Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 186/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 831.341/2016-MATEUS DE CAMPOS-ALVARÁ N°6266/2018-Destacado do DNPM 831.094/2013-ALVARÁ N°6452/2015-Vencimento em 28/08/2018 831.934/2017-CLEBIO JUNIOR NEVES-ALVARÁ N°6267/2018-Destacado do DNPM 830.656/2015-ALVARÁ N°5771/2016-Vencimento em 10/06/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48400-000.241/2017 - 29 INTERESSADO: ARGO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da área de servidão da LT 500kV Bacabeira - Pecém II. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA ANELL nº 6.278 de 04 de Abril de 2017, que declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Argo Transmissão de Energia S.A, as áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de linha de transmissão LT 500 kV Bacabeira - Pecém II, entre municípios de Bacabeira, Estado do Maranhão, e Amarante, Estado do Ceará, com trechos no Estado do Piauí, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área total de 6.337,34 (seis mil trezentos e trinta e sete hectares e trinta e quatro ares), para a implantação da área de servidão da LT 500 kV Bacabeira - Pecém II, localizada entre os municípios de Bacabeira, Estado do Maranhão, e Amarante, Estado do Ceará, com trechos no Estado do Piauí, conforme memorial descritivo fl. 110 a 119, CD-ROM fl. 158 e despacho da folha 106 a 119, constante no processo 48400-000.241/2017 - 29. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 132/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 813.474/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE-OF. N°785/2018 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°785/2018 860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°783/2018 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°799/2018, 800/2018 e 801/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- OF. N°816/2018 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. 861.100/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- OF. N°816/2018 860.914/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°809/2018 e 810/2018 861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°809/2018 e 810/2018 960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. 860.945/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.946/1993-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. 860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°785/2018 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°806/2018 860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°785/2018 860.107/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°817/2018 860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.876/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.017/2001-PEDREIRA ITAÚNA LTDA-OF. N°784/2018 860.969/2001-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°802/2018 860.970/2001-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°802/2018 860.979/2001-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.110/2002-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°802/2018 860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.626/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.433/2003-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°802/2018 860.281/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°783/2018 860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°783/2018 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°809/2018 e 810/2018 861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. 862.179/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°783/2018 860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°783/2018 860.725/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°783/2018 861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME- OF. N°804/2018 861.162/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°809/2018 e 810/2018 861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°807/2018 861.835/2010-DANTAS MINERIOS LTDA-OF. N°803/2018 861.554/2011-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°805/2018 861.747/2011-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°783/2018 861.690/2012-DANTAS MINERIOS LTDA-OF. N°803/2018 861.691/2012-DANTAS MINERIOS LTDA-OF. N°803/2018 861.692/2012-DANTAS MINERIOS LTDA-OF. N°803/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°802/2018 860.279/2003-EDUARDO FERNANDES-OF. N°783/2018 860.683/2004-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°798/2018 860.395/2012-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 861.525/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°812/2018 e 813/2018 861.208/2013-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°815/2018 860.199/2014-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME-OF. N°805/2018 860.436/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°798/2018 860.437/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°798/2018 860.625/2014-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°802/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 135/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.640/2014-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°885/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.108/2017-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Área de 55,61 ha para 49,88 ha-Areia. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.648/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 860.610/2016-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO 860.611/2016-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO 860.878/2016-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO 860.879/2016-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO 860.880/2016-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO 860.881/2016-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO 860.882/2016-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO 860.883/2016-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO 860.525/2017-GERVANDO GONCALVES DE SOUZA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.098/2016-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA-ALVARÁ N°2190/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 860.796/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA-OF. N°882/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018 860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°881/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.238/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.239/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.240/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.653/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.654/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.655/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.656/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.657/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.658/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.659/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.660/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.661/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.662/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.663/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.664/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.665/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.920/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.921/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.922/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.923/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.924/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.925/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 861.245/1991-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.039/1993-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.530/1999-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°814/2018 860.160/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018 860.405/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018 860.686/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°808/2018