Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 2.658, de 2021, e do DRI-PCH nº 2.230, de — página do DOU de 29/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112900418 Seção 1 Nº 3.804. Processo nº: 48500.003835/2019-25. Interessado: Msul Energias Renováveis Ltda. Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 2.658, de 2021, e do DRI-PCH nº 2.230, de 2019, referentes à PCH E6, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.038194-2.01, da Msul Energias Renováveis Ltda. para Eletro Energias Renováveis Ltda. Nº 3.805. Processo nº: 48500.005069/2011-86. Interessadas: Msul Energias Renováveis Ltda. e Trix Engenharia Civil Ltda. Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 22, de 2017, c/c o Despacho nº 3.446, de 2019, referentes à PCH Antoninha, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.037246-3.0101, a fim de excluir a empresa Msul Energias Renováveis Lt d a . Nº 3.806. Processo nº: 48500.005067/2011-97. Interessadas: Msul Energias Renováveis Ltda. e Trix Engenharia Civil Ltda. Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 20, de 2017, c/c o Despacho nº 3.448, de 2019, referentes à PCH Malacara, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.037248-0.01, a fim de excluir a empresa Msul Energias Renováveis Ltda. Nº 3.807. Processo nº: 48500.003894/2015-70. Interessadas: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. e Da Potinga Geração de Energia Elétrica SPE Ltda. Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 3.385, de 2016, c/c os Despachos nº 774, de 2020, e nº 1.504, de 2020, referentes à PCH Da Potinga, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.034894- 5.01, a fim de excluir a empresa Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001123/2019-71, decide liberar a unidade geradora UG3, de 3.465,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Arapuá 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.035240-3.01, localizada nos municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia no estado da Paraíba, de titularidade da Ventos de Arapuá 1 Energia Renovável S.A., para início da operação comercial a partir de 27 de novembro de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.753, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659 de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016, e o que consta do Processo nº 48500.001053/2020-95, decide anuir previamente ao pedido da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Enel SP, Companhia Energética do Ceará - Enel CE, Celg Distribuição S.A. - Enel GO, Ampla Energia e Serviços S.A. - Enel RJ, Companhia de Interconexão Energética - Enel CIEN e Enel Brasil S.A - Enel Brasil S.A.. para celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Infraestrutura e Redes, a ser celebrado com sua Parte Relacionada, a Enel GI&N SRL, conforme solicitado. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES DESPACHO Nº 3.754, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016 e o que consta do Processo nº 48500.006150/2018-50, decide anuir previamente à ampliação do valor do Contrato de Mútuo celebrado entre as Partes Relacionadas Enel Brasil S.A. e Enel Finance International N.V. EFI - (mutuantes) e as Distribuidoras (mutuárias) Companhia Energética do Ceará - Enel CE em 500 milhões, totalizando o valor de R$ 1,9 bilhões, e Ampla Energia e Serviços S.A. - Enel RJ em R$ 2,5 bilhões, totalizando o valor de R$ 5,8 bilhões. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 318/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.139/2008-ARGISUL MINERACAO LTDA-LAURO MÜLLER/SC, ORLEANS/SC - Guia n° 41034/2021-60.000t/ano-ARGILA- Vigência da Guia:3 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 320/2021 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 880.594/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN-Alvará N°Alvará nº 3503/1985 880.593/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN-Alvará N°3502/1985 880.592/1983-NESTOR JOSÉ SCALABRIN-Alvará N°3501/1985 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 319/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1721) 830.831/2010-SÃO JUDAS TADEU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°262/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192) 833.792/2010-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- DOU de 16/07/2018. Retificação de despacho(1387) 830.989/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 19/11/2020, Relação n° 251/2020 e 355/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." 834.712/2007-MOURA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA EPP - Publicado DOU de 08/06/2021, Relação n° 148/2021, Seção , pág. - Onde se lê: Coordenadas: Frente de lavra (UTM Sirgas 2000 23 S): Ponto Inicial Dragagem - 19º9'31,950" -42º31'29,012" Ponto Final Dragagem -19º9'31248" -42º30'07,717" Quantidade :50.000 t/ano de AREIA .para uso imediato na construção civil - Município: Açucena / MG.- LEIA-SE: Coordenadas : Latitude 19º9'29,23" / Longitude 42º31'09,02" (LICENÇA AMBIENTAL) Quantidade : 50.000 t/ano de AREIA .para uso imediato na construção civil - Município: MESQUITA / MG. - Validade da Guia de Utilização por um período de 03 (três anos), a partir de 14/06/2021 (publicação no DOU). LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS/RAS Nº0028/2021. Expedido por CIMVA VALIDADE 10 (DEZ ANOS), VENCIMENTO EM 14/09/2031. 831.140/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 19/11/2020, Relação n° 257/2020 e 355/2020, Seção , pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." 831.560/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 31/12/2020 e 04/03/2021, Relação n° 400/2020 e 45/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." 831.856/2015-MINERACAO MARIANELLI LTDA - Publicado DOU de 09/03/2021 e 18/05/2021, Relação n° 52/2021 e 128/2021, Seção , pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leiase: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 002.740/1947-Minérios Nacional S.a.- AI N°4599/2021 (Processo de Cobrança nº 48054.933311/2021-91) e o Auto de Infração nº 4713/2021 (Processo de Cobrança nº 48054.933406/2021-12) 930.787/1988-Minerações Brasileiras Reunidas Sa.- AI N°3220/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.122/2015-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - Publicado DOU de 07/07/2017., Relação n° 307/2017, Seção , pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa 832.122/2015 -" - THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA - Quartzito - Municípios: Cristália e Grão Mogol - ........." - Leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área - 832.122/2015 -" THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-Quartzito- Municípios: Cristália e Grão Mogol ." A área foi reduzida de 987,38 ha para 955,87 ha. 809.359/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 06/06/2013, Relação n° 396/2013, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa 809.359/1975-" COMPANHIA GERAL DE MINAS-Argila Refratária, Leucita e Bauxita- Município: Poços de Caldas/MG - ........." Leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 809.359/1975 -COMPANHIA GERAL DE MINAS- Bauxita ........ Municípios: Poços de Caldas/MG " A área foi reduzida de 634,93 ha para 317,36 ha JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 321/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.839/2006-VERDETE SOCIEDADE INDUSTRIAL LTDA- Área de 256,01 ha para 175,74 ha-Rocha Potássica.-Arapuá/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.853/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°41302/2021/DIREM-MG/ANM 832.744/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41474/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 833.115/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41445/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.742/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41471/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.740/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41469/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.738/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41465/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.737/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41463/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.735/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41461/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.586/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41459/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 833.119/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41456/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 833.118/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41453/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 833.117/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41449/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 833.116/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41447/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 833.114/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41444/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.378/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41443/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.185/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41442/2021/SECOR- MG/ANM;NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 832.184/2013-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41440/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 831.843/2007-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41439/2021/SECOR-MG/ANM; NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A 834.100/2012-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-OF. N°41262/2021/SECOR- MG/ANM;Mineração Monte Cristo Ltda. 830.927/2016-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA-OF. N°37939/2021/SECOR- MG/ANM;Minas Rio Mineração Ltda. 830.811/2019-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°37537/2021/SECOR-MG/ANM;SUDOESTE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA. 830.312/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- OF. N°37250/2021/SECOR-MG/ANM; Cervejaria Petropolis S A 830.172/2017-MARCOS SANTOS CAMPELLO-OF. N°37533/2021/SECOR- MG/ANM;Mineração Dolomito Timbure Ltda.