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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

ALVARÁ Nº 7.857, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 07/10/2022

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
50

Processos citados

  • 831.436/2015

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus

  • 830.802/2019

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales

  • 831.270/2018

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego -

  • 830.390/2020

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp

  • 831.252/2020

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda

  • 830.660/2020

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao

  • 832.982/2015

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de

  • 831.845/2018

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo

  • 831.632/2019

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva

  • 830.972/2020

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941

  • 831.622/2019

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo

  • 831.676/2020

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e

  • 831.118/2019

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson

  • 830.091/2020

    Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo

  • 831.599/2019

    Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 Valter Monaco Conceicao Filho -

  • 831.189/2019

    Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 Vitória Minas Brasileira

  • 831.446/2019

    Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação LTDA. - 831115/19 wf Transportes e

  • 831.533/2020

    Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação LTDA. - 831115/19 wf Transportes e Serviços - 831072/19 Zaira Jossane de

  • 831.500/2020

    Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação LTDA. - 831115/19 wf Transportes e Serviços - 831072/19 Zaira Jossane de Campos Sena - 831474/19

  • 831.167/2020

    Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação LTDA. - 831115/19 wf Transportes e Serviços - 831072/19 Zaira Jossane de Campos Sena - 831474/19

  • 831.115/2019

    Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação LTDA. - 831115/19 wf Transportes e Serviços - 831072/19 Zaira Jossane de Campos Sena - 831474/19

  • 831.072/2019

    Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação LTDA. - 831115/19 wf Transportes e Serviços - 831072/19 Zaira Jossane de Campos Sena - 831474/19

  • 831.474/2019

    Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação LTDA. - 831115/19 wf Transportes e Serviços - 831072/19 Zaira Jossane de Campos Sena - 831474/19

  • 803.233/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48077.803233/2021-32-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5160080)

  • 800.693/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800693/2021-48-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5160153)

  • 831.864/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831864/2022-91-JOSIAS ASSUNCAO NEPOMUCENO (Documento SEI: 5160421)

  • 831.861/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.831861/2022-57-JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (Documento SEI: 5161161)

  • 831.863/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.831863/2022-46-JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (Documento SEI: 5161551)

  • 871.417/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871417/2022-75-HELVETICA

  • 871.418/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871418/2022-10-HELVETICA

  • 871.420/2022

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871420/2022-99-HELVETICA

  • 820.461/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820461/2022-26-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS (Documento SEI: 5160410)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700050 Seção 1 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15 Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20 Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20 Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20 Marcus Vinicius Vargas - 832982/15 Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18 Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20 Mineradora s e Ltda - 831622/19 Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20 Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19 Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20 Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19 Raimundo Geraldo Leal - 831189/19 Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19 Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20 Rogério Geraldo Vieira - 831500/20 Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20 Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação LTDA. - 831115/19 wf Transportes e Serviços - 831072/19 Zaira Jossane de Campos Sena - 831474/19 HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.857, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48077.803233/2021-32-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5160080) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.858, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800693/2021-48-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5160153) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.859, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831864/2022-91-JOSIAS ASSUNCAO NEPOMUCENO (Documento SEI: 5160421) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.860, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.831861/2022-57-JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (Documento SEI: 5161161) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.861, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.831863/2022-46-JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (Documento SEI: 5161551) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.862, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871417/2022-75-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 5161806) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.863, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871418/2022-10-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 5162267) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.864, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871420/2022-99-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 5162571) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820461/2022-26-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS (Documento SEI: 5160410) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 728, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.224025/2022-69. resolve: Autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 521, de 29 de Julho de 2022. . CNPJ . 61.602.199/0001-12 . 61.602.199/0012-75 . 61.602.199/0024-09 . 61.602.199/0067-49 . 61.602.199/0157-30 . 61.602.199/0232-44 . 61.602.199/0189-17 . 61.602.199/0017-80 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 729, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.224089/2022-60. resolve: Autorizar a empresa EBENEZER IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 14.780.335/0001-84 . 14.780.335/0002-65 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 730, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.212761/2022-74, resolve: autorizar a empresa NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 03.037.291/0018-29, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a Av. Industrial, 901, Petrolina - Parque Durval de Barros - Ibirité/MG. CEP: 32.422-475 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:59:34,020; - 44:05:59,050 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 590,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo Obs. . 3,82 5,30 60,00 Emulsão Asfáltica IIIB Vertical Aéreo A operar . 3,82 5,30 60,00 Emulsão Asfáltica IIIB Vertical Aéreo . 3,82 5,30 60,00 Emulsão Asfáltica IIIB Vertical Aéreo . 3,82 5,30 60,00 Emulsão Asfáltica IIIB Vertical Aéreo . 3,90 5,07 60,00 Emulsão Asfáltica IIIB Vertical Aéreo . 3,90 5,07 60,00 Emulsão Asfáltica IIIB Vertical Aéreo . 3,90 5,07 60,00 Emulsão Asfáltica IIIB Vertical Aéreo . 3,90 5,07 60,00 Emulsão Asfáltica IIIB Vertical Aéreo . 3,82 9,60 110,00 Cimento Asfáltico - CAP 50/70 IIIB Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.248, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.212584/2020-64, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 75/2003, outorgada à sociedade FREETRADE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 39.816.905/0001-70. ADRIANA NICKEL LOURENÇO

Como citar: ALVARÁ Nº 7.857 — DE 5 DE OUTUBRO DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 07/10/2022, p. 50

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