DESPACHO Nº 1.038, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 06/09/2018

DESPACHO Nº 1.038, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016 torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RS0237356 ALFEU TERRES ME 14.202.971/0002-00 48610.013280/2016-30 . 001/GLP/MG0002142 DEPOSITO DE GAS CRISTO REI LTDA 06.156.229/0001-04 48610.009368/2004-13 . 001/GLP/MG0003912 DISTRIBUIDORA REGIONAL DE GÁS TRINTA TRINTA LT D A . 02.989.789/0002-61 48610.002629/2005-55 . 001/GLP/MG0008291 FÁTIMA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS E CIA. LT D A . 07.607.216/0001-69 . GLP/MG0187092 GAZ PINHEIRENSE LTDA 17.003.468/0001-32 48610.008253/2010-50 . 001/GLP/MG0001342 JOSE MARCIO DA SILVA E CIA LTDA 05.473.025/0001-26 48600.002192/2004-98 . GLP/MG0187859 RAQUEL TEREZA SILVA LOBO SANTIAGO ME 05.002.297/0001-48 48610.010100/2010-72 . GLP/MG0176525 RV DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME 10.495.228/0001-53 48610.000494/2009-17 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.039, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0304548 A P MOLINARI BORRACHARIA E COMERCIO DE GAS LT D A 19.246.036/0002-69 48610.007498/2018-17 . ANTONIO NEUTON ALVES DE SOUSA 40208869115 12.275.051/0001-05 . C M NUNES EIRELI 30.103.423/0001-06 48610.006807/2018-31 . GLPPB0304578 CECILIA RAQUEL CABRAL DE MOURA 70568050436 30.617.175/0001-03 48610.009349/2018-92 . GLPMG0304595 CHAPADA GAS LTDA 29.930.486/0001-49 48610.009351/2018-61 . GLPSP0304600 CLAUDIA SAIYO NISHI GAS 26.510.175/0002-13 48610.009136/2018-61 . CONVENIENCIA TRIANGULO - EIRELI 25.298.246/0001-12 48610.007636/2018-68 . GLPSC0304556 DIVINO COMERCIO DE GAS LTDA 30.409.967/0001-92 48610.007814/2018-51 . GLPMT0304562 DJALMA PEREIRA DA SILVA 16.979.918/0001-64 48610.009335/2018-79 . E & C DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 28.251.134/0001-02 48610.005288/2018-94 . GLPCE0304558 EDILMA DE ALBUQUERQUE PEREIRA TEIXEIRA 92995497372 18.049.368/0001-00 48610.009333/2018-80 . F. DE ASSIS C. COUTINHO 21.204.676/0001-77 48610.009158/2018-21 . GLPMG0304572 FABIANA MATIAS NOGUEIRA 30.213.469/0001-70 48610.009347/2018-01 . GLPMG0304576 FABRICIA FANNI MARCOLINO SANTANA 10913492663 26.344.720/0001-68 48610.009348/2018-48 . GLPMG0304574 FERNANDO GERALDO DE JESUS 48610.008969/2018-12 . GLPSC0304448 ILSON HERDT 56011784968 30.722.509/0001-09 48610.008598/2018-61 . GLPMT0304525 ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA 65225147100 28.454.823/0001-06 48610.009159/2018-75 . JOSE MAURO DA SILVA COMERCIO DE GAS GLP 17.502.982/0003-84 48610.006812/2018-44 . GLPPR0304613 JOSIANI WISNIEVSKI DE OLIVEIRA 86606506115 29.795.548/0001-57 48610.009168/2018-66 . GLPSP0304544 L. T. RESTAURANTE E CONVENIENCIA EIRELI 29.148.836/0001-10 . LILIAN MARIA FRANCISCO 03019907195 28.386.336/0001-53 48610.009173/2018-79 . GLPSP0304560 LUCIANO DE O. RAMOS JUNIOR 30.317.545/0001-97 48610.009334/2018-24 . GLPPE0304540 LUCINEIDE ALVES DO NASCIMENTO BEZERRA 27.520.924/0001-75 48610.005849/2018-55 . GLPRO0304570 M & B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.239.499/0001-40 48610.009337/2018-68 . GLP/RS0246120 MARCELO GONCALVES ALBRECHT & CIA LTDA - ME 20.745.437/0001-61 48610.002429/2018-17 . GLPRN0304536 MARIA EUNICE DA SILVA 06438328405 29.399.460/0001-16 48610.005835/2018-31 . GLPMT0304546 MAYCON CLEITON DE PAULA AZEVEDO 06138823184 28.990.846/0001-35 48610.007188/2018-01 . GLPPR0304607 MICHELLY DAIANE PEDRY 28.771.794/0001-06 48610.009138/2018-50 . GLPMT0304597 MIKAEL JUNIOR SILVA OLIVEIRA 04610426145 29.896.699/0001-00 48610.009355/2018-40 . GLPPR0304550 R BAESSO GUIZILINI GAS 30.449.901/0001-26 48610.007502/2018-47 . GLPMG0304609 RICARDO ELVIS SILVA NASCIMENTO 01488904669 22.875.093/0001-30 48610.009139/2018-02 . GLPRS0304602 RL SUL COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA 15.352.557/0001-69 48610.009352/2018-14 . GLPPE0304534 TAIANA LUZIARA MENEZES DA SILVA 09320046441 24.926.766/0001-60 48610.007104/2018-21 . GLPGO0304450 THIAGO ANTONIO SOARES SILVA 00982152132 19.758.265/0001-81 48610.007108/2018-17 . GLPMG0304604 VANUSA MENDES LIMA 13203678608 19.634.785/0001-82 48610.009145/2018-51 . GLP/MA0246121 VM DA C SILVA E CIA LTDA - ME 23.406.233/0003-56 48610.009507/2017-23 . WEBSTER OLIVEIRA NEVES - EIRELI 27.383.491/0005-87 48610.008968/2018-60 . GLPSP0304568 WELLINGTON DAVID FRANCA ALVES 42957190800 24.839.850/0001-46 48610.009336/2018-13 . GLPSC0304554 ZENITA GODOI RISSATI ME 13.827.945/0002-04 48610.007683/2018-10 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.040, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a VICENTE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ nº 30.873.673/0001-17, conforme Processo Judicial nº 5020459-36.2018.4.02.5101. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 40/2018/AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6825/2018-844.026/2017-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 89/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6764/2018-866.097/2017-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- 6765/2018-866.495/2017-MINERADORA DO VALLE LTDA- 6766/2018-866.125/2018-EDIMILSON ALVES PEREIRA- 6767/2018-866.176/2018-MARCIO NASCIMENTO- 6768/2018-866.177/2018-MARCIO NASCIMENTO- 6769/2018-866.315/2018-SOSKEN GESTAO DE BENS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 6770/2018-866.394/2018-JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS- 6771/2018-866.395/2018-ILVO VENDRUSCOLO- 6772/2018-866.410/2018-DEMENECK MINERADORA LTDA- 6773/2018-866.411/2018-DEMENECK MINERADORA LTDA- 6774/2018-866.419/2018-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME- 6775/2018-866.444/2018-RUBENS ZONETTI NETO- 6776/2018-866.510/2018-ALCANTARA & BARBOSA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6777/2018-866.246/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 6778/2018-866.096/2017-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- 6779/2018-866.701/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 6780/2018-867.084/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 6781/2018-867.404/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- 6782/2018-866.053/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- 6783/2018-866.091/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6784/2018-866.171/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6785/2018-866.234/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 6786/2018-866.311/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6787/2018-866.320/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6788/2018-866.321/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6789/2018-866.322/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6790/2018-866.323/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6791/2018-866.378/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6792/2018-866.379/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6793/2018-866.380/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6794/2018-866.381/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6795/2018-866.382/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6796/2018-866.383/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6797/2018-866.385/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6798/2018-866.386/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6799/2018-866.387/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6800/2018-866.388/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6801/2018-866.389/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6802/2018-866.390/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6803/2018-866.391/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6804/2018-866.392/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6805/2018-866.393/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6806/2018-866.475/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6807/2018-866.476/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6808/2018-866.477/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6809/2018-866.478/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 6810/2018-866.479/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 100/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6811/2018-848.174/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 6812/2018-848.183/2018-FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES- 6813/2018-848.184/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 6814/2018-848.185/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 6815/2018-848.186/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-