DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 21/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8763/2011-848.177/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8764/2011-848.178/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8765/2011-848.179/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8766/2011-848.180/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8767/2011-848.181/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8768/2011-848.182/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVA- LHO NETO 8769/2011-848.183/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8770/2011-848.184/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8771/2011-848.185/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8772/2011-848.190/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 8773/2011-848.192/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 8774/2011-848.193/2011-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 8775/2011-848.195/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME 8776/2011-848.200/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA 8777/2011-848.201/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA 8778/2011-848.204/2011-MATAPI MINERADORA LTDA. 8779/2011-848.206/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8780/2011-848.207/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8781/2011-848.208/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A RELAÇÃO N o- 185/2011 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8658/2011-850.319/2011-BEMVIVER EMPREENDIMEN- TOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8659/2011-850.209/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LT D A . 8660/2011-851.061/2008-FALCON METAIS LTDA 8661/2011-850.311/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 8662/2011-850.315/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 8663/2011-850.316/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 8664/2011-850.872/2010-VALE S A 8665/2011-850.873/2010-VALE S A 8666/2011-850.112/2011-NADIR TEREZINHA LEISING 8667/2011-850.113/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8668/2011-850.116/2011-MARCOS LOPES MENDES 8669/2011-850.266/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 8670/2011-850.305/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 8671/2011-850.367/2011-J.N. GOMES DO NASCIMENTO ME 8672/2011-850.369/2011-J.N. GOMES DO NASCIMENTO ME 8673/2011-850.370/2011-ALTEMAR PINTO 8674/2011-850.397/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LT- DA 8675/2011-850.400/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LT- DA 8676/2011-850.406/2011-J.N. GOMES DO NASCIMENTO ME 8677/2011-850.407/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERA- ÇÃO LTDA. 8678/2011-850.419/2011-DORVANDO DOMINGOS DE SIQUEIRA 8679/2011-850.439/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 8680/2011-850.440/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 8681/2011-850.441/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 8682/2011-850.442/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 8683/2011-850.443/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 8684/2011-850.446/2011-VALE S A 8685/2011-850.447/2011-VALE S A 8686/2011-850.452/2011-VALE S A 8687/2011-850.461/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MA- CIEL 8688/2011-850.462/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MA- CIEL 8689/2011-850.575/2011-LONTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 8690/2011-850.576/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERA- ÇÃO LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 0 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Zerisson José Pedrosa de Oliveira Cpf/cnpj :148.351.504-49 - Processo de cobrança: 944078/11 Valor: R$.10.984,38 RELAÇÃO N o- 3 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eveline Bezerra Martins - 844008/08 - Not.18/2011 - R$ 30,18 Mineração Tatuassu Ltda - 844151/07 - Not.17/2011 - R$ 2.218,77 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858071/06 e. s. Rossi me - 858083/10 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858092/05 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858176/08 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 r. Regio da Silva - 858112/08 RELAÇÃO N o- 2 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858066/06 - A.I. 25/11 MÁRCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.160/2010-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.173/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 880.174/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 880.385/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.386/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.387/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.388/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.389/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.392/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.393/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.394/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.395/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.396/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.242/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.226/2009-GETULIO DORNELLES 880.228/2009-GETULIO DORNELLES 880.229/2009-GETULIO DORNELLES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.529/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°0526 880.533/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°0527 880.250/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0523 880.251/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0522 880.255/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- OF. N°0543 880.256/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- OF. N°0543 880.257/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- OF. N°0543 880.258/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- OF. N°0543 880.259/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- OF. N°0543 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.249/2008-SALVADOR BELONI NUNES 880.674/2008-FALCON METAIS LTDA 880.162/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.163/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.164/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.171/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.176/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.268/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.270/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.274/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.283/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3.005/2009 - Cessionario:880.253/2011-CLOEGIO CARVA- LHO MARINHO- CPF ou CNPJ 335.729.682-91 880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1.458/2010 - Cessionario:880.065/2011-PAULO GERMANO CARVALHO LEITE- CPF ou CNPJ 320.575.122-15 880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°5.471/2011 - Cessionario:880.248/2011-EVANDRO RIBEI- RO- CPF ou CNPJ 569.796.061-15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.072/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO- Cessionário:JML INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.659.142/0001-16- Alvará n°4.830/2004 880.439/2010-ROBSON AMORIM MACHADO- Cessionário:COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIA- MANTES LTDA- CPF ou CNPJ 05.374.007/0001-97- Alvará Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.031/2011-NORTOLL NORTE TRANPORTES OPERA- COES E LOGISTICA LTDA-Registro de Licença n°30/2011 de 13/06/2011-Vencimento em 25/01/2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 880.245/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.073/2002-VILTON BEZERRA TRAVESSA- Registro de Licença No.:263/2003 - Vencimento em 28/01/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 880.429/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°014/2009 de 06/06/2011 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 880.223/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 1 5 / 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PROJUR)/prazo 10(dez) dias Granitos Palmas Indústria e Comércio Ltda - 964445/08 - R$ 263,52 Incrição N.13955/2011, 964451/08 - R$ 260,51 Incrição N.13941/2011, 964415/08 - R$ 7.183,24 Incrição N.13242/2011, 964450/08 - R$ 263,52 Incrição N.13942/2011, 964414/08 - R$ 2.449,78 Incrição N.13243/2011 Salma de Oliveira Osmala - 962215/10 - R$ 2.425,22 Incrição MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.503/2002-JOSÉ FABIANO DE FIGUEIREDO-OF. 860.421/2007-CLEUZA MARIA BARBOSA-OF. 861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- OF. N°394/2011 860.093/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°380/2011 860.015/2010-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°379/2011