ALVARÁ Nº 1.916, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032500129 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.916, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871542/2020-13-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA (Documento SEI: 2334612) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.917, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831845/2020-01-RENAN FERNANDES DA SILVA (Documento SEI: 2334697) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.918, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871555/2020-92-F. G. MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2335210) JOTÁVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 157/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1920/2021-864.081/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1919/2021-864.307/2018-TEREZINHA MOREIRA BRITO- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 122/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1937/2021-820.025/2021-CERAMICA CITY LTDA- 1932/2021-820.015/2021-ANA CLAUDIA ORSI MENDES- 1934/2021-820.021/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 1936/2021-820.024/2021-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- 1931/2021-820.539/2020-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP- 1935/2021-820.023/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- 1933/2021-820.020/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- 1939/2021-820.028/2021-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR- 1941/2021-820.035/2021-ALCÍDIO PINHEIRO RIBEIRO- 1940/2021-820.033/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A- 1926/2021-820.331/2011-JOSÉ CLAUDIO DE MORI- 1938/2021-820.026/2021-MARCO ANTONIO DE PAIVA AOKI- 1928/2021-820.448/2018-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 1946/2021-820.040/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- 1942/2021-820.036/2021-ALCÍDIO PINHEIRO RIBEIRO- 1947/2021-820.047/2021-LUANA MAIA SILVEIRA- 1948/2021-820.050/2021-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- 1945/2021-820.039/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- 1944/2021-820.038/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- 1943/2021-820.037/2021-ALCÍDIO PINHEIRO RIBEIRO- 1950/2021-820.056/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- 1951/2021-820.057/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- 1952/2021-820.058/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- 1949/2021-820.053/2021-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- 1953/2021-820.059/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR- 1927/2021-821.008/2013-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA- 1929/2021-820.049/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN- 1930/2021-820.050/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1922/2021-820.530/2020-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP- 1923/2021-820.046/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN- 1924/2021-820.051/2021-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 1925/2021-820.054/2021-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 1921/2021-820.527/2020-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 151/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1954/2021-850.721/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA- 1955/2021-850.727/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 1956/2021-850.729/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1962/2021-851.268/2020-JS MINERAIS LTDA- 1957/2021-850.993/2019-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- 1961/2021-851.106/2020-MINERADORA SANTO CRISTO LTDA- 1959/2021-850.723/2020-PINGO DE OURO COMERCIO DE EXPORTACAO E IMPORTACAO- 1958/2021-850.701/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA- 1963/2021-851.370/2020-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI- 1960/2021-850.861/2020-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto DESPACHO SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48073.864250/2020-03-MICHEL RODRIGO RAMBO (Documento SEI: 2334092) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 162, DE 24 DE MARÇO DE 2021 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1208115 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A . 34.274.233/0001-02 LUBRAX GRANS THF 48600.200645/2021-41 . 1210464 PETRONAS BRASIL S A 03.613.421/0001-86 URANIA LD 7 48600.200718/2021-02 12754 . 1218178 PETRONAS BRASIL S A 03.613.421/0001-86 TUTELA AUTO SUPREME 48600.200689/2021-71 16327 . 1210327 PETRONAS BRASIL S A 03.613.421/0001-86 AKCELA ENGINE OIL CH-4 48600.201920/2019-29 16747 . 1208087 PAX LT DA 51.866.804/0001-09 EVORA MOTO PODIUM 48600.200552/2021-16 16979 . 1214737 DO BRASIL LTDA 59.104.273/0001-29 ÓLEO PARA MOTOR GASOLINA MB 229.5 48600.200137/2018-67 18037 . 1213261 MOTUL BRASIL LT DA 24.055.649/0001-78 MOTUL 3000+ 4T 20W50 48600.200691/2021-40 20714 . 1210300 PAX LT DA 51.866.804/0001-09 EVORA SYNTHETIC DX1 SP 48600.200446/2021-32 20735 . 1213267 MENZOIL INDÚSTRIA DE LT DA 06.160.091/0001-09 48600.200455/2021-23 20746 . 1209405 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 VERKOFLUOR 277 48600.200435/2021-52 20760 . 1204927 ATRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LT DA 37.919.964/0001-48 ATRON 10W30 48600.200409/2021-24 20784 . 1206465 ATRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LT DA 37.919.964/0001-48 ATRON ATF 48600.200594/2021-57 20785 . 1206730 MENZOIL INDÚSTRIA DE LT DA 06.160.091/0001-09 MULT GEAR SINTETICO 48600.200615/2021-34 20786 . 1207632 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA CHAIN OIL 1500 S P R AY 48600.200591/2021-13 20787 . 1207642 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 COMPOUND FG - 460 48600.200623/2021-81 20788 . 1209136 ATRIA LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES S.A 06.032.022/0001-10 LUST MASTER PLUS 48600.200697/2021-17 20789