Página do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.383/2000-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA-OF. N°2631/2013 - DNPM/ES-60 DIAS dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.533/1990-SAFRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA 890.400/1993-ERICE DA SILVA MIRANDA 896.559/1999-JOSE MARIA LIBARDI Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.353/2003-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°2755/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.188/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.-OF. N°2491/2013 - DNPM/ES 890.189/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.-OF. N°2491/2013 - DNPM/ES 890.262/1990-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°2710/2013 - DNPM/ES 890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- OF. N°2663/2013 - DNPM/ES Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI N° 1740/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.188/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.-OF. N°2490/2013 - DNPM/ES 890.189/1981-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.-OF. N°2490/2013 - DNPM/ES 890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- OF. N°2662/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.453/2012-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS OR- NAMENTAIS LTDA-OF. N°2463/2013 - DNPM/ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.180/2009-PREMOSUL MATERIAL DE CONSTRU- CAO LTDA ME- Registro de Licença N°:013/2010 - Vencimento em INDETERMINADO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.432/2010-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME- CNPJ 13.546.241/0001-82- Registro de Licença n°008/2011- Vencimento da Licença: 07/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.622/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°2762/2013 - DNPM/ES Da provimento ao recurso interposto(1171) 896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.250/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 896.251/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA RELAÇÃO N o- 300/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.041/2008-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- DOU de 16/10/2008 e 04/12/2012 896.490/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- DOU de 12/12/2012 896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- DOU de 12/12/2012 896.495/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- DOU de 12/12/2012 896.497/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- DOU de 12/12/2012 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 346/2013 Determina cumprimento de exigência Ofício que menciona/Prazo de 60 (sessenta) dias (7.18). 961.336/2013 - CALISTRATO E GUIMARÃES LTDA-ME - OF. N° 1.229/2013-DPA/SUPRIN/DNPM/GO 961.574/2013 - CERÂMICA PORTOBELO LTDA - OF. N° 1.230/2013-DPA/SUPRIN/DNPM/GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.045/2013-JAQUELINE HURTADO VIEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1149/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°1314/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.222/2007-MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS- Alvará de Pesquisa n° 10.254/2007 - Cessionário: MARGARIDA REIS CABRAL MATIAS EPP- CNPJ 17.694.451/0001-79 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.055/2001-MINERAÇÃO VB LTDA ME- AI N° 186/13 Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°42/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 12/08/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.269/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.316/2010-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Cessionário:AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME- CNPJ 12.627.019/0001-41- Registro de Licença n°18/2011- Vencimento da Licença: 12/11/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.075/2012-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 709/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.103/2001-VANDERLEY FELIX DOS SANTOS CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.275/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°740/2013/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.073/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°337/2013/DGTM/DNPM/PR 826.074/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°344/2013/DGTM/DNPM/PR 826.075/2013-GERAÇÃO CÉU AZUL S. A.-OF. N°340/2013/DGTM/DNPM/PR 826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-OF. N°348/2013/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.241/2012-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 826.287/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.288/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.289/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.290/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.291/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.292/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.293/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.294/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.295/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.296/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.555/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 826.570/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 826.580/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 826.589/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 826.594/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI 826.605/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.335/2000-WOITAS E CIA LTDA-OF. N°1511/2013 826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1512/2013 826.643/2001-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°739/2013/DGTM/DNPM/PR 826.606/2008-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-OF. N°1514/2013 826.048/2009-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.- OF. N°1513/2013 826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-OF. N°1527/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.040/2006-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-ARAUCÁRIA/PR, BALSA NOVA/PR, CONTENDA/PR - Guia n° 93/2013-50.000TONELADAS-AREIA- 826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NO- VA/PR - Guia n° 90/2013 E 91/2013-50.000 E 12.000TONELA- DAS-AREIA E ARGILA- Validade:18/09/2014 826.144/2010-MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA.- ALVORADA DO SUL/PR - Guia n° 92/2013-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:19/09/2014 826.547/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 89/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:16/09/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.408/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 255,90 ha para 49,93 ha-AREIA 826.411/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 50,51 ha para 49,14 ha-AREIA E ARGILA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.580/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-ALVARÁ N°14.039/2011 826.581/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-ALVARÁ N°14.040/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1544/2013 826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°1543/2013 826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1525/2013 826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1538/2013 826.327/2009-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.- OF. N°1521/2013 826.327/2009-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.- OF. N°1521/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.729/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°89/2013/DNPM/PR-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.041/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREI- RA-WENCESLAU BRAZ/PR - Guia n° 88/2013-10.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:17/09/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.484/1999-CLAYTON TREVISAN- Alvará n° 1.970/2001 - Cessionário: KINAI MAPT MINERAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- CNPJ 03.435.995/0001-01 826.400/2001-HECALPE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Alvará n° 8.397/2001 - Cessionário: SAIBREIRA SANT'ANA LTDA- CNPJ 95.376.935/0001-83 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.697/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1539/2013 826.188/2003-RIBEIRO DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1522/2013 826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-OF. N°1523/2013 826.241/2007-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1542/2013 826.584/2013-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELU- LOSE-OF. N°1526/2013 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 826.370/1991- Recurso interposto por MINERAÇÃO TRÊS CÓRREGOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL RADIANTE LTDA ME- FONTE PARAÍSO, MARCA AQUADIO, EMBALAGENS DE 20 LITROS SEM GÁS- GUA- RANIAÇU/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.513/1942-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°1502/2013 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1503 e 1508/2013