ALVARÁ N°8816/2017 — página do DOU de 27/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092700073 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 115/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.069/2016-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:MASTER PERFURAÇÕES E DESMONTES LTDA.- CPF ou CNPJ 00.747.897/0001-11- Alvará n°7.176/2018 840.097/2022-SARAH MATTOS PICHIN- Cessionário:EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ 34.125.806/0001-28- Alvará n°5.093/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 840.397/2010-ATAIDE & LIMA LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO PETROLINA LTDA- CNPJ 42.555.506/0001-07 - Termino do arrendamento: 01/10/2041 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.318/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- ALVARÁ N°8816/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.168/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.224/2018-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO- Registro de Licença N° 021/2018 - Vencimento em 31/03/2025 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.520/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-OF. N°44890/2022/GER- PE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.255/2006-CONE S.A.-OF. N°36121/2022/GER-PE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°40338/2022/GER- PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME-OF. N°44169/2022/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.139/2018-AGM EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°42204/2022/GER-PE/ANM 840.092/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 840.134/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°42202/2022/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.044/2022-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°42438/2022/SEOUT-PE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 840.364/2021-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°44265/2022/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.003/2022-ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°36564/2022/GER- PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- FONTE DA ROCHA 3 e 4, MARCA DA ROCHA (vasilhame de 5L, 10L, 20L), sem gás- SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.103/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.150/2019-SERGIO ROMERO LUCENA NUNES -Alvará N°1770/2020 840.020/2020-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES EIRELI -Alvará N°840.020/2020/2020 840.063/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°6260/2021 840.068/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4389/2021 840.076/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4391/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.110/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.291/2016-SEVERINO PINTO DA ROCHA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.064/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.072/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.070/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.059/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.067/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.066/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.066/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.065/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.062/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.061/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.075/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.060/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.071/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 840.274/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 840.404/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.275/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.150/2022-GAMA NETO ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.072/2022-MINERADORA BRASIL LTDA 840.098/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.274/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 18/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.163/2018-RICAL RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA 886.183/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.297/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.181/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.182/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.179/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.177/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.178/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.184/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 886.176/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.083/2015-JOSIAS O DA SILVA EPP- Cessionário:J.B. CORRÊA & CIA LTDA- CNPJ 04.786.148/0001-54- Registro de Licença N° 27/2015- Vencimento da Licença: 12/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.020/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 886.077/2020-RICARDO JOSE GADANI 886.076/2020-RICARDO JOSE GADANI 886.075/2020-RICARDO JOSE GADANI Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.225/2019-A V CORDEIRO - ME 886.043/2021-QUELTON MACEDO DA SILVA 886.191/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM 886.065/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 886.194/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 886.192/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 886.185/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 886.171/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 886.168/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 886.144/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI Indefere por Interferencia Total(1339) 886.193/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI 886.184/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 886.071/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.006/2020-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGENIO LTDA ME- Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 18/09/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270 886.172/2021-E. S. RIBEIRO 886.039/2021-MANOEL DA SILVA OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.188/2020-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°40183/2022/DIOUT-RO 886.204/2019-ITALO CARDOSO RIBEIRO-OF. N°39461/2022/DIOUT-RO 886.273/2021-VALMIR FERREIRA PINTO-OF. N°41372/2022/DIOUT-RO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.094/2022-AERSANDRO DE MELO CAMELI 886.034/2022-CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CHAVES 886.317/2021-MARCOS ANDERSON FERREIRA REGO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.439/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.218/2021-GUSTAVO SCHERER MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente