- 17 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.356/2012-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°9475/2020-60 (sessenta) dias 826.095/2013-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10705/2022-60 (sessenta) dias 826.586/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°9288/2022-60 (sessenta) dias 826.170/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ORSO LTDA-OF. N°7845/2022- 60 (sessenta) dias 826.678/2003-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°13256/2022-60 (sessenta) dias dias 826.459/2014-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10850/2022-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.339/2019-BEATRIZ IACZUK PEDREIRA-Registro de Licença N° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 18/09/2029 826.204/2017-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 29/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.674/2021-ALBERTON ESCAVACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. 826.658/2021-REMAK ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-OF. 826.755/2021-J. FAVIN EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°24208/2022/SEFAM- PR/ANM 826.661/2021-FERNANDO ROANI-OF. N°25137/2022/SEFAM-PR/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.759/2021-TURIBIO SERPA HOLSBACH-OF. N°25541/2022/SEREM-PR/ANM 826.422/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°25543/2022/SEREM-PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 826.093/2022-MUNICIPIO DE FAXINAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.514/2021-MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS-OF. N°25124/2022/SEFAM- PR/ANM 826.701/2021-MUNICIPIO DE GUARANIACU-OF. N°25119/2022/SEFAM-PR/ANM 826.702/2021-MUNICIPIO DE GUARANIACU-OF. N°25115/2022/SEFAM-PR/ANM 826.703/2021-MUNICIPIO DE GUARANIACU-OF. N°25111/2022/SEFAM-PR/ANM 826.357/2021-MUNICIPIO DE MERCEDES-OF. N°25093/2022/SEFAM-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 968.004/1994-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. 868.026/2008-CALCARIO BELA VISTA LTDA-OF. N°25010/2022/SEFAM- MS/ANM 868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.145/2016-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.374/1991-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°24189/2022/SEFAM-MS/ANM 868.104/2017-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°24433/2022/SEFAM-MS/ANM Aceita a defesa apresentada(1192) 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA- Registro de Licença N° 14/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/04/2026 868.098/2017-C A A DOS SANTOS EIRELI- Registro de Licença N° 5/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/04/2026 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 868.035/2011-CALCARIO BELA VISTA LTDA-OF. N°25011/2022/SEFAM- MS/ANM 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME -AI N°1682/2020/GER - MS/SEFAM - MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.133/2018-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 25/09/2038 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.323/2013-CERÂMICA NEMER LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 868.263/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA 868.262/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA 868.261/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA 868.227/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA 868.233/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA- AI N°72/2018 - Superintendência/MS (Processo 48079.968107/2022-93) Torna sem efeito multa aplicada(1822) 868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- Publicado DOU de 12/05/2022 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.393/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.393/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.326/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA 840.474/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Determina arquivamento Auto de infração(230) 840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE-AI N°826/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.003/2018-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Cabo de Santo Agostinho/PE 840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-Granito-Belo Jardim/PE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.046/2021-ANTONIO CARLOS DIAS DA MOTA- Cessionário:AROEIRAS EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.924.040/0001-44- Alvará n°3092/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.006/2018- 840.134/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME 840.040/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME 840.203/2015-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO 840.257/2018-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA 840.353/2018-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA 840.517/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 840.229/2016-GEYSON CEZAR DE ARAUJO GALVAO 840.355/2013-DULAR MÓVEIS LTDA ME 840.171/2016-ROCHA FIRME LTDA 840.021/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA 840.188/2018-PBA MINERACAO LTDA 840.028/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 840.321/2015-BRINPEDRA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.147/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 006/2020 - Vencimento em 20/07/2023 840.122/2001-QUALITY BRITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 298/2002 - Vencimento em 09/12/2024 840.044/2021-MINERACAO SAO CARLOS LTDA- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 20/04/2024 840.078/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 10/12/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.179/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°45984/2021 840.282/2010-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°2052;2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 840.366/2013-ANTONIO LISBOA BRANDAO SIMAS 840.172/2020-CLEITSON ANTONIO ALVES DE CARVALHO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 840.229/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 840.090/2021-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°3199/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.193/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 28/04/2025 840.278/2021-GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 18/08/2031 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 840.092/2019-FORTUNATO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.118/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI-OF. N°131/2020 840.376/2021-PEDRO LUIZ PESSOA DE MELO NETO-OF. N°1459/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.124/2019-SEVERINO RODRIGUES FILHO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.010/2022-SUAPE RENT A CAR CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.169/2020-DANUBIO CAMARA FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.008/2020-J JOAQUIM NETTO TRANSPORTES-OF. N°14/2020 840.008/2020-J JOAQUIM NETTO TRANSPORTES-OF. N°14/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.205/2017-J RODRIGUES DOS REIS-AGUA MINERAL-PORTO VELHO/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.001/2021-ED CARLOS FELICIO DE LIMA-OF. N°23720/2022/SEREM-RO Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.238/2008-I. F. VIEIRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°24831/2022/SEREM-RO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°22687/2022/SEREM-RO/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA- Registro de Licença N° N° 28/2013 - Vencimento em 07/03/2025