Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

Processos citados

• 831.426/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação N o- 835/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.426/2008-VITOR SAD CADAR

• 830.922/2009

  830.922/2009-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 830.923/2009

  830.923/2009-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 830.924/2009

  830.924/2009-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 830.345/2010

  830.345/2010-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RO-

• 830.996/2010

  830.996/2010-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA

• 831.019/2010

  831.019/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

• 831.153/2010

  831.153/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 831.155/2010

  831.155/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 831.156/2010

  831.156/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 831.157/2010

  831.157/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 831.158/2010

  831.158/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 831.159/2010

  831.159/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 831.160/2010

  831.160/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 831.162/2010

  831.162/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 831.165/2010

  831.165/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

• 831.307/2010

  831.307/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

• 830.192/2011

  830.192/2011-CLEBER BERBERT LOUZADA

• 830.415/2011

  830.415/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT- DA

• 832.527/2011

  832.527/2011-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA

• 833.564/2011

  833.564/2011-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA

• 832.728/2012

  832.728/2012-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA Relação N o- 836/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 830.368/2001

  830.368/2001-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4317/01

• 830.862/2010

  830.862/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-ALVARÁ N°9665/10

• 831.444/2010

  831.444/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-ALVARÁ N°12905/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 832.901/2008

  832.901/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°13173/10

• 833.956/2008

  833.956/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ

• 830.204/2009

  830.204/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4457/10

• 831.461/2010

  831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12907/10

• 831.761/2010

  831.761/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11747/10

• 831.829/2010

  831.829/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11792/10

• 831.856/2010

  831.856/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12845/10

• 831.858/2010

  831.858/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11798/10

• 831.863/2010

  831.863/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12599/10

• 831.865/2010

  831.865/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12554/10

• 831.873/2010

  831.873/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12560/10

• 831.882/2010

  831.882/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11803/10

• 831.884/2010

  831.884/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11805/10

• 831.886/2010

  831.886/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11753/10

• 831.893/2010

  831.893/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11755/10

• 831.894/2010

  831.894/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11756/10

• 831.898/2010

  831.898/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11757/10

• 831.908/2010

  831.908/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11759/10

• 831.918/2010

  831.918/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12854/10

• 831.921/2010

  831.921/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°12606/10

• 831.922/2010

  831.922/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°16791/10

• 831.923/2010

  831.923/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°12607/10

• 831.924/2010

  831.924/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°684/11

• 831.925/2010

  831.925/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°16792/10

• 831.926/2010

  831.926/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°12608/10

• 831.945/2010

  831.945/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12648/10

• 831.979/2010

  831.979/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11810/10

• 831.989/2010

  831.989/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°11763/10

• 832.007/2010

  832.007/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12857/10

• 832.021/2010

  832.021/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12653/10

• 832.031/2010

  832.031/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12564/10

• 832.050/2010

  832.050/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12566/10

• 832.052/2010

  832.052/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12568/10

• 832.072/2010

  832.072/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12668/10

• 832.076/2010

  832.076/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12670/10

• 832.092/2010

  832.092/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12677/10

• 832.104/2010

  832.104/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12681/10 Relação N o- 837/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 832.062/2011

  832.062/2011-ALTIVO PEDRAS LTDA

• 846.086/2012

  Relação N o- 132/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.086/2012-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA- Alvará n°5344/2012 -

• 846.024/2013

  846.024/2013-Ofr Comércio de Materiais de Construção Eireli ME- CPF ou CNPJ

• 846.319/2011

  846.319/2011-ALCIDES TRENTIN Relação N o- 136/2013 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação de defesa, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela

• 840.427/2013

  Relação N o- 160/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.427/2013-LUCIANO MARKUS DE BARROS GÓES- OF. N°1841/13 Indefere pedido de reconsideração(181)

• 840.083/2013

  840.083/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 840.418/2007

  840.418/2007-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA

• 840.429/2011

  840.429/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO

• 840.430/2011

  840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO

• 840.886/2011

  840.886/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.

• 840.887/2011

  840.887/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.

• 840.888/2011

  840.888/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 840.302/2013

  840.302/2013-JOSÉ MARCELO PEREIRA LEITE- Cessionário:Barra Nova Pedras Ltda. - Me- CPF ou CNPJ

• 840.054/1997

  840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 376/13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

• 840.104/1994

  840.104/1994-GESSO NATURA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- AI N°343, 344, 345, 346 e 347/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 840.422/2013

  840.422/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-Registro de Licença N°819/2013 de 10/10/2013-Vencimento em 29/08/2023 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 840.343/2013

  840.343/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LT- DA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 840.227/2011

  840.227/2011-MANOEL ANTÔNIO DA SILVA

• 840.731/2012

  840.731/2012-FABIO MARCELO MORAIS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 840.032/2012

  840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:769/2012 - Vencimento em 03/09/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 840.558/2010

  840.558/2010-JULIO CARLOS CARVALHO DA SILVA

• 840.301/2011

  840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

• 840.138/2008

  840.138/2008-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP -AI N°193/10 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

• 840.042/2002

  840.042/2002-GEAP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AR- GILA E AREIA LTDA ME- AI N°370 e 371/13

• 840.230/2004

  840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°377, 378 e 379/13

• 840.580/2007

  840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.026/2013

• 890.053/2005

  890053/05 - Processo de cobrança: 991002/13 Valor: R$.4.559,25 Titular: da Paz Mineração e Indústria de Granitos e Mármores LTDA. Cpf/cnpj

• 803.866/1975

  803866/75 - Processo de cobrança: 991019/13 Valor: R$.9.320,17 Titular: r. s. Nunes Extração de Minerais me Cpf/cnpj

• 890.435/2001

  890435/01 - Processo de cobrança: 991027/13 Valor: R$.1.099,65, Processo minerário: 890435/01 - Processo de cobrança: 991028/13 Valor: R$.3.692,22, Processo minerário: 890479/96 - Processo de cobrança:

• 890.479/1996

  890479/96 - Processo de cobrança: 991036/13 Valor: R$.4.731,20 Titular: Sociedade Mineradora Nova Friburgo Ltda Epp Cpf/cnpj

• 890.159/1989

  890159/89 - Processo de cobrança: 991001/13 Valor: R$.5.645,77 Titular: Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me Cpf/cnpj

• 890.141/2002

  890141/02 - Processo de cobrança: 991035/13 Valor: R$.1.730,68 Relação N o- 178/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Castro de sá Pedras Decorativas de

• 890.396/2010

  890396/10 - Not.416/2013 - R$ 964,31 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.417/2013 - R$ 123,70 Eliane Pinto Torres Duarte - 890451/10 - Not.420/2013 - R$ 125,19 Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda -

• 890.431/2010

  890431/10 - Not.417/2013 - R$ 123,70 Eliane Pinto Torres Duarte - 890451/10 - Not.420/2013 - R$ 125,19 Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda - 890407/10 - Not.424/2013 - R$ 15,00 Jonadab Carmo de Sousa -

• 890.451/2010

  890451/10 - Not.420/2013 - R$ 125,19 Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda - 890407/10 - Not.424/2013 - R$ 15,00 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.423/2013 - R$ 122,90 M.J. Esteves Neto Epp - 890249/10 -

• 890.407/2010

  890407/10 - Not.424/2013 - R$ 15,00 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.423/2013 - R$ 122,90 M.J. Esteves Neto Epp - 890249/10 - Not.421/2013 - R$ 95,57 Mario João Alves Assunção - 890103/10 -

• 890.275/2010

  890275/10 - Not.423/2013 - R$ 122,90 M.J. Esteves Neto Epp - 890249/10 - Not.421/2013 - R$ 95,57 Mario João Alves Assunção - 890103/10 - Not.418/2013 - R$ 1.480,97 Sao Lazaro Mineração Ltda me - 890445/10 -

• 890.249/2010

  Processo de cobrança: 991035/13 Valor: R$.1.730,68 Relação N o- 178/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890396/10 - Not.416/2013 - R$ 964,31 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.417/2013 - R$ 123,70 Eliane Pinto Torres Duarte - 890451/10 - Not.420/2013 - R$ 125,19 Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda - 890407/10 - Not.424/2013 - R$ 15,00 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.423/2013 - R$ 122,90 M.J. Esteves Neto Epp - 890249/10 - Not.421/2013 - R$ 95,57 Mario João Alves Assunção - 890103/10 - Not.418/2013 - R$ 1.480,97 Sao Lazaro Mineração Ltda me - 890445/10 - Not.422/2013 - R$ 102,03, 890444/10 - Not.415/2013 - R$ 125,02

• 890.103/2010

  Relação N o- 178/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890396/10 - Not.416/2013 - R$ 964,31 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.417/2013 - R$ 123,70 Eliane Pinto Torres Duarte - 890451/10 - Not.420/2013 - R$ 125,19 Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda - 890407/10 - Not.424/2013 - R$ 15,00 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.423/2013 - R$ 122,90 M.J. Esteves Neto Epp - 890249/10 - Not.421/2013 - R$ 95,57 Mario João Alves Assunção - 890103/10 - Not.418/2013 - R$ 1.480,97 Sao Lazaro Mineração Ltda me - 890445/10 - Not.422/2013 - R$ 102,03, 890444/10 - Not.415/2013 - R$ 125,02

• 890.445/2010

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890396/10 - Not.416/2013 - R$ 964,31 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.417/2013 - R$ 123,70 Eliane Pinto Torres Duarte - 890451/10 - Not.420/2013 - R$ 125,19 Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda - 890407/10 - Not.424/2013 - R$ 15,00 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.423/2013 - R$ 122,90 M.J. Esteves Neto Epp - 890249/10 - Not.421/2013 - R$ 95,57 Mario João Alves Assunção - 890103/10 - Not.418/2013 - R$ 1.480,97 Sao Lazaro Mineração Ltda me - 890445/10 - Not.422/2013 - R$ 102,03, 890444/10 - Not.415/2013 - R$ 125,02

• 890.444/2010

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890396/10 - Not.416/2013 - R$ 964,31 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.417/2013 - R$ 123,70 Eliane Pinto Torres Duarte - 890451/10 - Not.420/2013 - R$ 125,19 Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda - 890407/10 - Not.424/2013 - R$ 15,00 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.423/2013 - R$ 122,90 M.J. Esteves Neto Epp - 890249/10 - Not.421/2013 - R$ 95,57 Mario João Alves Assunção - 890103/10 - Not.418/2013 - R$ 1.480,97 Sao Lazaro Mineração Ltda me - 890445/10 - Not.422/2013 - R$ 102,03, 890444/10 - Not.415/2013 - R$ 125,02