PORTARIA N° 226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 22/10/2018

04744487/0001-78 (23 pontos); MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP, CNPJ Nº 07116554/0001-06 (21 pontos). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2882/2018 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2877/2018 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-OF. N°2891/2018 815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2888/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2878/2018 815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2889/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 34CRI/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2876/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 344/1991 - Vencimento em 17/09/2020 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 1456/2010 - Vencimento em 17/07/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.071/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA 815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.454/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA-OF. N°2892/2018 MARCUS GERALDO ZUMBLICK SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N° 226, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.005202/2018-51. Interessada: Interligação Elétrica Itapura S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.819.377/0001- 23. Objeto: Aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 10 do Leilão nº 002/2018-ANEEL (Contrato de Concessão nº 021/2018-ANEEL, de 21 de setembro de 2018), de titularidade da Interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/projetosprioritarios/2018. MOACIR CARLOS BERTOL PORTARIA N° 227, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.004976/2018-84. Interessada: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA BIGUAÇU S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.218.051/0001-03. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, correspondente ao Lote 01 do Leilão nº 02/2018-ANEEL (Contrato de Concessão nº 012/2018- ANEEL, de 21 de setembro de 2018), de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontrase disponível no endereço eletrônico MOACIR CARLOS BERTOL PORTARIA N° 228, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.003338/2018-46. Interessada: VPower Telemenia SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.231.767/0001-40. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica, correspondente a Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.535, de 25 de julho de 2017, da Central Geradora Termelétrica denominada Humaitá - VPTM, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.AM.037733-3.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidirepenec/portaria-2018. MOACIR CARLOS BERTOL PORTARIA N° 229, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.003337/2018-00. Interessada: VPower Telemenia SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.231.767/0001-40. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica, correspondente a Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.535, de 25 de julho de 2017, da Central Geradora Termelétrica denominada Borba - VPTM, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.AM.037735-0.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. MOACIR CARLOS BERTOL PORTARIA N° 230, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.004871/2018-13. Interessada: Enel Green Power Bom Jesus da Lapa Solar S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.266.854/0001-10. Objeto: Aprovar como Prioritários, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, os projetos da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Jesus da Lapa I e Bom Jesus da Lapa II, cadastradas com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG - UFV.RS.BA.032892- 8.01 e UFV.RS.BA.032893-6.01, objetos das Portarias MME nº 28, de 1º de março de 2016 e MME nº 29, de 1º de março de 2016, respectivamente, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico MOACIR CARLOS BERTOL PORTARIA N° 231, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.004872/2018-50. Interessada: Enel Green Power Nova Olinda C Solar S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.414.549/0001-28. Objeto: Aprovar como Prioritários, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, os projetos da Central Geradora Fotovoltaica denominada Nova Olinda 12, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG - UFV.RS.PI.033131-7.01, objeto da Portaria MME nº 54, de 2 de março de 2016, e da Central Geradora Fotovoltaica Nova Olinda 13, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG - UFV.RS.PI.033132-5.01, objeto da Portaria MME nº 55, de 2 de março de 2016, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/projetosprioritarios. MOACIR CARLOS BERTOL PORTARIA N° 232, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.004865/2018-58. Interessada: Enel Green Power Nova Olinda Sul Solar S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.399.563/0001-08. Objeto: Aprovar como Prioritário, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada Nova Olinda 14, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG - UFV.RS.PI.033133-3.01, objeto da Portaria nº 32, de 1 de março de 2016, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/projetos-prioritarios. MOACIR CARLOS BERTOL PORTARIA N° 233, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.003339/2018-91. Interessada: VPower Telemenia SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.231.767/0001-40. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica, correspondente a Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.535, de 25 de julho de 2017, da Central Geradora Termelétrica denominada Nova Olinda do Norte - VPTM, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.AM.037734-1.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico MOACIR CARLOS BERTOL PORTARIA N° 234, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.003336/2018-57. Interessada: VPower Telemenia SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.231.767/0001-40. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica, correspondente a Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.537, de 25 de julho de 2017, da Central Geradora Termelétrica denominada Autazes - VPTM, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.PE.AM.037737-6.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. MOACIR CARLOS BERTOL PORTARIA N° 235, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.004866/2018-01. Interessada: Enel Green Power Nova Olinda B Solar S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.416.727/0001-50. Objeto: Aprovar como Prioritários, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, os projetos da Central Geradora Fotovoltaica denominada Nova Olinda 10, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG - UFV.RS.PI.033129-5.01, objeto da Portaria MME nº 52, de 2 de março de 2016, e da Central Geradora Fotovoltaica Nova Olinda 11, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG - UFV.RS.PI.033130-9.01, objeto da Portaria MME nº 53, de 2 de março de 2016, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/projetos-prioritarios. MOACIR CARLOS BERTOL