SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 05/12/2018
Edição: 1
Página: 88

Processos citados

857.406/1995
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500088 Seção 1 857.406/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA.
857.407/1995
857.407/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA.
857.408/1995
857.408/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA.
857.409/1995
857.409/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA.
857.412/1995
857.412/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA.
857.417/1995
857.417/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA.
846.412/2008
Relação Nº 15/2018/PB Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 846.412/2008-Mineração Florentino Ltda-DOU de 18/12/2015 Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
803.882/1976
803.882/1976-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA- AI N°56/2017
846.067/1997
Relação Nº 102/2018/PB Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.067/1997-Ranulfo Fernandes de Assis- Substância Aprovada:Bentonita
846.016/2008
846.016/2008-NMB Comercial Ltda- Substância Aprovada:Bentonita, Minério de Ferro, Quartzo, Feldspato e Barita
846.423/2008
846.423/2008-João Leandro Lelis Filho- Substância Aprovada:Turfa e Argila
300.392/2009
300.392/2009-Companhia Brasileira de Vidros Planos-CBVP- Substância Aprovada:Areia e Argila
846.215/2009
846.215/2009-Companhia Brasileira de Vidros Planos-CBVP- Substância Aprovada:Areia
846.190/2010
846.190/2010-Mineração Pernambuco Ltda- Substância Aprovada:Granito
846.306/2010
846.306/2010-MPL Mineração Pedra Lavrada Ltda- Substância Aprovada:Bentonita
300.367/2016
300.367/2016-FFB Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda- Substância Aprovada:Areia e Argila declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo
800.934/1975
800.934/1975-Mineração Nacional S.A.-Calcário
846.183/1999
846.183/1999-Mineradora e Construtora Paraíso Ltda Me-Areia
846.209/2000
846.209/2000-Calcário Imap Agromineração Ltda-Calcário Despacho publicado(316)
301.064/2009
301.064/2009-Antônio Leite de Andrade
846.451/2011
846.451/2011-Vicenza Mineração e Participações S.A. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
840.178/1991
840.178/1991-Guidoni Ornamental Rocks Ltda; Casa Grande Mineração Ltda; Bentonit União do Nordeste Ind e Com. Ltda - EDITAL N° 17/2016 - Publicado DOU de 04/07/2016
846.243/2007
846.243/2007- Pedro Rubens Guedes Maciel Neto; Interblock Artefato de Cimento S.A.; Arnóbio Firmino da Silva
300.568/2014
300.568/2014- Minérios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli Me; Prominas Serviços Engenharia Ltda Me
846.269/2016
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846269/16 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846700/11 Edmundo Costa Carneiro do Nascimento - 846011/18 João Bezerra Filho - 846002/18
846.700/2011
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846269/16 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846700/11 Edmundo Costa Carneiro do Nascimento - 846011/18 João Bezerra Filho - 846002/18
846.011/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846269/16 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846700/11 Edmundo Costa Carneiro do Nascimento - 846011/18 João Bezerra Filho - 846002/18
846.002/2018
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846269/16 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846700/11 Edmundo Costa Carneiro do Nascimento - 846011/18 João Bezerra Filho - 846002/18
846.250/2007
Relação Nº 104/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Perfurex Ltda me - 846250/07 - Not.168/2018 - R$ 5.232,98, 846252/07 - Not.169/2018 - R$ 5.589,93, 846051/08 - Not.170/2018 - R$ 3.946,14, 846245/07 - Not.171/2018 - R$ 7.895,26, 846246/07 - Not.172/2018 - R$ 7.895,26, 846247/07
846.252/2007
Relação Nº 104/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Perfurex Ltda me - 846250/07 - Not.168/2018 - R$ 5.232,98, 846252/07 - Not.169/2018 - R$ 5.589,93, 846051/08 - Not.170/2018 - R$ 3.946,14, 846245/07 - Not.171/2018 - R$ 7.895,26, 846246/07 - Not.172/2018 - R$ 7.895,26, 846247/07 - Not.173/2018 - R$ 7.895,26, 846248/07
846.051/2008
Relação Nº 104/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Perfurex Ltda me - 846250/07 - Not.168/2018 - R$ 5.232,98, 846252/07 - Not.169/2018 - R$ 5.589,93, 846051/08 - Not.170/2018 - R$ 3.946,14, 846245/07 - Not.171/2018 - R$ 7.895,26, 846246/07 - Not.172/2018 - R$ 7.895,26, 846247/07 - Not.173/2018 - R$ 7.895,26, 846248/07 - Not.174/2018 - R$ 7.895,26, 846251/07
846.245/2007
Relação Nº 104/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Perfurex Ltda me - 846250/07 - Not.168/2018 - R$ 5.232,98, 846252/07 - Not.169/2018 - R$ 5.589,93, 846051/08 - Not.170/2018 - R$ 3.946,14, 846245/07 - Not.171/2018 - R$ 7.895,26, 846246/07 - Not.172/2018 - R$ 7.895,26, 846247/07 - Not.173/2018 - R$ 7.895,26, 846248/07 - Not.174/2018 - R$ 7.895,26, 846251/07 - Not.175/2018 - R$ 3.289,04, 846251/07
846.246/2007
Relação Nº 104/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Perfurex Ltda me - 846250/07 - Not.168/2018 - R$ 5.232,98, 846252/07 - Not.169/2018 - R$ 5.589,93, 846051/08 - Not.170/2018 - R$ 3.946,14, 846245/07 - Not.171/2018 - R$ 7.895,26, 846246/07 - Not.172/2018 - R$ 7.895,26, 846247/07 - Not.173/2018 - R$ 7.895,26, 846248/07 - Not.174/2018 - R$ 7.895,26, 846251/07 - Not.175/2018 - R$ 3.289,04, 846251/07 - Not.176/2018 - R$ 3.335,71, 846051/08
846.247/2007
Relação Nº 104/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Perfurex Ltda me - 846250/07 - Not.168/2018 - R$ 5.232,98, 846252/07 - Not.169/2018 - R$ 5.589,93, 846051/08 - Not.170/2018 - R$ 3.946,14, 846245/07 - Not.171/2018 - R$ 7.895,26, 846246/07 - Not.172/2018 - R$ 7.895,26, 846247/07 - Not.173/2018 - R$ 7.895,26, 846248/07 - Not.174/2018 - R$ 7.895,26, 846251/07 - Not.175/2018 - R$ 3.289,04, 846251/07 - Not.176/2018 - R$ 3.335,71, 846051/08 - Not.177/2018 - R$ 4.002,12
846.248/2007
Relação Nº 104/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Perfurex Ltda me - 846250/07 - Not.168/2018 - R$ 5.232,98, 846252/07 - Not.169/2018 - R$ 5.589,93, 846051/08 - Not.170/2018 - R$ 3.946,14, 846245/07 - Not.171/2018 - R$ 7.895,26, 846246/07 - Not.172/2018 - R$ 7.895,26, 846247/07 - Not.173/2018 - R$ 7.895,26, 846248/07 - Not.174/2018 - R$ 7.895,26, 846251/07 - Not.175/2018 - R$ 3.289,04, 846251/07 - Not.176/2018 - R$ 3.335,71, 846051/08 - Not.177/2018 - R$ 4.002,12
846.251/2007
Relação Nº 104/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Perfurex Ltda me - 846250/07 - Not.168/2018 - R$ 5.232,98, 846252/07 - Not.169/2018 - R$ 5.589,93, 846051/08 - Not.170/2018 - R$ 3.946,14, 846245/07 - Not.171/2018 - R$ 7.895,26, 846246/07 - Not.172/2018 - R$ 7.895,26, 846247/07 - Not.173/2018 - R$ 7.895,26, 846248/07 - Not.174/2018 - R$ 7.895,26, 846251/07 - Not.175/2018 - R$ 3.289,04, 846251/07 - Not.176/2018 - R$ 3.335,71, 846051/08 - Not.177/2018 - R$ 4.002,12
846.221/2016
Relação Nº 105/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André do Nascimento Justino - 846221/16 - Not.180/2018 - R$ 3.446,08 Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.167/2018 - R$ 6.646,81 José de Oliveira Lima me - 846165/16 - Not.182/2018 - R$ 3.511,63 Marlon da Costa Pereira - 846264/16 -
846.158/2013
Relação Nº 105/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André do Nascimento Justino - 846221/16 - Not.180/2018 - R$ 3.446,08 Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.167/2018 - R$ 6.646,81 José de Oliveira Lima me - 846165/16 - Not.182/2018 - R$ 3.511,63 Marlon da Costa Pereira - 846264/16 - Not.179/2018 - R$ 3.446,08 Robson Travassos da Costa Queiroz -
846.165/2016
Relação Nº 105/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André do Nascimento Justino - 846221/16 - Not.180/2018 - R$ 3.446,08 Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.167/2018 - R$ 6.646,81 José de Oliveira Lima me - 846165/16 - Not.182/2018 - R$ 3.511,63 Marlon da Costa Pereira - 846264/16 - Not.179/2018 - R$ 3.446,08 Robson Travassos da Costa Queiroz - 846171/17 - Not.178/2018 - R$ 3.446,08, 846172/17 - Not.181/2018 - R$
846.264/2016
Relação Nº 105/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André do Nascimento Justino - 846221/16 - Not.180/2018 - R$ 3.446,08 Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.167/2018 - R$ 6.646,81 José de Oliveira Lima me - 846165/16 - Not.182/2018 - R$ 3.511,63 Marlon da Costa Pereira - 846264/16 - Not.179/2018 - R$ 3.446,08 Robson Travassos da Costa Queiroz - 846171/17 - Not.178/2018 - R$ 3.446,08, 846172/17 - Not.181/2018 - R$ 3.446,08 União Brasileira de Mineração LTDA. - 846039/14 -
846.171/2017
Relação Nº 105/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André do Nascimento Justino - 846221/16 - Not.180/2018 - R$ 3.446,08 Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.167/2018 - R$ 6.646,81 José de Oliveira Lima me - 846165/16 - Not.182/2018 - R$ 3.511,63 Marlon da Costa Pereira - 846264/16 - Not.179/2018 - R$ 3.446,08 Robson Travassos da Costa Queiroz - 846171/17 - Not.178/2018 - R$ 3.446,08, 846172/17 - Not.181/2018 - R$ 3.446,08 União Brasileira de Mineração LTDA. - 846039/14 - Not.166/2018 - R$ 355,61
846.172/2017
Relação Nº 105/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André do Nascimento Justino - 846221/16 - Not.180/2018 - R$ 3.446,08 Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.167/2018 - R$ 6.646,81 José de Oliveira Lima me - 846165/16 - Not.182/2018 - R$ 3.511,63 Marlon da Costa Pereira - 846264/16 - Not.179/2018 - R$ 3.446,08 Robson Travassos da Costa Queiroz - 846171/17 - Not.178/2018 - R$ 3.446,08, 846172/17 - Not.181/2018 - R$ 3.446,08 União Brasileira de Mineração LTDA. - 846039/14 - Not.166/2018 - R$ 355,61
846.039/2014
Relação Nº 105/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André do Nascimento Justino - 846221/16 - Not.180/2018 - R$ 3.446,08 Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.167/2018 - R$ 6.646,81 José de Oliveira Lima me - 846165/16 - Not.182/2018 - R$ 3.511,63 Marlon da Costa Pereira - 846264/16 - Not.179/2018 - R$ 3.446,08 Robson Travassos da Costa Queiroz - 846171/17 - Not.178/2018 - R$ 3.446,08, 846172/17 - Not.181/2018 - R$ 3.446,08 União Brasileira de Mineração LTDA. - 846039/14 - Not.166/2018 - R$ 355,61
826.445/2014
Relação Nº 75/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.445/2014-AREAL PRATA LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.219/2017
826.219/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.390/2016
826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Alvará n°12771/2016 -
826.440/2018
826.440/2018-Areal Ceramitel Extração e Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ
826.186/2007
826.186/2007-IRMÃOS FERRACINI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.164/2011
826.164/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1091/2018
826.165/2011
826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1090/2018
826.351/2011
826.351/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1089/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.552/2008
826.552/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ
826.534/2010
826.534/2010-ALVARO CRIVELARO NETO- Cessionário:Alesandro Severino Moretti- CPF ou CNPJ 293.759.218-08- Alvará n°16700/2010
826.343/2011
826.343/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
826.344/2011
826.344/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
826.377/2011
826.377/2011-EDSON ZUCCHI- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
826.378/2011
826.378/2011-EDSON ZUCCHI- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ
826.368/2016
826.368/2016-TRÊS RIOS MINERAÇÃO EIRELLI ME- Cessionário:Mineração São Marcos Ltda- CPF ou CNPJ
826.367/2017
826.367/2017-JOSÉ VALMOR KUSTER- Cessionário:Construtora Kuster Ltda Me- CPF ou CNPJ
826.000/2006
826.000/2006-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,99 para 25,83-Areia
826.001/2006
826.001/2006-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,96 para 27,57-Areia
826.705/2010
826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 245,12 para 49,30-Areia e Argila
826.075/2011
826.075/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- Área de 202,72 para 49,40-Areia
826.208/2012
826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 112,03 para 46,91-Areia
826.281/2013
826.281/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Área de 80,92 ha para 6,33 ha-Basalto
826.415/2013
826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 286,87 para 47,19-Areia
826.635/2013
826.635/2013-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Área de 212,89 para 50-Basalto
826.834/2014
826.834/2014-MILUMAJU MINERADORA LTDA.- Área de 998,25 para 49,97- Areia
826.006/2015
826.006/2015-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 209,14 para 49,27-Areia
826.572/2015
826.572/2015-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 34,34 para 22,12-Areia
826.683/2015
826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 648,95 para 44,53-Areia
826.054/2016
826.054/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Área de 317,86 ha para 50,00 Ha-Basalto, Cascalho

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500088 Seção 1 857.406/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA. 857.407/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA. 857.408/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA. 857.409/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA. 857.412/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA. 857.417/1995-JOEL SILVA ARAÚJO-Indefiro pedido formalizado em 08/11/2017 por ALCENIR PAES PERREIRA. CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 15/2018/PB Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 846.412/2008-Mineração Florentino Ltda-DOU de 18/12/2015 Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 803.882/1976-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA- AI N°56/2017 JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 102/2018/PB Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.067/1997-Ranulfo Fernandes de Assis- Substância Aprovada:Bentonita 846.016/2008-NMB Comercial Ltda- Substância Aprovada:Bentonita, Minério de Ferro, Quartzo, Feldspato e Barita 846.412/2008-Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda- Substância Aprovada:Minério de Tântalo, Água Marinha e Caulim 846.423/2008-João Leandro Lelis Filho- Substância Aprovada:Turfa e Argila 300.392/2009-Companhia Brasileira de Vidros Planos-CBVP- Substância Aprovada:Areia e Argila 846.215/2009-Companhia Brasileira de Vidros Planos-CBVP- Substância Aprovada:Areia 846.190/2010-Mineração Pernambuco Ltda- Substância Aprovada:Granito 846.306/2010-MPL Mineração Pedra Lavrada Ltda- Substância Aprovada:Bentonita 300.367/2016-FFB Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda- Substância Aprovada:Areia e Argila declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo 800.934/1975-Mineração Nacional S.A.-Calcário 846.183/1999-Mineradora e Construtora Paraíso Ltda Me-Areia 846.209/2000-Calcário Imap Agromineração Ltda-Calcário Despacho publicado(316) 803.882/1976-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-Torno sem efeitos a exigência referente ao Ofício nº 207/2017 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 301.064/2009-Antônio Leite de Andrade 846.451/2011-Vicenza Mineração e Participações S.A. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 840.178/1991-Guidoni Ornamental Rocks Ltda; Casa Grande Mineração Ltda; Bentonit União do Nordeste Ind e Com. Ltda - EDITAL N° 17/2016 - Publicado DOU de 04/07/2016 846.016/2008-Drescon Mineração Ltda; Projetos Minerais e Ambientais Ltda - EDITAL N° 10/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010 Aceita defesa apresentada.(1846) 846.067/1997-RANULFO FERNANDES DE ASSIS No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 800.934/1975- Mineração Nacional S.A. 840.178/1991- Guidoni Ornamental Rocks Ltda; Casa Grande Mineração Ltda; Bentonit União do Nordeste Ind e Com. Ltda 846.067/1997- Ranulfo Fernandes de Assis 846.183/1999- FFB Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda; Mineradora e Construtora Paraíso Ltda Me 846.209/2000- Calcário Imap Agromineração Ltda 846.423/2008- João Leandro Lelis Filho 300.392/2009- Companhia Brasileira de Vidros Planos-CBVP; FFB Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda 846.215/2009- Companhia Brasileira de Vidros Planos-CBVP; KL Comércio e Transporte Ltda. ME 846.190/2010- Mineração Pernambuco Ltda; União Brasileira de Agregados Lt d a 846.306/2010- MPL Mineração Pedra Lavrada Ltda 300.367/2016- FFB Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 800.934/1975- Elizabeth Mineração Ltda; Caulise Caulim do Seridó Ltda 846.209/2000- Mineração Boa Vista Ltda 846.243/2007- Pedro Rubens Guedes Maciel Neto; Interblock Artefato de Cimento S.A.; Arnóbio Firmino da Silva 846.412/2008- Mineração Florentino Ltda 846.423/2008- JMR Cerâmica Paraibana Ltda 301.064/2009- Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda 846.215/2009- Everaldo da Silveira da Silva 846.306/2010- Mineragran Mineração de Mármores e Granitos 846.451/2011- Sérgio Ricardo Ribeiro Gama 300.568/2014- Minérios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli Me; Prominas Serviços Engenharia Ltda Me 300.367/2016- Dicla Correia Colaço de Lima Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 846.183/1999- EDITAL DISPONIBILIDADE N°1/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: (1º Lugar Mineradora e Construtora Paraíso Ltda Me); (2º lugar FFB Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda) 300.392/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°37/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: (1º Lugar Companhia Brasileira de Vidros Planos- CBVP); (2º lugar FFB Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda) 846.215/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: (1º Lugar Companhia Brasileira de Vidros Planos- CBVP); (2º Lugar KL Comércio e Transporte Ltda. ME) 846.190/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: (1º Lugar Mineração Pernambuco Ltda); (2º Lugar União Brasileira de Agregados Ltda) JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 103/18/PB FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Diogo Cavalcanti de Oliveira - 846269/16 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846700/11 Edmundo Costa Carneiro do Nascimento - 846011/18 João Bezerra Filho - 846002/18 JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 104/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Perfurex Ltda me - 846250/07 - Not.168/2018 - R$ 5.232,98, 846252/07 - Not.169/2018 - R$ 5.589,93, 846051/08 - Not.170/2018 - R$ 3.946,14, 846245/07 - Not.171/2018 - R$ 7.895,26, 846246/07 - Not.172/2018 - R$ 7.895,26, 846247/07 - Not.173/2018 - R$ 7.895,26, 846248/07 - Not.174/2018 - R$ 7.895,26, 846251/07 - Not.175/2018 - R$ 3.289,04, 846251/07 - Not.176/2018 - R$ 3.335,71, 846051/08 - Not.177/2018 - R$ 4.002,12 JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 105/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André do Nascimento Justino - 846221/16 - Not.180/2018 - R$ 3.446,08 Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.167/2018 - R$ 6.646,81 José de Oliveira Lima me - 846165/16 - Not.182/2018 - R$ 3.511,63 Marlon da Costa Pereira - 846264/16 - Not.179/2018 - R$ 3.446,08 Robson Travassos da Costa Queiroz - 846171/17 - Not.178/2018 - R$ 3.446,08, 846172/17 - Not.181/2018 - R$ 3.446,08 União Brasileira de Mineração LTDA. - 846039/14 - Not.166/2018 - R$ 355,61 JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 75/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.445/2014-AREAL PRATA LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.219/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Alvará n°12771/2016 - Cessionario:826.440/2018-Areal Ceramitel Extração e Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 04.055.426/0001-01 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.186/2007-IRMÃOS FERRACINI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.164/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1091/2018 826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1090/2018 826.351/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1089/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.552/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°4233/2016 826.534/2010-ALVARO CRIVELARO NETO- Cessionário:Alesandro Severino Moretti- CPF ou CNPJ 293.759.218-08- Alvará n°16700/2010 826.343/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.668.596/0001-19- Alvará n°11514/2011 826.344/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.668.596/0001-19- Alvará n°11515/2011 826.377/2011-EDSON ZUCCHI- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.668.596/0001-19- Alvará n°12419/2011 826.378/2011-EDSON ZUCCHI- Cessionário:Kivex Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 11.668.596/0001-19- Alvará n°12420/2011 826.368/2016-TRÊS RIOS MINERAÇÃO EIRELLI ME- Cessionário:Mineração São Marcos Ltda- CPF ou CNPJ 27.884.082/0001-30- Alvará n°4170/2017 826.367/2017-JOSÉ VALMOR KUSTER- Cessionário:Construtora Kuster Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.058.544/0001-16- Alvará n°661/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.000/2006-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,99 para 25,83-Areia 826.001/2006-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,96 para 27,57-Areia 826.705/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 245,12 para 49,30-Areia e Argila 826.075/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- Área de 202,72 para 49,40-Areia 826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 112,03 para 46,91-Areia 826.281/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Área de 80,92 ha para 6,33 ha-Basalto 826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 286,87 para 47,19-Areia 826.635/2013-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Área de 212,89 para 50-Basalto 826.834/2014-MILUMAJU MINERADORA LTDA.- Área de 998,25 para 49,97- Areia 826.006/2015-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 209,14 para 49,27-Areia 826.572/2015-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 34,34 para 22,12-Areia 826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 648,95 para 44,53-Areia 826.054/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Área de 317,86 ha para 50,00 Ha-Basalto, Cascalho

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/12/2018, p. 88

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

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