Alvará n° 4098/2018 - Cessionário: Mineradora São Pedro Ltda- CNPJ 59.037.092/0001-27 — página do DOU de 23/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012300047 Seção 1 iii) Onde se lê: TABELA - ANEXO 2 - PROCESSO 48500.033330/2025-33 - TARIFA SOCIAL (SEM O CUSTO DA ENERGIA DE ANGRA 1 E 2) TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O SUBGRUPO B1 - TARIFA SOCIAL . DISTRIBUIDORA REH SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO .TARIFA DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD . TE .TUSD . TE . . . . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . .Ceraça .3.537, de de setembro de 2025 .B1 .CONVENCIONAL / PRÉ- .BAIXA RENDA .NA .0,00 .595,66 .189,91 .0,00 .759,34 .201,86 Leia-se: TABELA - ANEXO 2 - PROCESSO 48500.033330/2025-33 - TARIFA SOCIAL (SEM O CUSTO DA ENERGIA DE ANGRA 1 E 2) TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O SUBGRUPO B1 - TARIFA SOCIAL . DISTRIBUIDORA REH SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO .TARIFA DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA . .TUSD . TE .TUSD . TE . . . . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . .Ceraça .3.537, de 23 de setembro de 2025 .B1 .CONVENCIONAL / PRÉ- .BAIXA RENDA .NA .0,00 .425,59 .189,91 .0,00 .564,00 .201,86 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 19/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.788/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N°9498/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.484/2017-JOAO BROGGI JUNIOR 866.483/2017-JOAO BROGGI JUNIOR 866.487/2017-JOAO BROGGI JUNIOR 866.486/2017-JOAO BROGGI JUNIOR 866.485/2017-JOAO BROGGI JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.966/2016-MARCELO BUSNARDO-OF. N°3587/2026-COROUT Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.141/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Antonio da Cunha Barbosa Filho- CNPJ ***.372.509-**- PLG n°141/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.380/2020-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 10/11/2030 866.072/2018-LOTHARIO SCHIRMBECK- Registro de Licença N° 76/2020 - Vencimento em 07/10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.368/2016-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n° 4098/2018 - Cessionário: Mineradora São Pedro Ltda- CNPJ 59.037.092/0001-27 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.559/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA - Ofício N° 3596/2026-CAREAS Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979) 866.825/2024-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Processo Original 866.788/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.825/2024-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.780/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 37/2026 - Processo nº: 867.316/2025 - Titular: M. F. DOS SANTOS - EXTRACAO E COMERCIO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT Registro de Licença n°: 34/2026 - Processo nº: 866.334/2025 - Titular: FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI - Vencimento: 01/03/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASNORTE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 8/2026 de 21 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 866.995/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT PLG n°: 7/2026 de 21 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 867.603/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 866.331/2009 - DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME - CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT - Guia n° 16/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 Toneladas/Ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.455/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 20/01/2026, Relação n° 14/2026, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:"... Cessionário: Cabaçal Mineração Ltda- ..." - Leia-se: "... Cessionário: Rio Cabaçal Mineração Ltda... ". 866.002/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 20/01/2026, Relação n° 14/2026, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:"... Cessionário: Cabaçal Mineração Ltda- ..." - Leia-se: "... Cessionário: Rio Cabaçal Mineração Ltda... ". 867.407/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 20/01/2026, Relação n° 14/2026, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:"... Cessionário: Cabaçal Mineração Ltda- ..." - Leia-se: "... Cessionário: Rio Cabaçal Mineração Ltda... ". JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.598/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°9023/2022 - Cessionario:815.561/2025-Mineração Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.444/2018-MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES-OF. N°2807/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.444/2018-MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES-Registro de Extração N°97/2018 de 19/01/2026 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 457/2026-800.728/2023-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA- 465/2026-800.250/2025-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 464/2026-800.249/2025-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 463/2026-800.248/2025-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 462/2026-800.247/2025-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA- 459/2026-800.230/2025-INFRA MINERALS S.A- 461/2026-800.243/2025-INFRA MINERALS S.A- 460/2026-800.237/2025-INFRA MINERALS S.A- 458/2026-800.218/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 456/2026-800.258/2025-MARIA ANA CELIA DOS SANTOS- 455/2026-800.255/2025-LUCAS HENRIQUE SILVA SOUSA- 454/2026-800.245/2025-INFRA MINERALS S.A- 453/2026-800.234/2025-INFRA MINERALS S.A- 452/2026-800.217/2025-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA- 451/2026-800.214/2025-DAVI ALCELIANO MOURA COELHO- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto