Página do DOU de 25/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.415/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°506 810.417/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°517 810.418/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°518 810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°519 810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°520 810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°521 810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°522 810.423/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°523 810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°473 810.425/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°474 810.426/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°475 810.427/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°476 810.428/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°477 810.471/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.472/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.476/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.477/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.479/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.480/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.481/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.483/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 810.484/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°494 811.250/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CON- SULTORIA LTDA-OF. N°489 811.251/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CON- SULTORIA LTDA-OF. N°489 811.252/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CON- SULTORIA LTDA-OF. N°489 811.253/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CON- SULTORIA LTDA-OF. N°489 811.254/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CON- SULTORIA LTDA-OF. N°489 811.255/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CON- SULTORIA LTDA-OF. N°489 811.256/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CON- SULTORIA LTDA-OF. N°489 811.257/2010-JATOBÁ & SALES PROJETOS E CON- SULTORIA LTDA-OF. N°489 811.269/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°488 811.270/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°488 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.807/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Cessionário:811.089/2009-Cores Pecuaria e Mineração Ltda. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.519/2000-CERÂMICA COSTA FERNANDES LTDA- OF. N°43 810.435/2007-BASALTOS PIOVESSAN LTDA.-OF. N°78 810.500/2007-LAURA ELE ALVES DA SILVA-OF. N°35 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:102/2006 - Vencimento em 07.12.2012 810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- Registro de Licença No.:125/2007 - Vencimento em 28.10.2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.514/2010-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.319/2006-MUNICÍPIO DE MARATÁ Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.213/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ- Registro de Extração N°02- DOU de 14.03.2001 810.214/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ- Registro de Extração N°03- DOU de 14.03.2001 810.212/2004-MUNICIPIO DE CARAZINHO- Registro de Extração N°49- DOU de 23.06.2004 810.297/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°56- DOU de 13.07.2004 810.406/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZI- NHO- Registro de Extração N°28- DOU de 15.09.2005 810.407/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZI- NHO- Registro de Extração N°29- DOU de 15.09.2005 810.408/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZI- NHO- Registro de Extração N°30- DOU de 15.09.2005 810.463/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA- Registro de Extração N°34- DOU de 20.10.2005 810.282/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEI- ROS DO SUL- Registro de Extração N°21- DOU de 05.07.2006 810.283/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEI- ROS DO SUL- Registro de Extração N°20- DOU de 05.07.2006 810.284/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEI- ROS DO SUL- Registro de Extração N°19- DOU de 05.07.2006 810.362/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI- Registro de Extração N°41- DOU de 21.11.2006 810.363/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE- Registro de Extração N°39- DOU de 21.11.2006 810.365/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE- Registro de Extração N°40- DOU de 21.11.2006 810.558/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA SANTA- Registro de Extração N°43- DOU de 21.11.2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.539/2007-MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS-OF. N°80 810.541/2007-MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS-OF. N°79 810.926/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO- OF. N°34 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.868/2010-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°483 811.198/2010-QUADROS MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°490 RELAÇÃO N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.196/2000-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°1805 810.284/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°509 810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°507 810.429/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°478 810.430/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°479 810.431/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°479 810.432/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°479 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.222/2009-ÉVERSON PALUDO- Alvará n°6.802/2009 - Cessionario:811.259/2010-Paludo Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 810.602/2008-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.163/2008-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°99 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.278/1994-ANDRE LOIFERMAN-Olivina-Gabro para Argila, Saibro e Brita 810.113/2001-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA- areia 810.118/2001-ADROALDO DA SILVA COUTO - FIRMA INDIVIDUAL-areia 810.119/2001-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-areia 810.120/2001-NOVAÇÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-areia 810.121/2001-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA- areia 810.122/2001-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.548/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A 810.549/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A 810.550/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.334/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°526 810.850/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516 810.852/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516 810.854/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516 810.855/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°516 810.806/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°527 810.807/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°527 810.808/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°527 810.809/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°527 810.810/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°527 810.415/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°527 810.416/2007-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI- DUAL-OF. N°527 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°565 810.593/1996-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA-OF. N°557 810.359/1997-EDYR MILITINO RUI ME-OF. N°534 810.085/2005-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA-OF. N°554 810.018/2006-IRINEU RICHETTI ME-OF. N°553 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Registro de Licença No.:1.981/2001 - Vencimento em 14.01.2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.045/1986-BASALSUL POLIDORA DE BASALTO LT D A Autoriza a averbação dos atos de liberação de direitos - cedula de crédito(1455) Credora:Caixa Estadual S/A- 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença n° 133/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.031/2010-D C DE AGUIAR ME-Registro de Licença n°038/2011 de 17.02.2011-Vencimento em 01.03.2012 811.182/2010-ALEXANDRE ABREU DOS SANTOS-Registro de Licença n°031/2011 de 03.02.2011-Vencimento em 811.205/2010-CLÉLIO INÁCIO REIS-Registro de Licença n°019/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 13.09.2014 811.226/2010-MARIO MOREIRA DA SILVA-Registro de Licença n°020/2011 de 25.01.2011-Vencimento em 30.09.2011 810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-Registro de Licença n°039/2011 de 17.02.2011-Vencimento em 05.10.2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.571/2009-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.609/2008-GILMAR PAGNONCELLI ME-OF. N°550 810.849/2010-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA-OF. N°555 811.157/2010-JOSÉ EDUARDO DE BORBA-OF. N°548 811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°549 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.027/2011-JOSÉ VALMOR RIBEIRO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.753/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°552 810.761/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-OF. N°551 810.115/2010-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CA- CHOEIRAS-OF. N°535 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.955/2010-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL- Registro de Extração N°20/2011 de 09.03.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.262/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA- Registro de Extração N°017/2011 de 19.01.2011 811.265/2010-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°018/2011 de 20.01.2011 810.057/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE- BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°21/2011 de 11 . 0 3 . 2 0 11 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.198/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRAN- TE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°02- DOU de 12.01.2004 810.320/2006-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°29- DOU de 30.08.2006 SÉRGIO BIZARRO CESAR