Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.175/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°3491/2014-DGTM 833.176/2012-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-OF. N°3523/2014-DGTM 833.636/2012-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°3489/2014-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.602/1983-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°2985/2014-DGTM 830.793/2006-S.R MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3539/2014- DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°3384/2014-DGTM 830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARES- OF. N°3434/2014-DGTM 830.401/1999-PEDREIRA MONTE SIÃO LTDA-OF. N°3416/2014-DGTM 831.772/2000-AREAL SANTA CLARA LTDA.-OF. N°3416/2014-DGTM 831.840/2002-PORTO DE AREIA 3J LTDA-OF. N°3435/2014-DGTM 831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JA- NUÁRIA LTDA-OF. N°3374/2014-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.636/1989-OURAMA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA. ME-OF. N°3467/2014-DGTM 830.544/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA-OF. N°3460/2014-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3499/2010 - Vencimento em 25/07/2016 830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARES- Registro de Licença N°:1622/2001 - Vencimento em 22/07/2015 831.840/2002-PORTO DE AREIA 3J LTDA- Registro de Licença N°:2362/2014 - Vencimento em Indeterminado 832.210/2006-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:3046/2007 - Vencimento em 23/04/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.621/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORA- DA DE MINAS-OF. N°3440/2014-DGTM 830.622/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORA- DA DE MINAS-OF. N°3441/2014-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.143/2014-PORTO DE AREIA RIO VERDE LTDA ME- OF. N°3309/2014-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.807/2007-THEODORO EXTRACAO E COMERCIALI- ZACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°3463/2014- DGTM - Reni Juarez dos Santos 831.969/2008-NIVALDO RIBEIRO COELHO - ME-OF. N°3445/2014-DGTM 834.088/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°3459/2014-DGTM 834.089/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°3458/2014-DGTM 834.429/2008-CARLOS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°3461/2014-DGTM 830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA ME-OF. N°3466/2014-DGTM 831.022/2009-MINERADORA BELA VISTA LTDA-OF. N°3468/2014-DGTM 831.312/2009-GERALDO DE CARVALHO BARRA-OF. N°3464/2014-DGTM 830.178/2010-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°3469/2014-DGTM 832.881/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°3470/2014-DGTM 834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°3465/2014-DGTM 832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- OF. N°3444/2014-DGTM 832.470/2011-OSVALDO LOPES BANDEIRA NETO-OF. N°3457/2014-DGTM 833.236/2013-JHS SERVIÇOS LTDA-OF. N°3462/2014- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 830.227/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°3414/2014-DGTM RELAÇÃO N o- 25/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.942/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- DOU de 13/06/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.288/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- DOU de 05/10/2012 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 832.386/2013-EDSON FERREIRA BARROS- Publicado DOU de 22/12/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.670/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°4268/2014-Onde se lê:''... Abadia dos Dourados/MG...'' Leia-se:''...Patos de Minas/MG ...'' Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 832.210/2006-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°3046/2007 Retificação de despacho(1391) 835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA - Publicado DOU de 24/06/2013, Relação n° 442/2013, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:''...com validade Indeterminada...'' Leiase:''...com validade até 25/07/2016...'' 830.112/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LAMBARI LT- DA - Publicado DOU de 04/04/2001, Relação n° 20/2001, Seção 1, pág. 97- Onde se lê:''...pelo prazo de 04 anos a partir de 18/12/2006 ...'' Leia-se:''...com prazo de validade até 08/01/2014...'' 830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA - Publicado DOU de 25/03/2014, Relação n° 203/2014, Seção 1, pág. 38- Onde se lê:''... com validade até 04/06/2017 ...'' Leia-se:''...com validade até 21/05/2014 833.289/2004-AREAL ORIENTE LTDA ME - Publicado DOU de 09/07/2013, Relação n° 482/13, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:''...com validade Indeterminada...'' Leia-se:''...com validade até 20/05/2017..'' Torna sem efeito despacho publicado(1417) 832.210/2006-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- DOU de 25/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.190/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAU- JO- DOU de 05/11/2014 RELAÇÃO N o- 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.764/2006-GRANITOS PARADISE LTDA. EPP-OF. N°036/2015-DGTM 833.861/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°035/2015-DGTM 833.582/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°034/2015-DGTM 830.870/2014-VALE S A-OF. N°031/2015-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.834/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.744/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°032/2015-DGTM Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 832.947/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRE- LES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°3540/2014-DGTM 837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°405/2014-ERPM 831.167/2000-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. 830.299/2005-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°001/2015- ESCGV Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.844/1943-MAGNESITA S.A.-OF. N°2886/2014-FISC 804.445/1976-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3443/2014-DGTM 835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°2711/2014-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.843/1992-AREIA DELTA LTDA.-OF. N°021/2015- DGTM 830.463/2008-MATERIAL BASICO DE CONSTRUÇÃO ÁGUA BOA LTDA-OF. N°023/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Registro de Licença N°:2634/2005 - Vencimento em 20/05/2015 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 831.066/2013-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 831.066/2013-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°4083- Publicado no DOU de 2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 833.292/2014-MUNICÍPIO DE BAEPENDI-OF. N°039/2015-DGTM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 830.739/2008-SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA PREFEI- TURA-OF. N°040/2015-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.685/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME-OF. N°022/2015-DGTM,Terraplenagem Patrimônio Ltda 830.156/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-OF. N°016/2015-DGTM 831.617/2008-OLARIA MINAS LTDA ME-OF. N°012/2015-DGTM 833.873/2008-BRAZOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-OF. N°024/2015- DGTM 834.977/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°007/2015-DGTM 834.978/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°006/2015-DGTM 831.147/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°027/2015-DGTM 833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME-OF. N°3436/2014-DGTM 833.653/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°026/2015-DGTM 833.982/2013-WINDISSON COELHO NETO-OF. N°028/2015-DGTM 830.430/2014-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME-OF. N°029/2015-DGTM 830.597/2014-AGROPECUÁRIA SS LTDA-OF. N°008/2015-DGTM 830.806/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°018/2015-DGTM 831.058/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LT- DA.-OF. N°010/2015-DGTM 831.124/2014-TRANSPORTADORA MENDES MARQUES LTDA-OF. N°015/2015-DGTM 831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°013/2015-DGTM 831.263/2014-FABIO JOSE BATISTA ME-OF. N°014/2015- DGTM 832.463/2014-DORIVAL ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°019/2015-DGTM 832.856/2014-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°017/2015-DGTM 833.110/2014-J.M.A TERRAPLANAGENS E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°011/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.190/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAU- JO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 831.133/2014-MINERAÇÃO SERRA DO ANDAIME LT- DA ME-OF. N°030/2015-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.226/2003-BRAZMINCO LTDA RELAÇÃO N o- 29/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.491/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°139/2014-ESCGV 833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°140/2014-ESCGV 831.643/2009-LUIZ CLAÚDIO MACHADO-OF. N°410/2014-ERPM 833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°131/2014-ESCGV 833.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°129/2014-ESCGV RELAÇÃO N o- 30/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°2890/2014-FISC RELAÇÃO N o- 32/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.835/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 832.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.566/2011-RUBENS WALTER DE OLIVEIRA 831.548/2013-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA 831.882/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.212/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.230/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)