ALVARÁ N°10154/2016-Destacado do DNPM 861.033/2010-ALVA- — página do DOU de 22/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 197/2016SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10219/2016-815.537/2016-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- 10220/2016-815.552/2016-CORNELIO WIGGERS- 10221/2016-815.553/2016-MINAS MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- 10222/2016-815.554/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 10223/2016-815.556/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 10224/2016-815.566/2016-RBS TRANSPORTES LTDA ME- 10225/2016-815.570/2016-MARCIANO MEWS- 10226/2016-815.580/2016-VENEZIA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA- 10227/2016-815.599/2016-HOWARD HUGH BERNS HEI- NECK- 10228/2016-815.603/2016-CONSTRUÇÕES NSM LTDA- 10229/2016-815.614/2016-VALDECIR MARCOS REBE- LATTO ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10230/2016-815.540/2016-AREAL PRATA LTDA ME- 10231/2016-815.572/2016-CLOVIS GESSNER- 10232/2016-815.585/2016-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- 10233/2016-815.600/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- 10234/2016-815.601/2016-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA ME- RELAÇÃO N o- 201/2016SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10235/2016-815.326/2016-NADERER INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA EPP- 10236/2016-815.363/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 10237/2016-815.525/2016-DOLORES CORREIA- 10238/2016-815.538/2016-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- 10239/2016-815.541/2016-ADILSON JOSÉ OTTO- 10240/2016-815.569/2016-MARCIANO MEWS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10241/2016-815.274/2016-WILSON RICARDO DE OLI- VEIRA- 10242/2016-815.324/2016-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- 10243/2016-815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMER- MANN ME- 10244/2016-815.368/2016-MINERADORA PORTO IGUA- ÇU LTDA- 10245/2016-815.395/2016-MINERADORA PORTO IGUA- ÇU LTDA- 10246/2016-815.396/2016-MINERADORA PORTO IGUA- ÇU LTDA- 10247/2016-815.524/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER- RELAÇÃO N o- 526/2016MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 10160/2016-833.764/2013-MINERAÇÃO ITACI LTDA- 10161/2016-833.203/2014-AMANDA LEMOS DA SILVA- 10162/2016-830.377/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 10163/2016-830.654/2015-ESTRELA DO MAR PARTICI- PAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- 10164/2016-830.690/2015-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA- 10165/2016-830.755/2015-JOSÉ CELITO BOTELHO- 10166/2016-831.120/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LT- DA.- 10167/2016-831.256/2015-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA- 10168/2016-831.449/2015-MARIO ANDRE MARTINS 10169/2016-831.481/2015-GRANITOS VALE DO JEQUI- TINHONHA EIRELI- 10170/2016-831.856/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . - 10171/2016-832.142/2015-DANILO F MARTINS ME- 10172/2016-832.176/2015-MINERAÇÃO ITAGEMA LT- DA.- 10173/2016-832.469/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO- 10174/2016-832.470/2015-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO- 10175/2016-832.675/2015-FÁBIO TODESCATO- 10176/2016-832.711/2015-BERNARDO VILLANI COR- RÊA FONSECA- 10177/2016-832.761/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A - 10178/2016-832.762/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A - 10179/2016-832.763/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A - 10180/2016-832.806/2015-MAVE MINERAÇÃO S A- 10181/2016-832.850/2015-MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP- 10182/2016-832.853/2015-GLOBAL LOCACOES E SER- VICOS LTDA ME- 10183/2016-832.862/2015-MÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO- 10184/2016-832.874/2015-KLEBER JOSÉ RODRIGUES- 10185/2016-832.875/2015-ADEMIR DA SILVA- 10186/2016-832.896/2015-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA- 10187/2016-832.905/2015-SHIRLEIA GERALDO DA SIL- VA - 10188/2016-832.915/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LT- DA.- 10189/2016-832.927/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA- 10190/2016-832.931/2015-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA- 10191/2016-833.215/2015-RONALDO JOSE PERTEL- 10192/2016-833.216/2015-RONALDO JOSE PERTEL- 10193/2016-833.217/2015-RONALDO JOSE PERTEL- 10194/2016-833.218/2015-RONALDO JOSE PERTEL- 10195/2016-830.537/2016-CERÂMICA RIO PARAUNA LTDA ME- 10196/2016-830.540/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- 10197/2016-830.971/2016-MONTE BIANCO MINERA- ÇÃO LTDA. ME.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10198/2016-833.181/2012-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- 10199/2016-833.158/2014-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME- 10200/2016-833.601/2014-ZEILA MARIA DE PAULA MO- R E T TO - 10201/2016-833.604/2014-EMERSON TAVARES DE SOU- ZA- 10202/2016-830.207/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 10203/2016-831.009/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA- 10204/2016-831.111/2015-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LT- DA- 10205/2016-831.972/2015-CHRISTOPHER ROCHA DE REZENDE- 10206/2016-832.124/2015-BRS MADEIRAS E TRANS- PORTES LTDA. ME- 10207/2016-832.510/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- 10208/2016-832.544/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 10209/2016-832.545/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 10210/2016-832.546/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 10211/2016-832.582/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME- 10212/2016-832.848/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 10213/2016-832.854/2015-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME- 10214/2016-832.885/2015-MIGUEL DE ALMEIDA NE- TO - 10215/2016-832.886/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 10216/2016-832.910/2015-GERMANO BATISTA ME- 10217/2016-832.924/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA- 10218/2016-830.080/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO- RELAÇÃO N o- 191/2016-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 861.128/2015-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-ALVARÁ N°10152/2016-Destacado do DNPM 861.616/2012-ALVARÁ N°167/2015-Vencimento em 26/1/2018 861.380/2015-LUCENIR FLORIANA NUNES-ALVARÁ N°10153/2016-Destacado do DNPM 861.932/2011-ALVARÁ N°10143/2013-Vencimento em 14/10/2016 860.078/2016-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES- ALVARÁ N°10154/2016-Destacado do DNPM 861.033/2010-ALVA- RÁ N°13604/2010-Vencimento em 18/12/2016 860.236/2016-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-ALVARÁ N°10155/2016-Destacado do DNPM 862.261/2011-ALVARÁ N°12458/2015-Vencimento em 19/10/2018 860.277/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10156/2016-Destacado do DNPM 860.576/2014-ALVARÁ N°3482/2015-Vencimento em 10/6/2017 860.307/2016-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°10157/2016-Destacado do DNPM 860.313/2012-ALVARÁ N°3485/2015-Vencimento em 10/6/2018 860.600/2016-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES- ALVARÁ N°10158/2016-Destacado do DNPM 861.018/2015-ALVA- RÁ N°15102/2015-Vencimento em 8/12/2017 860.709/2016-LUCENIR FLORIANA NUNES-ALVARÁ N°10159/2016-Destacado do DNPM 861.932/2011-ALVARÁ N°10143/2013-Vencimento em 14/10/2016 RELAÇÃO N o- 193/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 835.539/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA-Nos termos da NOTA Nº 613/2016/CCC/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada. 857.638/1995-VALE S A-Nos termos do NOTA nº 274/2016/MCC/PF-DNPM-DF/PGF-AGU, aprovada pelo Senhor Procurador Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada, e, NEGO- LHE PROVIMENTO 871.546/2002-PÃO DE AÇÚCAR MINERAÇÃO LTDA- Nos termos do DESPACHO Nº 81/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU) 832.446/2006-BRAZMINCO LTDA-Nos termos da NOTA Nº 240/2016/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO o recurso à folha 49, interposto pela interessada por ser tempestivo, e NEGO-LHE PROVIMENTO 834.551/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos da NOTA Nº 279/2016/DJ/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser intempestivo 800.518/2010-BUXTON MINERADORA S A-Nos termos do DESPACHO Nº 79/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto interessada quanto a prorrogação do Alvará de Pesquisa. 800.519/2010-BUXTON MINERADORA S A-Nos termos do DESPACHO Nº 79/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto interessada quanto a prorrogação do Alvará de Pesquisa 871.949/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSES- SORIA LTDA-Nos termos do PARECER Nº 58/2016/LMP/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Cobrança e Recuperação de Créditos da PF-DNPM-SEDE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO os recursos interpostos por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PRO- 871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSES- SORIA LTDA-Nos termos do PARECER Nº 114/2016/LMP/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Cobrança e Recuperação de Créditos da PF-DNPM-SEDE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO os recursos interpostos por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PRO- 848.015/2014-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME-Nos termos da NOTA Nº 268/2016/DJ/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada e NEGO-LHE PROVIMENTO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)