Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070300090 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 234/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N° 3522 Publicado DOU de 12/06/2019- "Onde se lê:''... numa área de 8987,6ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 7975,9ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 236/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.667/2019-ÁGUA BELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI-Água Mineral-Marabá/PA 850.652/2019-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-Água Mineral-Benevides/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 237/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 851.069/2021-ACX EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.330/2019-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-ITAITUBA/PA - Guia n° 290/2023-30.000toneladas-Minério de Ouro- Vigência da Guia:1 (hum) ano com início de prazo contado a partir da publicação do evento de aprovação de Guia no DOU. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.906/2017-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A-SALVATERRA/PA - Guia n° 286/2023-5.000toneladas-Argila (tipo especial)- Vigência da Guia:2 (dois) anos com início de prazo contado a partir da data de assinatura da Licença Ambiental HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 238/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.021/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- Cessionário:Bruna Layane Carvalho cecchini- CNPJ 735.094.421-72- PLG n°81/2018 850.023/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO- Cessionário:Ernane José silva- CNPJ 035.624.056-85- PLG n°82/2018 850.036/2018-THIAGO SOARES PICCARDO- Cessionário:F LUCAS TAVARES DA SILVA- CNPJ 02.611.554/0001-50- PLG n°78/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 239/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.508/2006-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- CPF ou CNPJ 46.369.019/0001-00- Alvará n°8035/2015 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 169/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. PROCESSO DE COBRANÇA Nº 448419.700260/2018-31 PROCESSO MINERÁRIO Nº 48419.886512/2014-86 DEVEDOR: TRADEMET S/A CNPJ: 05.823.065/0001-50 ENDEREÇO: PO BOX 7B-2, PLACE G. BAUGNIET, S/N, B-1390, GREZ-DOICEAU, REINO DA BÉLGICA REPRESENTANTE NO BRASIL: LUIZ CARLOS BARBOSA CPF: 210.149.309-87 ENDEREÇO: RUA IRMÃ CAROLINA, 534, BELENZINHO, SÃO PAULO - SP, CEP: 03058-040 NFLDP: 016/2022 VALOR: R$ 18.290,74 (dezoito mil, duzentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). DANIEL POLLACK Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Concessão de Lavra Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498) (Despacho 108765 (8116263) - 930.581/2023-10 - Análise Nº 5205/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa AI 107/2020/GER-MG/DISBM-MG - Barragem B1A Ipê ; 930.596/2023-70 - Análise Nº 5207/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa AI 106/2020/GER-MG/DISBM-MG - Barragem B3 Ipê ; 930.597/2023-14 - Análise Nº 5237/2023/COPGBM-C/SBM-ANM/DIRC - Recurso Multa AI 105/2020/GER- MG/DISBM-MG - Barragem B4 Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA- 815.691/1971 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO ANP Nº 928, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Altera a Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre os requisitos para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação e dá outras providências" para alteração de prazos para obtenção do credenciamento. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.007521/2018-73, e com base na Resolução de Diretoria nº 320, de 30 de junho de 2023, resolve: Art. 1º A Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 25. As empresas de inspeção da qualidade credenciadas pela ANP, para os ensaios listados no Anexo I, deverão observar as seguintes disposições e prazos para atendimento ao art. 10: I - até 2 de janeiro de 2024, para encaminhar cópia do protocolo de solicitação de acreditação junto ao Inmetro/Cgcre, de acordo com a NBR ISO IEC 17025; e II - até 2 de janeiro de 2026, para protocolar na ANP o número da acreditação (CRL) junto ao Inmetro/Cgcre, de acordo com a NBR ISO IEC 17025." (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 3 de julho de 2023. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 709, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0242628 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A. 09.273.885/0018-15 48610.221630/2023-69 . PR/MG0242630 AGS COMERCIO LTDA 45.757.299/0001-61 48610.217431/2023-56 . PR/MG0242631 AUTO POSTO BAGRAO LTDA 47.835.977/0001-92 48610.221580/2023-10 . PR/SP0242629 AUTO POSTO BENEDETTI DE BIRIGUI LTDA 50.610.749/0001-29 48610.220563/2023-65 . PR/SP0242648 AUTO POSTO JARDIM ANALIA FRANCO LTDA 46.642.030/0001-00 48610.221231/2023-06 . PR/RO0242647 AUTO POSTO JM LTDA 47.272.369/0001-17 48610.210503/2023-34 . PR/PE0242644 AUTO POSTO JP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.765.467/0003-79 48610.213424/2023-85 . PR/SP0242625 AUTO POSTO SOROCABA LTDA 49.731.012/0001-85 48610.221592/2023-44 . PR/SP0242652 AUTO POSTO TROPICAL IMPERIAL LTDA 47.978.287/0001-92 48610.219752/2023-95 . PR/MG0242624 AUTO POSTO VALE DOS CHAPADOES LTDA 21.295.109/0001-73 48610.218558/2023-92 . PR/PA0242654 BG ARTERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 48.661.339/0001-65 48610.221865/2023-51 . PR/PA0242650 BG COQUEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.667.370/0001-03 48610.220531/2023-60 . PR/MG0242653 COMBUSTIVEIS VIPER LTDA 48.063.530/0001-05 48610.221910/2023-77 . PR/PB0242626 L O ARAUJO LOPES LTDA 49.572.949/0001-55 48610.221618/2023-54 . PR/PI0242627 LG4 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA 43.006.061/0001-79 48610.220867/2023-22 . PR/PI0242649 MAXXI LIDER PETROLEO LTDA 49.827.106/0001-52 48610.219426/2023-88 . PR/MA0242651 POSTO AVENIDA LTDA 35.843.243/0002-57 48610.221130/2023-27 . PR/SC0242645 POSTO BEIRA RIO LTDA 49.561.685/0001-34 48610.212803/2023-58 . PR/MG0242646 POSTO SEVEN 27 LTDA 49.279.205/0001-47 48610.221839/2023-22 JARDEL FARIAS DUQUE