requerimento de Lavra — página do DOU de 14/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°220/2013 870.655/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2013 872.254/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2013 871.769/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°218/2013 873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°221/2013 872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°191/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 870.142/2001-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°183/2008 870.518/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°237/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°407/2012-180 dias 872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°595/2012-180 dias 871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°193/2013-180 dias 871.434/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°593/2012-180 dias 870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°575/2012-180 dias 870.886/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°488/2012-180 dias Reitera exigência(366) 871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1029/2011-60 dias 873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°162/2013-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 870.951/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.105/2003-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 873.308/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°221/2013 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA- Feldspato-Permissão de Lavra Garimpeira N°2, DOU de 30/06/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.249/2012-NILTON DA CRUZ ALVES-Registro de Licença N°23/2013 de 09/07/2013-Vencimento em Indeterminado 871.138/2013-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°19/2013 de 25/06/2013-Vencimento em Tempo Indeterminado 871.139/2013-CERAMICA SANTA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°20/2013 de 25/06/2013-Vencimento em Tempo Indeterminado Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 873.169/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA 871.885/2012-JOAQUIM DIAS LIBARINO 871.209/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.873/2013-JOSIEL SARDINHA NASCIMENTO-OF. N°219/2013 871.011/2013-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°185/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.005/2013-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME 870.325/2013-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT- DA. 871.063/2013-GLOBAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA Relação N o- 324/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 872.169/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 873.971/2007-CAF SANTA BARBARA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.584/2007-AGAÍLTON SIQUEIRA FERREIRA ME DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 241/2013 ase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°1823/2013 - DNPM/ES 890.414/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°1823/2013 - DNPM/ES 896.377/1999-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°2020/2013 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.656/2001-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2032/2013 - DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.386/2001-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.195/2005-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.609/1995-GRANITOS GUARANI LTDA.-OF. N°2101/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2099/2013 - DNPM/ES 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1988/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA. Relação N o- 243/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.657/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.004/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.015/2011-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°1679/2011 - DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.760/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FER- REIRA 896.765/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FER- REIRA Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.764/1995-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°1854/2013 - DNPM/ES 896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°2167/2013 - DNPM/ES 896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°2166/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0033/2013-16.000t/ano-GRA- NITO- Validade:VINCULADA A L.O. Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA- OF. N°2167/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.604/2010-TOLEDO & FILHO LTDA ME-Registro de Licença N°39/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 17/12/2015 896.164/2013-SIMONE PEROBA DOS REIS BRUMATTI ME-Registro de Licença N°40/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 04/02/2016 896.202/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°41/2013 de 12/07/2013-Vencimento em 03/05/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:15/2012 - Vencimento em 08/02/2017 Relação N o- 246/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 896.553/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA - ME-DOU de 17/10/2011 Relação N o- 253/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-OF. N°2225/2013 - DNPM/ES 896.758/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-OF. N°2229/2013 - DNPM/ES 896.506/2012-FERNANDO FELIS GUEDES-OF. N°2241/2013 - DNPM/ES 896.649/2012-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA-OF. N°2240/2013 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.846/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1075/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.396/2011-OCEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2324/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.507/2012-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°2275/2013 - DNPM/ES 896.267/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-OF. N°2316/2013 - DNPM/ES Relação N o- 254/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO- NOT. N°122/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 260/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.320/2010-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- Cessionário:Kanopus Mineradora Ltda-Me- CPF ou CNPJ 05.063.914/0001- 15- Alvará n°4.807/2010 860.187/2011-THIAGO MARTINS BORGES DE MOU- RA- Cessionário:Mineração Pirineus Ltda- CPF ou CNPJ 37.588.415/0001-38- Alvará n°5.619/2011 860.678/2013-LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA- Cessionário:Ary Henrique de Souza Junior- CPF ou CNPJ 131.388.391-34- Alvará n°5.327/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.835/2010-MINERAÇÃO JD LTDA- Cessionário:Dantas Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 17.833.812/0001-10- Alvará 861.690/2012-CONSTRUTORA JAD LTDA- Cessionário:Dantas Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 17.833.812/0001-10- Alvará n°400/2013 861.691/2012-ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES DANTAS- Cessionário:Dantas Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 17.833.812/0001-10- Alvará n°401/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.302/2003-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Alvará n° 1.570/2004 - Cessionário: Areia Anicuns Mineração Ind. e Com. Ltda- CNPJ 17.262.233/0001-65 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.527/2010-NIVALDO LUIZ LEITE- Cessionário:Areial Santa Luzia Ltda-Me- CNPJ 12.623.142/0001-94- Registro de Licença n°039/2012- Vencimento da Licença: 02/07/2014 Relação N o- 261/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.096/2004-FABIO ZANCHETT-AI N°793/2013 860.603/2008-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°794/2013 860.486/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°795/2013 860.487/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°796/2013 860.771/2009-BALTAZAR GEOVANE CAIXETA-AI N°797/2013 860.772/2009-BALTAZAR GEOVANE CAIXETA-AI N°798/2013 860.913/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°799/2013 861.111/2009-VENERANDO JOSE ALVES-AI N°800/2013 861.243/2009-RONILDA APARECIDA NUNES-AI N°801/2013 861.278/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°802/2013