Alvará n°1018/2021 — página do DOU de 30/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021033000191 Seção 1 857.947/1996-VALE S.A. 750.393/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 851.010/2020-CASTRO & CASTRO MINERACAO & TRANSPORTES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 857.943/1996-VALE S.A. 857.939/1996-VALE S.A. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 811.065/2013-SERGIO RASSWEILER-OF. N°112/2020 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) 810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- NOT NºDespacho nº Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.121/2011-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Registro de Licença N° 128/2017 - Vencimento em 17/11/2025 810.237/2010-MATAN EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 200/2014 - Vencimento em 23/03/2031 810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Registro de Licença N° 134/2012 - Vencimento em 24/03/2025 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 23/03/2023 810.083/2001-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 12024/2005 - Vencimento em 15/03/2025 810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 002/2018 - Vencimento em 17/02/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.480/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO- Registro de Extração N°22/2021 de 26/03/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.057/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI.- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°2829/2019 848.065/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°3944/2019 848.066/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°3191/2020 848.069/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°3947/2019 848.067/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°3945/2019 848.068/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°3946/2019 848.013/2021-FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS- Cessionário:ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI- CPF ou CNPJ 22.971.207/0001- 46- Alvará n°1018/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.553/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA 848.554/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.084/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°3930/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.261/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7659/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.146/2011-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.242/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA-OF. N°8336/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°7848/2021/SEFAM-RN/ANM 848.433/2012-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°8532/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.007/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.139/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.364/2014-MAIA GRANITO, DECORACAO E REPRESENTACAO EIRELI - Publicado DOU de 11/07/2018, Relação n° 76, Seção 1, pág. 109- Onde se lê: "...848.364/2014-Ilena Maria Albuquerque ME-Xisto-Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, Junco do Seridó e São José do Sabugi, Estado da Paraíba..."; Leiase: "...848.364/2014-Ilena Maria Albuquerque-Xisto-Município de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, Junco do Seridó, Estado da Paraíba..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 29/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.046/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 42/2020 - Vencimento em 09/01/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.102/2020-ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO FILHO-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 12/07/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação Nº 8/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- DOU de 08/03/2021 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 85/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito, devidamente atualizado e com seus encargos legais, ou apresentar defesa (TAH)/prazo 10(dez) dias (178) Dn.edr Extrativismo, Mineração e Plantio Ltda - 834256/2012 - Not Adm 9/2020 - R$ 101,97. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.294/2020-WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA - PLG N°33/2021 - Prazo 5 anos 850.061/2020-SILVIO DE PAIVA MACEDO - PLG N°32/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 1.143, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Publicação de resumo oficial da Sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 15 de julho de 2020, referente ao caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil. A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Sentença de 15 de julho de 2020, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil, resolve: Publicar resumo oficial da Sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil, em atendimento ao Ponto Resolutivo 13, referente ao parágrafo 277 da Sentença, o qual dispõe sobre a publicação de resumo oficial da Sentença no Diário Oficial, conforme anexo. DAMARES REGINA ALVES ANEXO CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL RESUMO OFICIAL EMITIDO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS* SENTENÇA DE 15 DE JULHO DE 2020 (Exceção Preliminar, Mérito, Reparações e Custas)