Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010900027 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 312/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.701/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- DOU de 28/07/2022 Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 830.701/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Publicado DOU de 28/07/2022- Alvará de Pesquisa n° 9.460/2003 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 313/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.701/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.029/2022-SUPERMINA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-OF. 832.137/2022-DIOVANI NORONHA DE FARIA-OF. N°58076/2022/CAREAS-MG/ANM 832.030/2022-SUPERMINA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-OF. 830.890/2016-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS-OF. N°58023/2022/CAREAS-MG/ANM 832.206/2022-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°58016/2022/CAREAS-MG/ANM 831.787/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. 831.974/2022-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°56833/2022/CAREAS-MG/ANM Indefere pedido de reconsideração(181) 830.386/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.342/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.374/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.335/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.334/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.364/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.339/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.343/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.360/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.367/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.370/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.357/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.362/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.351/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.373/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.352/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.355/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.359/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.336/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.369/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.387/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.368/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.358/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.354/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.349/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.346/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.363/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.366/2014-MACARANI MINERACAO S A 830.383/2014-MACARANI MINERACAO S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.745/2015-LORENZO GUILHERME NAVES PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.299/2018-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°59270/2022/DIFIP-MG/ANM 831.738/2020-GEBSON DA SILVA-OF. N°59469/2022/DIFIP-MG/ANM 833.205/2005-ANTONIO DAS GRACAS DE OLIVEIRA-OF. N°59334/2022/DIOUT-MG/ANM 831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-OF. N°59253/2022/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.203/2005-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-GRANITO (uso: Revestimento )- TOMBOS/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.308/2017-MARIA IGNEZ MENDES DE PAULA- Cessionário:V.m.i MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 17.129.273/0001-33 Objeto da Cessão:- Alvará n°5038/2018 831.790/2020-DENIS ROBINSON DE AMORIM PAIXAO- Cessionário:JAMES BUENO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 050.884.876-81- Alvará n°1837/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Portaria de Lavra nº 333/2019- Cessionário:DRAGA MINAS BRASIL LTDA.- CNPJ 12.006.728/0001- 00 803.387/1974-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 149/1999- Cessionário:MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- CNPJ 33.931.486/0014-55 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona no prazo de 60 dias - Vistoria de Denúncia. 831.999/2018 - Ofício nº 59261/2022/DIFIP-MG/ANM? - Mvi Mineração Ltda Epp. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.706/2004-IMOBILIARIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA-OF. N°59262/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO PINHAL LTDA. ME- CNPJ 21.705.592/0001-17- Registro de Licença N° 3.731/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.315/2008-ANTONIO DAS GRACAS DE OLIVEIRA-OF. N°59337/2022/DIOUT- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 831.522/2008-JOSE GERALDO TIMO SILVA- Alvará n°9123/2009 - Cessionario:831.445/2022-EXTRAÇÃO DE MINERIO FAMILIA LIMA LTDA.- CNPJ 46.672.000/0001-39 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.728/2022-MARCELO HILDEU DE SOUZA LARA 832.858/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO 832.171/2022-PMA PESQUISA MINERAL LTDA 831.800/2022-MARIA DE FATIMA PINTO 831.999/2022-EVK - MINERACAO EIRELI 832.128/2022-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI 832.286/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 832.111/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 831.755/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA 831.975/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 831.680/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.752/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 832.858/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.424/2018-EXTRACAO DE AREIA ZOZO LTDA-Registro de Licença N° 1/2023 - Vencimento em Tempo indeterminado 831.386/2022-JOAQUIM FERREIRA NUNES LTDA-Registro de Licença N° 6/2023 - Vencimento em Prazo indeterminado PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 143/2023-832.378/2022-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 142/2023-832.364/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 144/2023-832.383/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- 139/2023-832.148/2022-ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR- 157/2023-832.897/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 158/2023-832.898/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 159/2023-832.900/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 156/2023-832.874/2022-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO- 155/2023-832.852/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA- 148/2023-832.738/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 149/2023-832.749/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 150/2023-832.758/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 151/2023-832.760/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 152/2023-832.766/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 153/2023-832.768/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 154/2023-832.769/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 146/2023-832.463/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 147/2023-832.477/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 145/2023-832.446/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 141/2023-832.266/2022-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA- 140/2023-832.215/2022-DRA COMERCIO LTDA- 138/2023-832.125/2022-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA- 137/2023-832.082/2022-DOLOMITA DO BRASIL S A INDUSTRIA E C DE FERTILIZANTES - 135/2023-832.051/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- 136/2023-832.055/2022-GMR STONE EIRELI- 133/2023-832.018/2022-EDUARDO JADIRLEY REIS- 134/2023-832.022/2022-DRA COMERCIO LTDA- 132/2023-832.016/2022-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.- 130/2023-831.769/2022-GONCALVES E CHERAIN HOLDING PATRIMONIAL LTDA- 129/2023-831.766/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 128/2023-831.712/2022-AVBN GOLD PROSPECCAO DE MINERACAO LTDA- 127/2023-832.369/2021-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA- 131/2023-832.001/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 117/2023-831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA- 119/2023-831.983/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 118/2023-831.980/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 121/2023-832.062/2022-PEDREIRA SANTA CRUZ EIRELI-