Página do DOU de 24/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.697/2010-HELTON AMARAL PESSOA-AI N°605/2014 861.706/2010-WARNER RODRIGO SANTANA PRES- TES-AI N°606/2014 861.720/2010-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°607/2014 861.721/2010-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°608/2014 861.722/2010-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°609/2014 861.723/2010-JOSÉ DE JESUS-AI N°610/2014 861.726/2010-VALDECI PEREIRA TAVARES-AI 861.768/2010-MAURO NUNES-AI N°612/2014 861.779/2010-IDELCIDES BATISTA CAMILO-AI N°613/2014 861.849/2010-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA- AI N°614/2014 861.873/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°615/2014 861.889/2010-JOÃO DIVINO DANTAS-AI N°616/2014 861.459/2012-RONALDO FLEURY LOBO DE ABREU- AI N°617/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 867.372/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Área de 9.940,76 ha para 2.826,09 ha-Manganês Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.074/2014-ISMAR FIGUEIREDO - PLG N°33/2014 de 18/06/2014 - Prazo 02 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.790/2013-SAULO MOREIRA SANTOS-Registro de Licença N°035/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 11/07/2025 867.237/2013-VANDERLINO PINTO DE SÁ ME-Registro de Licença N°036/2014 de 18/06/2014-Vencimento em Indeterminado JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°1048/14 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:36/1993 - Vencimento em 05/02/2019 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:37/1993 - Vencimento em 05/02/2019 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:01/1996 - Vencimento em 05/02/2019 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:38/1993 - Vencimento em 05/02/2019 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:39/1993 - Vencimento em 05/02/2019 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:40/1993 - Vencimento em 05/02/2019 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:41/1993 - Vencimento em 05/02/2019 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2/1998 - Vencimento em 05/02/2019 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:42/1993 - Vencimento em 05/02/2019 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:43/1993 - Vencimento em 05/02/2019 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:34/1993 - Vencimento em 05/02/2019 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2/1996 - Vencimento em 05/02/2019 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:22/2011 - Vencimento em 16/05/2016 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°977/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.040/2014-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME 868.041/2014-RONALD ALVES CORDEIRO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.037/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME RELAÇÃO N o- 95/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.005/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.886/2007-JOAQUIM CARLOS LIMA- AI N°602/2014 Aceita defesa apresentada(241) 850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.982/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 852.306/1992-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:RIO MINAS MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 13.732.348/0001-15- Alvará n°11.298/2005 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.158/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°10.696/2009 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°543/2011 850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°441/2011 850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°181/2011 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 850.124/2008-CELSO ALVES DOS SANTOS- Registro de Licença N°036/2008- Publicado no DOU de 10/10/2008 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCA- ÇÃO & TRANSPORTE-OF. N°878/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.071/2013-CONSTRUTORA JUMBO LTDA- Registro de Licença N°:26/2014 - Vencimento em 07/06/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.250/2011-G BRITO EPP 850.452/2014-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- DOU de 27/12/2012 846.198/2013-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA- DOU de 23/10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 846.142/2000-ARISTOTELES CORREIA DE QUEIROZ- AI N°79/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 846.142/2000-Aristóteles Correia de Queiroz- NOT. N°164/2008 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 846.203/2006-FRONTEIRAS MINERAÇÕES LTDA- NOT. N°180/2010 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.184/2007-WAGNER GOMES DE ARAUJO - Publicado DOU de 02/05/2014, Relação n° 60/2014, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: " Registro de Licença nº 320/2012" leia-se: " Registro de licença nº 248/2010" RELAÇÃO N o- 80/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.157/2013-JOÃO CARLOS VANDERLEI DA SILVA- Registro de Licença N°361/2014 de 19/03/2009-Vencimento em 19/03/2019 846.025/2014-GERALDO ALVES SERAFIM-Registro de Licença N°362/2014 de 15/01/2014-Vencimento em 15/01/2024 RELAÇÃO N o- 88/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.100/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°488/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.144/1992-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS Despacho publicado(256) 840.144/1992-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS-Indefiro o pedido de parcelamento apresentado. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.602/2012-EDNALDO TROCCOLI FILHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.249/2008-FRANCISCO PEREIRA FILHO-OF. N°489/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.166/2013-GERALDEZ OLIVEIRA 91666562491-OF. N°490/2014