Página do DOU de 25/01/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 850.555/2008-VALDIR DAL MORO- NOT. N°267/2010 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 850.555/2008-VALDIR DAL MORO- AI N°021/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.555/2008-VALDIR DAL MORO- AI N°021/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.555/2008-VALDIR DAL MORO- NOT. N°268/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 25/11/2010 RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.790/2007-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.339/1986-NELSON WILSON BAHR -AI N°1.161/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.443/1988-VALE S A-OF. N°2.044/2011 850.318/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°2.043/2011 850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°2.042/2011 850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°2.042/2011 850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°2.042/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.028/2003-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LT- DA.-CALCÁRIO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.053/2003-LENILDO AGUIAR DE SANTANA-AI 850.160/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°54/2011 850.161/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°53/2011 850.207/2004-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-AI N°103/2011 850.725/2004-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI 850.446/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI 850.789/2007-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.677/1985-MINERAÇÃO ARAPUA INDUSTRIA E COM LTDA 850.208/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA 850.639/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 850.342/2006-VALDOMIRO TIAGO DOS SANTOS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.477/2003-VALE S A Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.644/2006-EDELAR MACHADO DOS SANTOS -AI N°906/2010 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 862.230/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Alvará n°11.984/2009 - Cessionario:861.889/2010-Revalino Pereira de Oliveira- CPF ou CNPJ 128.714.431-49 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.535/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.218/2008 860.601/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.250/2008 860.602/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.251/2008 860.732/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.263/2008 860.733/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.264/2008 861.122/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP Participações S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°17.244/2008 861.552/2008-MAURO NUNES- Cessionário:Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 33.554.452/0001-74- Alvará n°12.964/2008 862.697/2008-VALQUÍRIA APARECIDA DOS SANTOS- Cessionário:Ademar Leite de Andrade- CPF ou CNPJ 191.446.951- 87- Alvará n°3.658/2009 861.025/2009-FRANCISCO ALVES DO SANTOS- Cessionário:Valdivino Fernandes da Silva- CPF ou CNPJ 361.311.211-68- Alvará n°12.034/2009 861.409/2009-MSF MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Chausey Mineração e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 12.218.741/0001- 22- Alvará n°062/2010 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.205/2009-JOSÉ GARCIA DO NASCIMENTO- Cessionário:Areeira Cristal Ltda- CNPJ 12.401.884/0001-75- Registro de Licença n°118/2010- Vencimento da Licença: 30/06/2011 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº24/2009 23/2009 38/2009 28/2009 22/2009 32/2009-R$ R$ 713.470,13 R$155.318,10 R$10.523,61 R$2.026.160,88 R$1.684.995,93 R$4.287,78 807.869/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº39/2009 29/2009-R$ R$44.863,64 R$10.564.914,51 870.226/1982-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº40/2009 26/2009 30/2009 36/2009 31/2009-R$ R$1.800,30 R$918.294,34 R$290.143,37 R$2.041,62 R$71.606,94 870.881/1983-INDUSTRIA DE MINÉRIOS DAMACAL LTDA- NOT Nº19/2007-R$ R$ 571.307,65 871.077/1984-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- NOT Nº27/2009-R$ R$17.502,01 971.017/1986-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- NOT Nº21/2007 ; 22/2007 ; 23/2007-R$ R$ 48.154,69 ; R$ 14.088.880,29 ; R$ 2.194,95 970.491/2000-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- NOT Nº20/2007-R$ R$101.133,97 RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.084/2003-VALE S A 871.089/2003-VALE S A 873.221/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 873.222/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 873.632/2006-VALE S A 870.388/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA 870.948/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.949/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.951/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.952/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.953/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.114/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. 871.117/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. 871.186/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. 871.189/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. 871.255/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 872.589/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 872.593/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 872.830/2007-VALE S A 872.831/2007-VALE S A 872.842/2007-VALE S A 872.854/2007-VALE S A 872.855/2007-VALE S A 872.856/2007-VALE S A 872.883/2007-VALE S A 872.884/2007-VALE S A 872.885/2007-VALE S A 872.886/2007-VALE S A 872.888/2007-VALE S A 872.892/2007-VALE S A 873.982/2007-VALE S A 874.010/2007-VALE S A 870.323/2008-VALE S A 870.324/2008-VALE S A 871.023/2008-VALE S A 871.024/2008-VALE S A 873.845/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 874.382/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 874.679/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 874.680/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 874.685/2008-VALE S A 874.686/2008-VALE S A 874.687/2008-VALE S A 874.688/2008-VALE S A 874.689/2008-VALE S A 874.690/2008-VALE S A 874.691/2008-VALE S A 875.077/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 875.082/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 870.315/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA 870.444/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA 870.462/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA 870.463/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA 870.464/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA 870.465/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA 870.466/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA 870.467/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA 870.468/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA 870.835/2009-MARMI OROBICI DO BRASIL LTDA 872.519/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA RELAÇÃO N o- 1 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.082/2003-VALE S A 871.088/2003-VALE S A 870.258/2004-GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDA 871.116/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. 871.187/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A. 872.829/2007-VALE S A 872.852/2007-VALE S A 872.853/2007-VALE S A 872.882/2007-VALE S A 872.890/2007-VALE S A 873.146/2007-VALE S A 874.429/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 870.443/2009-DIRCEU BRUGNARA TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 801.021/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA 801.076/2010-LAURINDO GOMES NETO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.984/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.985/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.986/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.987/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.988/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.989/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.990/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.991/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.992/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.994/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.995/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.996/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.997/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.998/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.999/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.000/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.001/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.002/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.003/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.054/2010-P.W.VASCONCELOS ME 801.055/2010-P.W.VASCONCELOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.734/2009-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.192/2004-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°058/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.098/2003-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.770/2005 800.035/2009-YANG TOWER SONG- Cessionário:GLO- BEST PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.638.102/0001-49- Alvará n°3.925/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.583/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- QUIXERÉ/CE - Guia n° 03/2011-20.000TONELADAS-CALCÁRIO-