Alvará n°8.272/2001 — página do DOU de 16/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.879/2011-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME -Alvará N°3712/2014 830.363/2012-AFONSO GERALDO GOMES -Alvará N°8070/2012 831.423/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A -Alvará N°1876/2013 832.323/2012-DAVI ZOTTI -Alvará N°1996/2013 832.903/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA -Alvará N°3217/2013 830.069/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. -Alvará N°4153/2013 830.070/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. -Alvará N°4154/2013 830.071/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. -Alvará N°4155/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.129/2013-PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.360/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME 831.362/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 834.019/2011-CERÂMICA PAIS E FILHOS LTDA ME 832.516/2012-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 832.863/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 834.169/2011-HELENO VILELA LIMA Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 832.634/2009-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PRE- FEITURA- Registro de Extração N°01/2010- DOU de 31/05/2010 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.028/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 04/04/2012 RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.570/1989-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°565/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.215/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.472/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.473/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.474/2014-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.475/2014-JORGE TADEU GAI 826.479/2014-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 826.481/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 826.482/2014-AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME 826.484/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 826.281/2014-REINALDO RENATO COSTA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127) 826.390/2014-JOSÉ KAMPA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.225/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. 826.476/2014-JORGE TADEU GAI-OF. 826.478/2014-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA-OF. N°1120/2014/DGTM/DNPM/PR 826.483/2014-JOSE BENEDITO DOS SANTOS E CIA LTDA ME-OF. N°1121/2014/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.336/2014-F. C. BOLETTI CERÂMICA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.262/2007-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA- Alvará n°6785/2012 - Cessionario:826.460/2014-DIAMANTE INDUSTRIA DE CAL LTDA- CPF ou CNPJ 79.456.943/0001-83 826.588/2012-MADÉRITO ANDRIGUETTO- Alvará n°4412/2013 - Cessionario:826.453/2014-EXCOLETTO COMER- CIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 79.054.045/0001-07 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.658/2001-RICARDO THEODOCIO ATHANASIO-OF. N°60/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.815/1994-JOSÉ LUIZ RIVABEM-FI- Cessionário:CARLOS PIANARO- CPF ou CNPJ 519.034.409-63- Alvará n°9.460/2006 826.387/2001-EDSON FERNANDES SILVA- Cessionário:JOSE MENDES FERREIRA- CPF ou CNPJ 103.287.858-49- Alvará n°8.272/2001 826.073/2004-JOSÉ MENDES FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.879.528/0001-00- Alvará n°3219/2004 826.074/2004-JOSÉ MENDES FERREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO GOMES & SANTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.879.528/0001-00- Alvará n°3220/2004 826.068/2012-NOVA TERRA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ASTROS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 10.345.266/0001-20- Alvará n°5307/2012 826.151/2012-DANIEL WESGUEBER NETO- Cessionário:BOLESLAU WESGUEBER ME- CPF ou CNPJ 80.806.011/0001-00- Alvará n°2554/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.593/2011-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Área de 116,12ha para 49,74ha-Areia e Argila 826.439/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 60,75ha para 42,89ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.697/2012-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.167/2011-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LT D A 826.415/2011-MANOEL DAVID DE SOUZA JUNIOR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA.-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1016/2014/DGTM/DNPM/PR 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. 826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1018/2014/DGTM/DNPM/PR 826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1115/2014/DGTM/DNPM/PR Indefere pedido de reconsideração(393) 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-SANTA HELENA/PR - Guia n° 39/2014-50.000TONELADAS- BASALTO- Validade:25/06/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.165/2003-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO- AL- VARÁ n° 3724/2003 - Cessionário: AREAL QUITANDINHA LT- DA- CNPJ 01.553.917/0001-86 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.306/1994-F ANDREIS NETO-OF. 826.307/1994-F ANDREIS NETO-OF. N°1012/2014/DGTM/DNPM/PR 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RI- BAS LTDA M.E-OF. N°1179/2014/DGTM/DNPM/PR 826.305/2003-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1122/2014/DGTM/DNPM/PR 826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- OF. N°1174/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 367/2014 827.098/1996-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHA- RIA LTDA.- AI N° 366/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.716/1983-GABARDO IND E COM DE MARMORES E GRANITOSLTDA-OF. N°801/2014 827.098/1996-SOCIEDADE MAFRENSE DE ENGENHA- RIA LTDA.-OF. N°802/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°169/2013 826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°184/2013 Aceita defesa apresentada(475) 820.221/1979-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA. 820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. 826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LT D A Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 820.221/1979-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA.- AI N°244/2014 820.324/1979-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- AI N°233/2014 826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- AI N°204/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 826.049/1994-PEDREIRA EXPRESSA LTDA-OF. N°804/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 827.126/2013-MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA- Registro de Extração N°03/2014 de 17/06/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.231/1999-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°897/2006 RELAÇÃO N o- 83/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 826.231/1999-LUCIO IRAJA FURTADO- NOT. N°142/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 826.231/1999-LUCIO IRAJÁ FURTADO- AI N°897/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.994/2001-GIUSEPPE NAPPA - Publicado DOU de 10/04/2014, Relação n° 39/2014, Seção I, pág. 63- ONDE SE LÊ:"...APROVA O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 1.867,96HA PARA 38,90HA - DIA- BÁSIO (SAIBRO)..." LEIA-SE "...APROVA O RELATÓRIO FI- NAL DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 1.867,96HA PARA 38,60HA - SAIBRO." RELAÇÃO N o- 84/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.445/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 826.669/2010-PAULO FIORESE Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.180/2010-GIUSEPPE NAPPA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.572/2012-ATHENAS MINERADORA LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-PIÊN/PR - Guia n° 40/2014-50.000TONELADAS-AREIA (Arenito Friável)- Validade:07/07/2015 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 826.669/2010-PAULO FIORESE-AI N°318/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.634/2003-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°361/2014 826.180/2010-GIUSEPPE NAPPA - AI N°311/2014 826.199/2010-M.T. TORTATO - ME - AI N°312/2014 826.460/2010-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°314/2014 826.625/2010-SIRLEI APARECIDA DUDEK PELANDA - AI N°315/2014 826.664/2010-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°317/2014 826.670/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO - AI N°319/2014 826.673/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO - AI N°320/2014