DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTEMNTO — página do DOU de 13/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10157/2011-880.170/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10158/2011-880.171/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10159/2011-880.172/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10160/2011-880.173/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10161/2011-880.174/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10162/2011-880.175/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10163/2011-880.176/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10164/2011-880.177/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10165/2011-880.178/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10166/2011-880.179/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10167/2011-880.180/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10168/2011-880.181/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10169/2011-880.182/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10170/2011-880.245/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10171/2011-880.246/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 10172/2011-880.657/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N o- 133/2011 - DF DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTEMNTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. PROCESSO DNPM Nº: 831.849/85. Por decisão judicial CANCELO do despacho publicado no DOU de 24/11/2008, que negou anuência prévia ao Contrato de arrendamento e AUTORIZO a averbação de Atos de Cessão de Arrendamento de TCL Transportes e Comércio Ltda. para MBV - Mineração Bela Vista Ltda. a margem da Portaria de Lavra nº 197 de 13 de junho de 1995 publicada no DOU de 14/06/95, de titularidade de Bricon - Britadora Contagem Ltda - Massa Falida, conforme Sentença Tipo A nº 127/2011, processo nº 2009.38.00.021277-0/classe 1900 exarada pelo Juiz Federal da 21ª Vara da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. RELAÇÃO N o- 208/2011 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10008/2011-850.494/2010-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10009/2011-850.257/2004-JOÃO IVAN BEZERRA D'AL- MEIDA 10010/2011-850.545/2005-BRAZMIN LTDA 10011/2011-850.546/2005-BRAZMIN LTDA 10012/2011-850.994/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA 10013/2011-850.683/2007-BRAZMIN LTDA 10014/2011-850.712/2007-JOÃO BATISTA BEZERRA FERREIRA 10015/2011-850.779/2007-PEDRO TAVARES E SILVA 10016/2011-850.624/2008-PPW PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 10017/2011-850.009/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCIS- CO DE ASSIS LTDA. 10018/2011-850.313/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCIS- CO DE ASSIS LTDA. 10019/2011-850.317/2010-MARCUS AQUINO DE AZE- VEDO 10020/2011-850.524/2010-INTERCEMENT BRASIL S A 10021/2011-850.172/2011-MINERAÇÃO SÃO FRANCIS- CO DE ASSIS LTDA. RELAÇÃO N o- 446/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9948/2011-833.266/2006-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA ME 9949/2011-832.790/2009-ROGERIO JULIO SOARES FE- REIRA 9950/2011-832.835/2009-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA 9951/2011-831.490/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA. 9952/2011-832.491/2010-ANTÔNIO JOSÉ SIMIQUELI DIAS 9953/2011-832.892/2010-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO 9954/2011-833.013/2010-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. 9955/2011-833.016/2010-LIBERTY STONES LTDA. ME 9956/2011-833.018/2010-LIBERTY STONES LTDA. ME 9957/2011-833.525/2010-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME 9958/2011-834.752/2010-KÁTIA NAVES ALVARENGA 9959/2011-834.802/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 9960/2011-834.820/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 9961/2011-834.823/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 9962/2011-834.991/2010-AREAL LIDER LTDA - ME 9963/2011-830.604/2011-ROBERTO FIGUEIREDO MAR- TINS 9964/2011-830.635/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA 9965/2011-832.023/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA MAR- TINS LTDA. 9966/2011-832.035/2011-AQUARIUS MINERADORA LT- DA. 9967/2011-832.036/2011-VALMIC GONÇALVES DOS S A N TO S O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9968/2011-833.617/2007-AGENOR NARCIZO DRU- MOND COSSOLOSSO 9969/2011-832.238/2009-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS 9970/2011-832.599/2009-AMARILDO MARIA DE MO- RAIS 9971/2011-832.799/2009-NOVELIS DO BRASIL LTDA 9972/2011-830.354/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA 9973/2011-831.182/2010-JOÃO CELESTINO DE MELO ME 9974/2011-832.487/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA 9975/2011-833.477/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRAN- DA LTDA. 9976/2011-834.465/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA 9977/2011-834.466/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA 9978/2011-834.477/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 9979/2011-834.478/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 9980/2011-834.505/2010-MENDES E PELIZON CONSUL- TO R I A LT D A 9981/2011-834.530/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGI- CA LTDA. 9982/2011-834.532/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGI- CA LTDA. 9983/2011-834.533/2010-MINERA PESQUISA GEOLÓGI- CA LTDA. 9984/2011-834.538/2010-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA 9985/2011-834.581/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 9986/2011-834.625/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. 9987/2011-834.687/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔ- NIO LTDA 9988/2011-834.811/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA 9989/2011-834.812/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 9990/2011-834.886/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 9991/2011-834.888/2010-KELLY GONÇALVES DA SIL- VA 9992/2011-834.944/2010-JOVELINO MARCIAL 9993/2011-834.989/2010-FALCON METAIS LTDA 9994/2011-834.990/2010-FALCON METAIS LTDA 9995/2011-830.142/2011-MINERAÇÃO MOULIN EX- PORT LTDA. 9996/2011-830.601/2011-BRUNO TEIXEIRA DE ANDRA- DE 9997/2011-830.626/2011-R & M MINERACAO LTDA 9998/2011-830.654/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LT D A 9999/2011-830.657/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LT D A 10000/2011-830.659/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. 10001/2011-832.025/2011-MINERA PESQUISA GEOLÓ- GICA LTDA. 10002/2011-832.026/2011-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME 10003/2011-832.028/2011-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 10004/2011-832.029/2011-MARCOS GUALBERTO DRU- MOND 10005/2011-832.030/2011-MINERAÇÃO & CONSTRU- ÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA 10006/2011-832.037/2011-NATANAEL RODRIGUES DA S I LVA 10007/2011-832.402/2011-NOVOS RUMOS TOPOGRA- FIA LTDA. EPP SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENTE RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 844.033/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE AN- DRADE LIMA- AI N°33/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 844.142/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA -AI N°065/2010 844.028/2008-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO -AI N°003/2011 844.051/2008-TRIUNFO PEDRAS LTDA. -AI N°002/2011 844.103/2008-AFRANIO DE ANDRADE JATOBÁ -AI 844.150/2008-MANUEL VALENTE LIMA NETO -AI N ° 0 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECA- Registro de Licença n°028/2011 de 08/07/2011-Vencimento em Indeterminado 844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP-Registro de Licença n°027/2011 de 21/06/2011-Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290) 844.009/2010-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA-844.009/2010 - Of. nº 042/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 7 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-SANTA TERESINHA/BA, CASTRO ALVES/BA - Guia n° 45/2011-4.000t-Feldspato- Validade:20 de outubro de 2012 873.589/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 45/2011-4.000t-Quartzo- Validade:20 de outubro de 2012 873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 47/2011 ; 48/2011-4.000t ; 4000t-Quartzo ; Feldspato- Validade:19 de novembro de 2011 ; 19 de novembro de 2011 872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME-SI- MÕES FILHO/BA - Guia n° 051/2011-50.000t-Areia- Validade:24 de Setembro de 2011 870.756/2010-CERÂMICA CAMPINENSE LTDA-XIQUE- XIQUE/BA - Guia n° 054/2011-12.000t-Argila- Validade:31 de Agosto de 2013 871.706/2010-CANDIDO TRINDADE DA SILVA-JE- QUIÉ/BA - Guia n° 053/2011-45.000t-Areia- Validade:20 de Fevereiro de 2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.016/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME- Área de 50,00 para 49,99ha-Areia 870.904/2006-COOPERATIVA AGRO MINERAL CAL VERDE DE IRAQUARA BA- Área de 1.000,00 para 315,58ha- Calcário 872.655/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 662,52 para 303,58ha-Quartzito 873.411/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Área de 50,00 para 19,39 ha-Areia 873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME- Área de 400,00 para 4,58 ha-Quartzo 874.205/2007-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.000,00 para 224,88ha-Quartzito Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 873.885/1994-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-ITARANTIM/BA - Guia n° 050/2011-16.000t-Sienito- Validade:12 de Março de 2012