Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091600045 Seção 1 garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Jardim Sul": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Shopping Villa Lobos": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Song QI": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "SPA Cidade Jardim": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tag Heuer": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "TAM Executiva": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "The Corner": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Trevisi il Gelato": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tryp by Wyndham": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Venit": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "VIX PAULA HERMANNY": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Yoguti": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO PAULO/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE CLEMENTINA" (Poço) - Marca Levíssima (fundo preto): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde): garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo roxo): garrafas descartáveis de 310 mL, com gás; Marca Betel: garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Cachoeira Azul: garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, com gás e sem gás; Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Inágua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima: copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, 6 L e 10 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde e azul): garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo azul e roxo): garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca Levíssima (Apoio ao Outubro Rosa): garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Levíssima (Apoio ao Novembro Azul): garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- AMERICANA/SP 001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA- "FONTE ANTÔNIO HUMBERTO GOMIERI?" (Poço) - Marca "Montesina": garrafa descartável PET de 510 mL, sem gás.- PALMARES PAULISTA/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.- "FONTE SAN GENNARO" (Poço) - Marca "Vitalacqua": copos PP de 200 mL e 300 mL, sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "FONTE FLORESTA 2" (Poço) - Marca Cristalins: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Aqua Foresta: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- LINS/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36899/2024/DIOUT-SP/ANM 820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36955/2024/DIOUT-SP/ANM 820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36957/2024/DIOUT-SP/ANM 820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36960/2024/DIOUT-SP/ANM 820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36962/2024/DIOUT-SP/ANM 820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36966/2024/DIOUT-SP/ANM 820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36969/2024/DIOUT-SP/ANM 820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36975/2024/DIOUT-SP/ANM 820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36979/2024/DIOUT-SP/ANM 820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36980/2024/DIOUT-SP/ANM 820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36983/2024/DIOUT-SP/ANM 820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- OF. N°37147/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2394/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2402/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2406/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2405/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2403/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2465/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2466/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2464/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2467/2000 - Vencimento em 24/07/2028 820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 2960/2006 - Vencimento em 13/12/2043 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.821/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA 821.331/2011-GEX EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 880.261/2020-STA ETELVINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-Água Mineral-Manaus/AM. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 17/07/2027. 880.139/2019-CRISTIANO RUFINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 04/06/2029. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.040/2024-RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.011/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°22952/2024 880.044/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-OF. N°29572/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.056/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.063/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.058/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.064/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.055/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.399/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA CASARIN 880.398/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA CASARIN 880.400/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA CASARIN 880.529/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. 880.530/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.127/2021-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA GERT RODOLFO WOELTJE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7026/2024-880.381/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 7027/2024-880.389/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- GERT RODOLFO WOELTJE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7338/2024-848.051/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 7339/2024-848.135/2024-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- 7341/2024-848.147/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- 7340/2024-848.146/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- 7342/2024-848.151/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 7343/2024-848.152/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 7345/2024-848.155/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- 7344/2024-848.154/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- 7346/2024-848.161/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- 7347/2024-848.162/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 7348/2024-848.163/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 7350/2024-848.177/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA- 7349/2024-848.176/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA- 7351/2024-848.182/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7335/2024-848.128/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- 7334/2024-848.126/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- 7336/2024-848.158/2024-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- 7337/2024-848.159/2024-CABUGI SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA