Alvará n°5.580/2007 — página do DOU de 22/12/2011

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.270/2001- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: COMERCIAL L. J. LTDA., DECOR- LINE IND. E COMÉRCIO LTDA E BOAVENTURA ENGENHEI- ROS ASSOCIADOS LTDA. 860.271/2001- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: COMERCIAL L. J. LTDA E BOAVEN- TURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. RELAÇÃO Nº 477/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.594/2006-MBM MINERAÇÃO S A.-ABADIÂNIA/GO - Guia n° 091/2011-50.000toneladas-Quartzito para produção de areia- Validade:22/09/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-CRISTALINA/GO - Guia n° 120/2011-25.000toneladas-Areia- Validade:23/03/2012 860.070/2001-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-CRISTALI- NA/GO - Guia n° 100/2011-30.000toneladas-Areia- Validade:28/09/2012 860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-PORANGATU/GO - Guia n° 092/2011-7.000toneladas-Granulito (rocha ornamental)- Validade:31/12/2012 860.036/2007-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS- ABADIÂNIA/GO - Guia n° 119/2011-40.000toneladas-Areia- Validade:04/10/2012 860.311/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA- FAZENDA NOVA/GO - Guia n° 111/2011-4.000toneladas-Granito- Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDA- SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 122/2011-20.000toneladas-Areia- Validade:21/02/2012 860.312/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-CRISTALI- NA/GO - Guia n° 115/2011 e 116/2011-30.000 e 4.000toneladas- Areia e Quartzito- Validade:15/06/2012 861.657/2009-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NO- GUEIRA HERVAL-PLANALTINA/GO - Guia n° 118/2011- 50.000toneladas-Areia- Validade:25/10/2012 RELAÇÃO Nº 478/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.509/2008-CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE- Cessionário:861.897/2010-Meireles Materiais para Construção Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.573/2007-JACIRLANDES MELQUÍADES DE JESUS- Cessionário:Mineradora Vale do Rio Verde Ltda- CPF ou CNPJ 11.129.862/0001-35- Alvará n°12.228/2007 860.643/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.508/2011 860.644/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.509/2011 860.645/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.510/2011 860.646/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.511/2011 860.647/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.512/2011 860.648/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.513/2011 860.649/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.514/2011 860.650/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.515/2011 860.652/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.517/2011 860.653/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.518/2011 860.654/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.519/2011 860.655/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.520/2011 860.656/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.521/2011 860.657/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.522/2011 860.658/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:10 M Group Participações S.A.- CPF ou CNPJ 09.658.732/0001-48- Alvará n°7.523/2011 RELAÇÃO Nº 480/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 862.457/2011-MSF MINERAÇÃO S.A. 862.484/2011-MSF MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.708/2011-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°2033/2011 862.191/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°1877/2011 862.202/2011-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°1905/2011 862.203/2011-GETULIO FERNANDES DE CARVALHO FILHO-OF. N°1878/2011 862.224/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. 862.228/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. 862.229/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. 862.233/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. 862.244/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. 862.245/2011-WTORRE SONDAGEM E ESTUDO DO SOLO LTDA-OF. N°1882/2011 862.249/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. 862.250/2011-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°1906/2011 862.254/2011-JAMIL MORUE-OF. N°1907/2011 862.291/2011-TATIANE MARIA DA COSTA-OF. 862.295/2011-FRANCISCO ALVES MENDES-OF. 862.296/2011-FRANCISCO ALVES MENDES-OF. 862.384/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2005/2011 862.396/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. 862.397/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. 862.398/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. 862.399/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 862.268/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-OF. 862.277/2011-ARILDO PEREIRA DUARTE-OF. 862.305/2011-NESTOR FONSECA JUNIOR-OF. RELAÇÃO Nº 481/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.552/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 861.744/2011-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.165/2008-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1999,01 para 203,13-ARGILA 860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 156,80 para 50,00-CALCÁRIO 860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 505,76 para 49,50-CALCÁRIO 860.807/2008-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- Área de 523,76 para 50,00-AREIA 861.428/2008-IVAN ALVES DE LIMA- Área de 9,41 para 4,48-AREIA 861.429/2008-IVAN ALVES DE LIMA- Área de 14,63 para 4,89-AREIA 860.082/2009-REDE DA CONSTRUÇÃO MATERIAS PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 49,21 para 20,81-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.174/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLO- MERADO E AREIA 861.175/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLO- MERADO E AREIA 861.176/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLO- MERADO E AREIA 861.177/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLO- MERADO 861.178/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLO- MERADO 861.179/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLO- MERADO 861.180/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-CONGLO- MERADO E AREIA 861.519/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LT D A - Q U A RT Z I TO 861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.149/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.150/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.151/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.152/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.153/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.281/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.282/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.285/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.287/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.294/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.559/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1015/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°1024/2011 860.015/2002-CALCARIO QUILOMBO LTDA-OF. RELAÇÃO Nº 491/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.293/2007-JOSÉ DIVINO GONÇALVES- Alvará n°7.461/2011 - Cessionario:861.787/2011-Maria Joventino da Silva Godinho- CPF ou CNPJ 314.940.051-15 861.011/2009-JOVENIL INACIO PEIXOTO- Alvará n°12.031/2009 - Cessionario:861.674/11 e 861.675/11-Cleomar da Silva Chaves e Vanderlei Rodrigues Chaves- CPF ou CNPJ 804.388.901-59 e 461.164.601-78 861.223/2009-GESNEY DE SOUSA BARROS- Alvará n°616/2010 - Cessionario:862.523/2011-Extração de Areia Ouroana Ltda- CPF ou CNPJ 14.469.987/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.361/2007-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:F. S. Areias Ltda- CPF ou CNPJ 11.630.389/0001-75- Alvará n°3.751/2007 860.452/2007-CARLITO LOURENÇO DA SILVA- Cessionário:L. A. Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.877.184/0001-99- Alvará n°5.580/2007 862.089/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°5.430/2008 862.090/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°9.151/2008 862.091/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°1.731/2008 862.092/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°2.119/2008 862.093/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°1.102/2008 862.094/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°1.103/2008 862.095/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°5.431/2008 862.096/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°1.104/2008 860.354/2008-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°5.466/2008 861.628/2009-CETENCO ENGENHARIA S.A- Cessionário:Campinorte Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68- Alvará n°1.395/2010 860.525/2010-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Cessionário:Emac Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 01.623.668/0001- 58- Alvará n°9.410/2010 RELAÇÃO Nº 492/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.019/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ARAGUAIA-RIBEIRÃOZINHO/MT, BALIZA/GO - Guia n° 128/2011-50.000toneladas-CASCALHO DIAMANTÍFERO- Validade:10/09/2012