Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Francisco Alves Mendes - 964559/09 - R$ 2.132,94 Incrição Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 964588/09 - R$ 2.208,65 Incrição N.29701/2011, 964589/09 - R$ 10.910,15 Incrição Goiaz Mineradora Importadora e Exportadora LTDA. - 965007/09 - R$ 12.327,84 Incrição N.44700/2011 Granto LTDA. - me - 964670/09 - R$ 2.227,58 Incrição N.30072/2011, 964669/09 - R$ 1.821,53 Incrição N.30071/2011 Henrique Pereira Ribas - 964599/09 - R$ 599,84 Incrição N.29686/2011, 964598/09 - R$ 2.208,65 Incrição N.29702/2011 Ironey Cavalcante da Silva - 964676/09 - R$ 2.227,58 Incrição N.30063/2011, 964675/09 - R$ 10,78 Incrição N.30064/2011 j. Pinheiro da Silva - Comércio me - 964646/09 - R$ 2.208,65 Incrição N.29756/2011, 964645/09 - R$ 118,22 Incrição N.29755/2011, 964643/09 - R$ 118,22 Incrição N.29757/2011 João Américo França Vieira - 903194/11 - R$ 8.240,07 Incrição N.56853/2011, 903188/11 - R$ 8.470,38 Incrição N.56861/2011, 903189/11 - R$ 8.470,38 Incrição N.56860/2011, 903190/11 - R$ 25.065,68 Incrição N.56859/2011, 903191/11 - R$ 16.710,45 Incrição N.56858/2011, 964618/09 - R$ 2.202,34 Incrição N.29653/2011, 964619/09 - R$ 4.610,79 Incrição N.29652/2011 Jorge Alves da Silva - 964634/09 - R$ 23.452,82 Incrição N.29765/2011, 964633/09 - R$ 2.208,65 Incrição N.29766/2011 Mineradora de Calcario Serra Dourada Ltda - 964620/09 - R$ 1.246,54 Incrição N.29651/2011 Robledo Eurípedes Vieira de Resende - 964679/09 - R$ 4.455,16 Incrição N.30058/2011, 964678/09 - R$ 4.712,17 Incrição Terra Goyana Mineradora Ltda - 965014/09 - R$ 15.851,17 Incrição MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.445/2010-JAIRO ABUD 806.446/2010-JAIRO ABUD 806.448/2010-JAIRO ABUD 806.537/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 806.578/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 806.583/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.124/2009-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPI- DAAÇÃO LTDA-OF. N°972/2011 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.070/2006-JG GESSOS DO BRASIL LTDA 806.071/2006-JG GESSOS DO BRASIL LTDA 806.072/2006-JG GESSOS DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 198/2011; AI N° 199/2011 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 200/2011; AI N° 201/2011 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 202/2011; AI N° 203/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 128/2011; AI N° 129/2011; AI N° 130/2011 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 131/2011; AI N° 132/2011; AI N° 133/2011 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 122/2011; AI N° 124/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°992/2011 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°992/2011 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°992/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA-Registro de Licença n°28/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 20/10/2019 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°26/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 20/08/2015 806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°25/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 14/04/2013 806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA-Registro de Licença n°27/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 09/07/2013 806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ-Registro de Licença n°23/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 28/06/2012 806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Registro de Licença n°29/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 23/08/2011 806.740/2010-CERÂMICA TURQUESA LTDA-Registro de Licença n°24/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 13/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSO- CIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°968/2011 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-OF. N°971/2011 806.009/2010-RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO-OF. 806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°969/2011 806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°970/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.140/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. 806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. 806.593/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011 806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF. N°608/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.177/2009-JOSUÉ MELO DOS SANTOS 806.768/2010-JEOVAH CORREIA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.075/2001-R. DE SOUZA PEREIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.161/2004-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO 806.148/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°123/2011 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.630/2010-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.517/2005-ANETE MARIA GRECA- Alvará n°15.635/2008 - Cessionario:826.363/2011-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 11.013.618/0001-02 826.700/2005-RENATA CINTIA GIACOMETTI- Alvará n°15.639/2008 - Cessionario:826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 04.138.148/0001-48 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.700/2005-RENATA CINTIA GIACOMETTI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.336/2007-AGUATIVA GOLF RESORT S/A-ÁGUA MINERAL 826.157/2008-FLORIVALDO VICENTE KROKOSZ-ÁGUA MINE- RAL 826.601/2008-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA E ARGILA 826.155/2009-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO 826.156/2009-HOBI & CIA.LTDA.-ARENITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1185/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.473/2003-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°787/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.898/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1183/2011 826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1184/2011 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.327/2004-LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRESENTA- ÇÕES LTDA.-OF. N°892/2010 FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Delta Industria Ceramica s a - 848403/07 - A.I. 246/11 Giovanni Magnus Bezerra de Souza - 848518/08 - A.I. 247/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848214/08 - A.I. 249/11, 848195/08 - A.I. 250/11, 848194/08 - A.I. 251/11 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848500/08 - A.I. 248/11 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.017/2009-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI 810.018/2009-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.313/1990-UGUARACI GIANE GILL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.905/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°769 811.022/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763 811.023/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763 811.024/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763 811.025/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°763 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°13.716/2009 - Cessionario:810.617/2011-José Asmuz- CPF ou CNPJ 000.306.510-34 810.690/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°13.711/2009 - Cessionario:810.599/2011-Teraaplenagem Marck Ltda.- CPF ou CNPJ 11.576.052/0001-52 810.954/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°38.716/2010 - Cessionario:810.799/2011-Consórcio Construcap Ferreira Guedes- CPF ou CNPJ 11.162.020/0001-85 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.872/2006-CLAUDINO DASSOLER- Cessionário:D&L Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 09.044.878/0001-01- Alvará 810.492/2009-CLAUDINO DASSOLER- Cessionário:D&L Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 09.044.878/0001-01- Alvará Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°2.897/2008 810.854/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°2.898/2008 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.228/1985-Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos 810.311/2003-Terraplanagem Menegotto Ltda. 810.159/2004-Tecnoclay Min.Ind. Comercio Ltda. 810.600/2004-SMARJA-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.039/1981-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- OF. N°767 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 801.760/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- Alvará n°2.339/1979 - Cessionário: Mineração Silmina Ltda.- CNPJ 33.573.940/0001-29 810.410/2003-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ- Alvará n°3757/2003 - Cessionário: Pedraccon Mineração Ltda.- CNPJ 8.995.440/80001-06 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.020/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°191 810.144/2003-EGON A MARKUS-OF. N°201 810.642/2006-CLARIO HUGENTOBLER E CIA LTDA-OF. N°196 810.858/2006-CARAIBA PAVIMENTAÇAO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°202 810.903/2009-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LT- DA-OF. N°200 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.397/1993-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.131/2002 - Vencimento em 14.01.2012