Processo minerário

804.445/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4131/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo Adm: 48054.932368/2022-53) ; AI Nº 4133/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo Adm: 48054.932369/2022-06)

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 437/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31112/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31113/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4131 e 4133/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.932368/2022-53 e 48054.932369/2022-06)

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 290/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 10/08/2021

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5. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 288/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 476/2021 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 786, DOU de 12/09/1990

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6. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 45

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7. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219

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8. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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9. 17/06/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 20/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/03/2012 Seção 1

    Página 111 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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